DOE 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº071 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2022
civil, portador da carteira de identidade nº 3.992.375-7 – SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.781.328-04 e CREA/SP nº 0600763370; V - ENDEREÇO:
com sede na Rua Francisco Cândido Magalhães, nº. 40 – sala 1009, bairro Triângulo, CEP 63.041-195, Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Quarta, tudo de
acordo com o processo nº. 02279673/2022, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº006/2019, cujo objeto consiste na execução das obras de Reforma e Ampliação do Estádio Mauro
Sampaio (Romeirão), localizado no Município de Juazeiro do Norte-Ce.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 99.079.316,74 (noventa e nove milhões, setenta e nove
mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 23 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e
Edward Zeppo Boretto (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº217/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP
ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador
da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: DPCON – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.371.667/0001-94, com sede na Av. Augusto dos Anjos, nº. 2371 – loja 15 – Shopping Libaniza, Bairro Parangaba,
Fortaleza/CE, CEP 60.720-605, neste ato representada por seu procurador, Sr. DAVI PINHEIRO MOREIRA, brasileiro, casado, empresário, portador
do RG nº. 061383671 RNP (CREA/CE), inscrito no CPF sob o nº. 038.939.943-43, residente e domiciliado à Rua Estrada do Pici, nº. 101 – aptº. 305-A,
bairro Jóquei Clube, Fortaleza/CE, CEP 60.510-138; V - ENDEREÇO: Av. Augusto dos Anjos, nº. 2371 – loja 15 – Shopping Libaniza, Bairro Parangaba,
Fortaleza/CE, CEP 60.720-605; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93, bem como no processo adminis-
trativo nº. 02043050/2022, tudo parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo
ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 217/2021, cujo objeto consiste na obra de adequação nas instalações de
combate a incêndio do CIDH – Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão em Fortaleza – CE. 1.2 – O aludido prazo de execução fica prorrogado por mais
30 (trinta) dias corridos, passando seu término previsto para 29 de abril de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 85.741,68 (oitenta e cinco mil, setecentos e
quarenta e um reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
XII - DATA: 23 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, (Superintendente da SOP Contratante) e DAVI
PINHEIRO MOREIRA (DPCON – Projetos, Construções e Serviços Eireli Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº230/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 230/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, com
sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representada
por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº. 144.324.043-53, residente
e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: SINTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.183.538/0001-01, estabelecida na Av. Eduardo Girão, nº
355 - (102 C), Jardim América, Fortaleza-CE, CEP 60425-802, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio-Administrador,
Sr. DANIEL MONTEIRO XAVIER DE LIMA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de carteira de Identidade nº 2002013005640 (SSP-CE) e do
CPF nº 012.832.383-30, residente e domiciliado no Loteamento Paraíso do Eusébio II (Rua Quixadá), nº 46, Coaçu, Eusébio-CE, CEP 61760-000; V -
ENDEREÇO: estabelecida na Av. Eduardo Girão, nº 355 - (102 C), Jardim América, Fortaleza-CE, CEP 60425-802; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo nº.01383060/2022
como parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo ao Contrato nº
230/2021 cujo objeto consiste na Instalação Elétrica (Ramal Aéreo) da Iluminação Pública da CE-025 no Trecho Duplicado. O presente ADITIVO tem
por objeto acrescer serviços no percentual de 9,83% (nove vírgula oitenta e três por cento), correspondente a R$ 29.928,15 (vinte e nove mil, novecentos e
vinte oito reais e quinze centavos), passando o atual valor do contrato de R$ 304.400,83 (trezentos e quatro mil, quatrocentos reais e oitenta e três centavos)
para R$ 334.328,98 (trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 29.928,15 (vinte e
nove mil, novecentos e vinte e oito reais e quinze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 02 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 21 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e
DANIEL MONTEIRO XAVIER DE LIMA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita
no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS
S/A., inscrita no CNPJ sob nº 31.838.584/0001-00, Inscrição Estadual nº. 82.622.511. Inscrição Municipal nº. 1791400, estabelecida na Avenida das Américas,
nº. 3333 – sala 812, bairro Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.631-003, aqui denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
o serviço de revitalização e manutenção periódica preventiva, corretiva pelo período de 12 meses do gramado de campo esportivo profissional do Estádio
Arena Castelão – Fortaleza/CE, Item II, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20210018-SOP e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 357.800,00 (trezentos e
cinquenta e sete mil e oitocentos reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos 43.200007.15.451.611.10468 – Estrutura Física de Edificações Pública do Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 449051 - Obras e Instalações;
Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2022 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e ARNALDO NOGUEIRA DO NASCIMENTO (Procurador da Contratada.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 101/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita
no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, residente e
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: PIMENTA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.252.677/0001-27, estabelecida na Rua
João Batista Araújo, nº. 255 – “b”, bairro Camilos, CEP 62.132-000, Meruoca/CE, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo seu
sócio administrador, Sr. FRANCISCO MARCELO MAGALHÃES DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 2008174880-3
SSP/CE, inscrito no CREA/CE nº. 0612308928 e CPF sob o nº 764.681.0003-72, residente e domiciliado à Rua João Batista Araújo, bairro Camilos, CEP
62.132-000, Meruoca/CE. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para SISTEMA DE DRENAGEM NA EEM MARIA
ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, EM CUMBUCO, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada
de Preços n° 20210057 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente
de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, contados a partir da assinatura deste instru-
mento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 402.775,08 (quatrocentos e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e oito centavos) pagos em moeda corrente
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; DOTAÇÃO- 43200007.15.451.441.10464.03.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE TESOURO DO
ESTADO.. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA
SOP) e FRANCISCO MARCELO MAGALHÃES DO NASCIMENTO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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