DOE 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº071  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Sessão Pública Extraordinária - Tomada de Preços Nº 2909.01/2021-SMDU/TP - 
Processo Nº 2909.01/2021-SMDU. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma com ampliação do Mercado Público Central no 
Município de Fortim-CE; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Presidente da CPL convoca as partes do processo supra para sessão pública 
a ser realizada no dia 07/04/2022, às 09:00h, na Sala de Licitações, para abertura do envelope de “Proposta de Preço”, com na base na Decisão Sentença 
Judicial Prolatada em 28/02/22, no Processo nº. 0052518-82.2021.8.06.0035, Mandado de Segurança Cível, da 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati, que 
declarou a empresa Clezinaldo S de Almeida Construcoes - ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.575.652/0001-97, “Habilitada” ao processo em epígrafe. Fortim 
– CE, 30 de Março de 2022. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipu - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº 0032022TPCMI. O Presidente da Comissão de 
Licitação da Câmara Municipal de Ipu torna público que no dia 19 de Abril de 2022, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada à Av. 
Vereador Francisco das Chagas Farias Nº 1109, Centro, Ipu, CE, receberá propostas para: Contratação de empresa de advogados para prestar serviços 
de Assessoria e Consultoria na área Jurídica junto a Câmara Municipal de Ipu. Modalidade: Tomada de Preços, nº 0032022TPCMI. O Edital poderá ser 
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 
12:00 horas. Ipu/Ce, 30 de Março de 2022. Gilson Paiva Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DE CONTRATO 2022.03.23.1 - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.10.13.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa física AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS 
E LOCAÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção da Sede da Associação dos(as) Agentes 
Comunitários de Saúde, a ser localizada à Rua Manoel Máximo de Morais, S/N, Antônio Ulisses, Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes 
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 333.011,19 (trezentos e trinta e três mil onze reais e dezenove centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2022. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e Allamo Edgar Fernandes Rolim. Data da Assinatura do Contrato: 23 de março de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação, torna 
público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 21.03.2022.01-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a 
execução de obra de reforma e ampliação do Mercado Público Municipal do município de Itapajé-CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para 
o dia 18 de abril de 2022, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Antônio Pereira de Melo, Nº 353, Padre Lima – CEP: 62.600-000 
– Itapajé/CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 
às 12:00 horas. Itapajé, 30 de março de 2022. Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2022.03.10.1. O Presidente da CPL da 
Prefeitura Municipal de Abaiara, torna público, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e de proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, 
na modalidade Tomada de Preços n° 2022.03.10.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – TC Laboratorio de Análises Clínicas LTDA, por cumprimento 
integral às exigências editalícias. Empresa Vencedora – TC Laboratorio de Análises Clínicas LTDA, por apresentar preços compatíveis com os do orçamento 
elaborado pela administração. Informações: Sala da CPL, Fone (88)3558-1254. Abaiara/CE, 30 de Março de 2022. Carlos Mateus Bezerra Flores - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Abril de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para 
Registro de Preços nº 29.03.01/2022.05/PE, para o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual serviço para 
mídias visuais pertencentes ao Gabinete do Prefeito, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal 
de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 30 de 
março de 2022. Narcélio dos Anjos Almeida - Chefe de Gabinete.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Revogação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna 
público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 09.02.001/2022-SECULT, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de instrumentos 
musicais a serem utilizados pela Orquestra Municipal Maestro Chico Clarinete e a Escola Municipal de Música Leolina Maciel Feitosa e Castro, junto a 
Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá – CE, considerando razões de interesse público e a necessidade de readequação processual, 
com vistas a melhor atender ao interesse da administração. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “C” da Lei n° 8.666/93. Tauá/
CE, 29 de março de 2022. Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.03.14.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2022.03.14.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: 
Cralab Saude Atacado EIRELI vencedora junto aos Lotes 02, 03 e 04, Prohospital Comercio Holanda LTDA vencedora junto aos Lotes 01 e 05, por 
apresentarem os melhores preços na disputa de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 30 de março de 2022. Mickaelly Lohane Morais 
Tributino - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024/19 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município torna público para conhecimento dos 
interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0403.01/2022-03, cujo objeto é a aquisição de Epi’s, álcool em gel e líquido, para 
atender diversas Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 18 de abril de 2022 às 10:00 
horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h 
às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Tulio Lima Sales – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – A Comissão de Pregão, localizada na Av. 23 de Agosto, S/N, Centro - 
Senador Sá-Ce, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 3003.01/2022 – cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, que realizar-se-á no dia 12.04.2022, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no 
horário de expediente ao público, das 08:00 as 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Senador Sá-Ce, 31 de março de 2022. Erivando 
oliveira de morais filho Pregoeiro
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacatuba-CE,  
localizada a Rua Cel. João Carlos, nº 345, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de abril de 2022, às 09:30 horas, estará 
realizando licitação na modalidade Tomada de Preços N° 02.001/2022-TP, para a contratação de serviços de assessoria jurídica, destinado a atender as 
necessidades do Gabinete do Prefeito, cujo edital encontra-se  na íntegra na sede da comissão permanente de licitação e no site do Tribunal de Contas do 
Estado www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-
Ce, 30 de março de 2022. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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