DOE 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº071 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 007/2022/SMI-PD –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022/SMI-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestar serviços na elaboração de projeto
de perfuração de poços profundos bem como fiscalização e aferição das referidas perfurações e limpezas de poços já existentes no Município de Cariré-CE.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
previstano orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 0601.15.122.0402.2.020 - Manutenção das
Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - Serv.Pes. Jurid. VALOR TOTAL
DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 33.720,00 (Trinta e Três Mil, Setecentos e Vinte Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de
2022 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADO: Paulo César de Araújo – PAULO CÉSAR DE ARAÚJO. Cariré-CE, 30 de
Março de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 012/21/SMI-TP
– TOMADA DE PREÇO Nº 012/2021/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de revestimento primário de
estradas vicinais em distritos do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: A ser pago com recurso orçamentário
do Tesouro Municipal e Federal com as seguintes DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N°: 06.01.15.451.1502.1.008. Todas as dotações ocorrerão pelo
ELEMENTO DE DESPESA N°: 4.4.90.51.00 (obras e instalações). VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 940.940,68 (Novecentos
e Quarenta Mil Novecentos e Quarenta Reais e Sessenta e Oito Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa dias) dias a partir de 23/02/2022. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco Venícius de Araujo Alves - CONSTRUTORA VERGAN LTDA. Cariré-CE, 30 de Março de 2022. Arnóbio de Azevedo
Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA Nº
2022.02.28.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município torna público
a todos os interessados que a Concorrência Nº 2022.02.28.01, cujo OBJETO é: a presente Licitação tem como Objeto a Contratação de serviços de
varrição, capinação, poda de arvores, operacionalização, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do município, junto à Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro-CE, antes marcada para o dia 31 de Março de 2022, às 09h, fica PRORROGADA
conforme descrição abaixo: Nova Entrega dos Envelopes: 09h do dia 02 de Maio de 2022, por motivos RETIFICAÇÃO DO EDITAL. O Edital
encontra-se disponível no mesmo local anterior, no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Piquet Carneiro-CE, 31 de Março de 2022. Francisca
Vera Lucia Barbosa Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 01.001/2022–CP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 04 de maio de 2022, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização
de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 01.001/2022-CP, que versa acerca da contratação de serviços
técnicos profissionais especializados em contabilidade aplicada ao setor público para assessoria e consultoria junto aos diversos Órgãos do Município de
Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão no endereço já citado, a partir
da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Adendo. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados o Adendo de modificação no edital do Pregão Eletrônico Nº 28.10.001/2021-FMS, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de veículo micro-ônibus para locomoção de pacientes para tratamento fora do domicilio, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Tauá/CE. E
informa as novas datas: Recebimento de Propostas até: 13 de abril de 2022, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 13 de abril de 2022, às 08h00min;
Início da Sessão de Disputa de Preços: 13 de abril de 2022, às 08h30min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O Termo de Adendo poderá
ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 29 de março de 2022. Pregoeiro
Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de
Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público que após análise da proposta de preço referente
a Concorrência Pública Nº 01.12.001/2021-SEINFRA, com fins à Contratação de empresa para execução da reforma da rodoviária do município de Tauá-
CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos, apurou-se que o Consórcio Rodoviária Tauá – composto pelas empresas Cosampa
Projetos e Construções LTDA e COERG Projetos e Construções LTDA, cuja proposta foi apresentada no valor global de R$ 5.222.635,86 (cinco milhões
e duzentos e vinte e dois mil e seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos) foi Classificado. Desse modo, o referido consórcio de empresas foi
declarado vencedor do certame. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘b’, da Lei n° 8.666/93. A
Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 30 de março de 2022. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.04012022 – CPSMQ.
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato Nº 01.04012022–CPSMQ, decorrente
do Processo Licitatório Tomada de Preço Nº TP2021/002-CPSMQ. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para intervenções no prédio da
Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque – Quixadá conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro,
memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I em anexo. Contratada: Clezinaldo S de Almeida Construções - ME. Fundamentação Legal:
Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 60 (sessenta) dias, iniciando em 05 de março de 2022. Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403
2. 003– Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – obras e instalações. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Quixadá. Assina pela Contratada: Clezinaldo Saraiva De Almeida. Assina pela Contratante: Jesaias Saraiva Dias. Quixadá - CE, 28 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a
Tomada de Preços Nº 2022.02.22.01, cujo objeto é a reparos na Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital e Maternidade Luzia Teodoro da
Costa do Município de Orós/CE), junto a Secretaria de Saúde, conforme anexo I, parte integrante deste processo, conforme especificações constantes do
anexo I, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: a Empresa: R M Clemente Candido (JG Construtora) - CNPJ Nº 35.214.818/0001-
91, apresentou menor valor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 96.040,40 (noventa e seis mil quarenta reais e quarenta centavos), tudo
conforme Ata de julgamento, e mapa comparativo de preço. a partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “B”, da Lei
Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – Ce, 29 de março de 2022. José Kleriston Medeiros Monte Junior– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação. O Município de Baixio, através da Prefeitura Municipal de Baixio por intermédio
do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de Abril de 2022, fará realizar licitação na modalidade Pregão Nº 2022.03.16.2, tipo menor
preço, para seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para futura aquisição de peças em geral e demais materiais de manutenção de veículos,
originais, genuínos ou legítimas, todos de primeira linha, destinados ao pleno funcionamento dos veículos pertencentes ou vinculados da frota das diversas
Secretarias do Município de Baixio/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Baixio. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://municipios.tce.
ce.gov.br/, www.bll.org.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação, no Centro Administrativo Cicero Henrique Brasileiro, S/N, Centro, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente. Baixio/CE, 31 de março de 2022. Francisco Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial do Município.
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