DOE 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº071  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0222/2022 - GAB DATADA EM 29 DE MARÇO DE 2022
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
02530058/2022
MARIA DE FATIMA 
ALMEIDA CAJAZEIRAS
Professor Especializado
22000107582412
15/01/2022
V MORAES
18/01/2022
02526158/2022
MARIA DE FATIMA PEREIRA
Professor Iniciante I
22000107194013
22/02/2022
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
24/02/2022
02526158/2022
MARIA DE FATIMA PEREIRA
Professor Iniciante I
22000106658512
22/02/2022
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
24/02/2022
02527251/20252
MARIA CARMELINA DE QUEIROZ
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000107746318
19/02/2022
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
03/03/2022
02570190/2022
ALDENORA COUVEIA
Professor
22000104635612
25/02/2022
CARTORIO LEDA GONDIM
10/03/2022
02646072/2022
ALADIR BATISTA 
MACHADO SOARES
Agente de Administração
22000118147513
12/02/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
14/02/2021
02617145/2022
MARTINHA LUCAS DE SOUZA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000107095511
02/03/2022
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
03/03/2022
02596156/2022
ABNER CARDOSO RODRIGUES
Professor Pleno I
22000104386515
11/02/2022
JEREISSATI REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA
14/02/2022
02666715/2022
MARIA ZULEIDE 
FURTADO MOREIRA
Professor
22000105338719
11/03/2022
CARTORIO NORÕES MILFONT
14/03/2022
02409798/2022
MARIA AILZA BEZERRA FREITAS
Professor Pleno I
22000104721918
11/02/2022
PARIZ
09/03/2022
02678624/2022
MARIA DO SOCORRO 
FERREIRA DE OLIVEIRA
Professor Pleno I
22000106142915
05/01/2022
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
08/01/2022
02587890/2022
MARIA CORREIA DE 
ALMEIDA E SILVA
Professor Especializado
22000106528317
03/03/2022
ANDRADE SALLES
07/03/2022
02587890/2022
MARIA CORREIA DE 
ALMEIDA E SILVA
Professor Especializado
22000101509713
03/03/2022
ANDRADE SALLES
07/03/2022
02799405/2022
JURACIR COSME PINTO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000107268718
10/03/2022
CASTRO E SILVA DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL DE BATURITÉ
16/03/2022
02603136/2022
TEREZINHA MARINHO LIMA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000106594719
26/04/2021
JEREISSATI REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA
27/04/2021
02723573/2022
ANTONIO MOREIRA LEITE
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000106172210
12/02/2022
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
14/03/2022
02723204/2022
MARIA JOSE GOMES UCHOA
Professor
22000105656117
08/03/2022
SÃO FRANCISCO - 3º OFÍCIO DE CANINDÉ
08/03/2022
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2021.; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra. 
ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº473400533-87, RG nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce; III - ENDEREÇO: Fortaleza, Ce; 
IV - CONTRATADA: empresa de SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE/JUCÁS, inscrita no CNPJ sob o nº07.434.954/0001-51, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ALCIDES DA SILVA DUARTE, brasileiro, portador da Carteira de Identidade 
nº2008112614-4 SSP-CE e do CPF nº465.426.553-87, residente e domiciliado em Jucás/CE.; V - ENDEREÇO: jucás/ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº53/2021, publicado no D.O.E de 29.04.2016, de acordo com a justificativa exarada no Processo 
nº11664930/2021, regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º, da Lei nº8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: 
Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato que tem por objetivo, a 
contratação do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de 
água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das unidades vinculadas à Secretária da Educação do Estado do Ceará, no município de 
JUCÁS.; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a 
Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será de R$ 18.340,00 (dezoito mil, trezentos e quarenta reais), tendo um saldo de 
R$ 11.660,00 (onze mil, seiscentos e sessenta reais), perfazendo um valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme justificativa exarada nas C.Is 
nº0008/2022-COFIN, às fls. 03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05 e IG nº1158326_, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de março 
de 2022 até 29 de março de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de Março de 2022; XIII - 
SIGNATÁRIOS: contratante: Eliana Nunes Estrela, contratada: Alcides da Silva Duarte. Testemunhas: 01: Adriana Lima Soares e 02: Francirlene Lima 
de Oliveira. Fortaleza, 28 de março de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02528606/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIEVIRA inscrita no CNPJ nº07.954.514/0258-96, Pacatuba -CEARÁ, 
neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA: FWC 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº09.339397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Ana 
Claúdia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº01/2021 publicado no DOE de 14/09/2021 e de acordo com o processo nº4892397/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de execução e vigência do contrato 02/2021, que tem por objetivo REFORMA DOS BANHEIROS,NÚCLEO GESTOR E LABORATÓRIO DE 
INFORMÁTICA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 
(QUARENTA) dias, a partir de 13/03/2022 até 21/04/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (QUARENTA) dias, a partir de 18/02/2022 até 29/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRA-
TANTE, Ana Claúdia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JÉSSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA, 02 - MÁRCIO SILVA DA 
COSTA. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 057/2022/PROCESSOS NºS04968296/2021 E 01954253/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no 
CPF sob o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: 
EMPRESA JFV BEZERRA EIRELI - ME, estabelecida na Rua 41, nº930, Conjunto Prefeito José Walter, Fortaleza/CE, CEP: 60.750-550, inscrita no CNPJ 
sob o nº42.815.972/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. JORGE FRANCISCO VIEIRA BEZERRA, inscrita no 
CPF sob nº657.275.413-87, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a aquisição de material de consumo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 13 e 14 Anexo I – Termo