DOE 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº071  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20220002 - REGIDO PELA LEI 13.303/2016, de interesse da COGERH, 
cujo OBJETO é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO 
DA UNIDADE TERMINAL REMOTA 01 DO TRECHO I DO EIXÃO DAS ÁGUAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATE-
RIAIS E DEMAIS ACESSÓRIOS Realização: às 9 horas do dia 09 de junho de 2022, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, 150 Edson Queiroz, CEP: 60811-520 - Fortaleza – Ceará. Fornecimento do Edital: no endereço acima, ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de março de 2022.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210050
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210050 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo 
OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Bandeiras e Insígnias, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº752022, até o dia 18/04/2022, 
às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2022.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210075
IG Nº1139025000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210075, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: 
Serviços de Fornecimento de Alimentação e Confecção de Kit (camisa, garrafa personalizada e mochila) para realização do Ceará Científico da Secre-
taria da Educação do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº24672021, até o dia 18/04/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2022.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212325
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20212325, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais serviços de impressos padronizados (Capa e contracapa de prontuário médico, pastas com 
orelhas, janela e bolso, pastas com janela e bolso e adesivo para visitante), por um período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº23252021, até o dia 18/04/2022, às 14h30min (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220002
IG Nº1153733000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220002, de interesse do Instituto de Saúde do Servidores Do Estado Do 
Ceará – ISSEC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela 
Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das áreas de Apoio Administrativo, Técnico e de gestão, em diversas Unidades 
Administrativas deste Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº4182022, até o dia 18/04/2022, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 28 de março de 2022.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220002 de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos 
– METROFOR, cujo OBJETO é: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de Transportes 
Metropolitanos – METROFOR, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No ende-
reço www.comprasnet.gov.br, através do Nº4152022, até o dia 18/04/2022, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de março de 2022.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220003
IG Nº1140390000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220003 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviço 
de locação de veículos, sem motorista, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº32022, até o dia 18/04/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de março de 2022.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220004
IG Nº1149371000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20220004, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: 
Serviço de substituição integral do isolamento térmico do sistema de climatização VRF (Fluxo de gás refrigerante variável), em borracha elasto-
mérica, da rede frigorígena das edificações do Palácio da Abolição e seu Anexo, de acordo com os projetos anexos e a manutenção preventiva, corretiva 
e assistência técnica, com reposição de peças dos equipamentos de ar condicionado, bem como a análise e tratamento químico preventivo e corretivo dos