DOE 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº071  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 141/2022 
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. 
Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade 
n.º 82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: K&R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 
e estabelecida na rua Antônio Assunção, 703, Nova Aldeota, CEP: 62.504-585, Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.826.445/0001-90, aqui denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia administradora, Maria Eliene Rebouças, brasileira, solteira, empresária, Sócia Administradora, 
inscrita no CPF de nº 792.259.003-25, RG: 3056392/96, residente e domiciliado na Av. José do Patrocínio, nº 215, Boa Vista, Itapipoca-CE. OBJETO: 
Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA TIPO 2 (PADRÃO), 
NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20210063 – SOP e seus 
ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 11 (onze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.090.558,20 ( hum milhão, noventa mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
ITEM 1; DOTAÇÃO- 43200007.08.243.123.18521.09.449051.10000.0; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE - TESOURO DO ESTADO.. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e Maria Eliene Rebouças 
(Empresa K&R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME CONTRATADA). 
 Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 145/2022 
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui 
objeto deste Termo a CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA PADRÃO TIPO III, NO(S) SEGUINTE(S) MUNICÍPIO(S): LOTE I – MORADA NOVA, em 
Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, 
a Concorrência Pública n° 20210058/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste 
termo, independentemente de transcrição. FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza-CE como o único competente para dirimir quaisquer 
dúvidas oriundas deste Contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 12 (doze) meses para o lote I, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 
da Lei nº 8.666/93 e alterações, como condição de sua eficácia.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.407.355,89 dois milhões, quatrocentos e sete mil, trezentos e 
cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 43200007.15.451.521.
11696.01.05.12.14.449051; FONTE: 00; DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2022 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA - SÓCIO-ADMINISTRADOR. 
 Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 148/2022 
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui 
objeto deste Termo a CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA PADRÃO TIPO III, NO(S) SEGUINTE(S) MUNICÍPIO(S): LOTE IV – CRATEÚS, em 
Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a 
Concorrência Pública n° 20210058/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, 
independentemente de transcrição. FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza-CE como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas 
oriundas deste Contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 
(doze) meses para o lote IV, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/93 e alterações, como condição de sua eficácia.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.359.268,49 dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos 
e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 43200007.15.451.521.
11696.01.05.12.14.449051; FONTE: 00; DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2022 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA - SÓCIO-ADMINISTRADOR. 
 Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 149/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, 
CEP 60861-211, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.263.842/0001-50, estabelecida na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 1105, Torre Sul I, Cocó, Fortaleza-CE, CEP 60192-
105, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA PADRÃO TIPO III, NO(S) SEGUINTE(S) MUNICÍPIO(S): 
LOTE V – BARBALHA, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20210058/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, 
tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) 
meses para o Lote V, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 2.383.035,11 (dois milhões, trezentos e oitenta e 
três mil, trinta e cinco reais e onze centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.521.11696.01.05.12.14.449051 
- FONTE: 00 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
(Superintendente da SOP) e CRISTIANO GURGEL SILVA (SÓCIO-ADMINISTRADOR - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 158/2022 
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-
901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita 
no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço 
de Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais 
e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da 
SEINFRA 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas no interior do Estado do Ceará 
no Distrito Operacional de Sobral (Manutenção nos Laboratórios da PEFOCE em Sobral/CE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20210022/SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 13.303/2016, e outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua 
celebração. VALOR GLOBAL: R$ 62.109,82 (sessenta e dois mil, cento e nove reais e oitenta e dois centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.521.10702 
– Manutenção Predial de Unidade de Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 11 – Sertão 
de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPR. E CONSTRUÇÕES LTDA). 
 Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
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