DOE 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº071 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 22.03.29.01, proveniente do Pregão Presencial
Nº PMF-22.03.03.01-PERP. Tendo como Órgão Gerenciador a Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos. Objeto: registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de caixas coletoras de lixo para atender as necessidades do Município de Forquilha/CE;
Detentor da ARP: Trevo Locações e Transportes EIRELI, Valor Total: R$ 282.240,00 (duzentos e oitenta e dois mil duzentos e quarenta reais), Representante
Legal: Pablo Yuri Dias Fonteles; Validade da ARP: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. Forquilha - CE, 30 de março de 2022. Michel Ângelo
Vasconcelos Cavalcante - Ordenador de Despesas da Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos - Gerenciadora da Ata de
Registro de Preços.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.014/2022–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 25 de abril de 2022, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização
de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.014/2022-TP, que versa acerca da contratação de empresa
visando a reforma da palhoça do território indígena Pitaguary, local: Aldeia Indígena Pitaguary, em Maracanaú-CE, conforme especificações contidas no
Edital. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente. Maracanaú, Ceará, em
30 de março de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação. O Município de Baixio, através da Secretaria Municipal de Assistência Social
por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de Abril de 2022, fará realizar licitação na modalidade Pregão Nº 2022.03.29.1,
tipo menor preço, para aquisição de 500 cestas básicas destinadas ao atendimento das necessidades das famílias assistidas pelo Centro de Referência
e Assistência Social de Baixio - CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Secretaria
Municipal de Assistência Social. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://municipios.
tce.ce.gov.br/, www.bll.org.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação, no Centro Administrativo Cicero Henrique Brasileiro, S/N, Centro, a partir
da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Baixio - CE, 31 de Março de 2022. Francisco Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.03.29.2-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de abril de 2022, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio
“www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico disputa modo aberto, critério de julgamento menor preço por lote,
tombado sob o nº 2022.03.29.2-PE, com fins ao Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de toners, cilindros, cartuchos, refis de tintas para
impressoras, recargas de toners e cartuchos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Paracuru-CE, o qual encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone:
(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual Nº 01.24032022-CPSMQ - Pregão
Eletrônico N.º SRP2022/003-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto:
aquisição de ar-condionados destinada ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e a Policlínica Dr. Carlos Cavalcante Roque, de interesse do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratada: GO Vendas Eletrônicas EIRELI, inscrita sob n° CNPJ: 36.521.392/0001-81,
para os Lotes 01 no valor R$ 5.309,04 e 02 no valor de R$ 9.529,32; Fundamentação Legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e Lei Federal Nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.002 – Gerenciamento do CEO; 0101 10 302 0403 2.003 - Policlínica; Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Consignados no Orçamento Próprio Para o Exercício Financeiro de 2022, com Recursos
Próprios do CPSMQ. Vigência: até 31 de dezembro de 2022, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaías
Saraiva Dias/ Gustavo Oliveira. Quixadá-CE, 24 de março de 2022.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.04012022–CPSMQ. O
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 2º Termo aditivo ao Contrato Nº 01.04012022–CPSMQ, decorrente
do processo licitatório Tomada de Preço Nº. TP2021/002-CPSMQ. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para intervenções no prédio da
Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque – Quixadá conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro,
memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I em anexo. Contratada: Clezinaldo S de Almeida Construções - ME. Fundamentação Legal:
Art. 65, Inciso I, Alínea B, Parágrafo 1º, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Valor do Aditivo: R$ 26.403,63 (vinte e seis mil, quatrocentos e três reais e
sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2. 003– Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – obras e
instalações. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Quixadá. Assina pela Contratada: Clezinaldo Saraiva de Almeida. Assina pela
Contratante: Jesaias Saraiva Dias. Quixadá - CE, 03 de março de 2022.
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Estado do Ceará – Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI da Prefeitura Municipal
de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Termo de Adesão da Adesão n° 001/2022, Processo Administrativo Nº 009/2022. Objeto: contratação de serviços
comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra,
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SINAP-2022, SEINFRA 027 ou 027.1 para atender as necessidades
da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo Mobilidade e Qualidade de Vida de Jijoca de Jericoacoara- ADEJERI. Contratada: Cauipe Construções e
Empreendimentos EIRELI. Valor: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). Fundamento: Decreto nº 7.892/2013, Lei n° 8.666/93, e Alterações.
Termo de Adesão em 29/03/2022. Benedita Neta da Silva - Superintendente da ADEJERI, 30 de março de 2022. Rita Erica Rodrigues - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 2022.03.30.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços
n°2022.03.30.1, cujo objeto é a reforma (conserto) de pavimentação em diversas ruas (Sede, Serrinha, Cocos, Picada, Canabrava dos Gregórios, Canabrava
dos Ferreiras, Santa Vitória, Serra Nova, Riacho de Areia, Patos, Traíras, Lagoa de São Bento e Moendas), todos no Município de Granjeiro/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços,
ocorrendo no dia 18 de abril de 2022, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de
08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 30 de março de 2022. Luis Edson Oliveira Sousa – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.007/2022. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que dia 31 de março de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
07.007/2022, tipo menor preço global por item, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender
as demanda de crianças, adultos e idosos com deficiência e/ou portadoras de doenças crônicas de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/
CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 13 de abril de 2022, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da
sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 13 de abril de 2022 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima
mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal.
Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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