DOE 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº071 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 12062004/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº36/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS e MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a
realização da obra de REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus
Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência,
os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no
que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de
setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.667.065,37 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.667.065,37 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, sessenta e
cinco reais e trinta e sete centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$
167.065,37 (cento e sessenta e sete mil, sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional:
43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes;
Região: 06 – Litoral Oeste; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e FELIPE SOUZA PINHEIRO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 08765179/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº38/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES- CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a Reforma da Praça do Fórum, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse
fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente
instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do
Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL:
R$ 113.956,48 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 113.956,48 (cento e treze mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito
centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 13.956,48 (treze mil, novecentos e cinquenta
e seis reais e quarenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de
Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recurso Ordinário
do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA
SOP e JOÃO LUIZ LIMA SANTOS - PREFEITO DE CAMPOS SALES.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 09731901/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº24/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a CONSTRUÇÃO DE DOIS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE, em conformidade com
o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei
Orçamentária Anual nº. 17.364/2020, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 4.699.280,92 VALOR:
O valor total do presente Convênio é de R$ 4.699.280,92 (quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e oitenta reais e noventa e dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10032 –Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social;
Elemento de Despesa: 444042 – Convênio, Acordos e Ajustes; Região: 03- Grande Fortaleza; Fonte: 00- Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA
DA ASSINATURA: 02/03/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E MANOEL GOMES
DE FARIAS NETO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO 02537972/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210019-SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação,
ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, N° 20210019
– SOP, cujo objeto trata-se de Serviços de Instalação e Montagem de Sistemas de Climatização e Ventilação Mecânica para atender o Complexo Estação
da Artes. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação
vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO, em favor das
seguintes empresas, vencedoras do aludido certame licitatório: ITEM 1: Aquisição com Instalação e montagem de Sistema de Climatização e Ventilação
Mecânica para os Galpões que compõem a Pinacoteca, conforme projeto executivo: PRISMA AR CONDICIONADO EIRELI, inscrita no CNPJ n.º
19.365.869/0001-68, com endereço na Rua Luiz Leonardoni, 54 - SBLJ Sala 01 – Centro – Mandaguaçu - PR – CEP: 87160-000, com o Valor Global de R$
8.399.995,18 (Oito milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos); ITEM 2: Aquisição com Instalação e
montagem de Climatização e Ventilação Mecânica para os Blocos da AFAC, Biblioteca, CCO, Museu, IPHAN, Pavimento de Acesso e SECULT, conforme
projeto executivo: PRIMARE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 72.424.062/0001-31, com endereço na Rua Padre Francisco Pinto, 66 – Benfica
– Fortaleza – Ce – CEP: 60020-290, com o Valor Global de R$ 4.621.000,00 (Quatro milhões e seiscentos e vinte e um mil reais; SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 28 de março de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO:03185530/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20210065-SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação,
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA NACIONAL Nº 20210065 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNI-
CIPAL DE BARBALHA-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos
termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDI-
CADO, em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA LTDA inscrita no CNPJ
sob o n° 23.726.292/0001-40, estabelecida à Rua Marcos Macedo n.º 1333 – Sala 1802 – Aldeota – Fortaleza - Ce, CEP 60150.190, pelo valor global de R$
28.896.455,56 (Vinte e oito milhões, oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 30 de março de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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