DOE 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº071 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2022
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20210036, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. A
publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e
de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 149.100,00 (cento e quarenta e nove mil
e cem reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos: Programa 432 PA 10603 Elemento de Despesa 449030 22100022.12.365.432.10603.01.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.02.4490
30.10000.0 22100022.12.365.432.10603.03.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.04.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.05.449030.1000
0.0 22100022.12.365.432.10603.06.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.07.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.08.449030.10000.0 2210
0022.12.365.432.10603.09.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.10.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.11.449030.10000.0 22100022.1
2.365.432.10603.12.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.13.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.14.449030.10000.0 Programa 432 PA
10603 Elemento de Despesa 449030 22100022.12.365.432.10603.01.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.02.449030.28686.1 22100022.12.365.4
32.10603.03.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.04.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.05.449030.28686.1 22100022.12.365.432.1060
3.06.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.07.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.08.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.09.44
9030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.10.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.11.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.12.449030.28
686.1 22100022.12.365.432.10603.13.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.14.449030.28686.1. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JORGE FRANCISCO VIEIRA BEZERRA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Ilegível, 2. Caroline Nágela da S. Rooselvelt. Fortaleza 28 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 076/2022/PROC. 07013521/2021 E 02389649/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRATADA:
EMPRESA SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP, estabelecida na Rua 74, nº557, Setor Central, nº74.045-020, Goania/GO,
inscrita no CNPJ sob o nº04.063.503/0001-67 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCOS ANTONIO GOMES,
inscrita no CPF sob nº319.596.011-72 e RG nº1.482.134 SSP/GO, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de mobiliários para atender aos Centros de Educação infantil - CEIS, de acordo
com as especificações e quantitativos previsto no grupo 02 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210044, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993,
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12
(doze) meses, contado a partir da publicação. - 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses contado a partir do recebimento da ordem
de fornecimento. - 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. - 8.4. Os prazos
de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 214.830,00 (duzentos
e quatorze mil, oitocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 00 – Equipamentos/
Permanentes - FONTE 86 - Equipamentos/Permanentes - Prog. 432; PA: 10129; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 449052 - Prog. 432; PA: 10129; Fonte:
86; Elemento de Despesa: 449052 - 14882-22100022.12.365.432.10603.01.449052.10000.0 14883-22100022.12.365.432.10603.02.449052.10000.0 14884-
22100022.12.365.432.10603.03.449052.10000.0 14885-22100022.12.365.432.10603.04.449052.10000.0 14886-22100022.12.365.432.10603.05.449052.10000.0
14887-22100022.12.365.432.10603.06.449052.10000.0 14891-22100022.12.365.432.10603.08.449052.10000.0 14892-
22100022.12.365.432.10603.09.449052.10000.0 14893-22100022.12.365.432.10603.10.449052.10000.0 14894-22100022.12.365.432.10603.11.449052.10000.0
14895-22100022.12.365.432.10603.12.449052.10000.0 14852-22100022.12.365.432.10603.01.449052.28686.1 14853-
22100022.12.365.432.10603.02.449052.28686.1 14854-22100022.12.365.432.10603.03.449052.28686.1 14855-22100022.12.365.432.10603.04.449052.28686.1
14856-22100022.12.365.432.10603.05.449052.28686.1 14857-22100022.12.365.432.10603.06.449052.28686.1 14858-
22100022.12.365.432.10603.08.449052.28686.1 14859-22100022.12.365.432.10603.09.449052.28686.1 14860-22100022.12.365.432.10603.10.449052.28686.1
14861-22100022.12.365.432.10603.11.449052.28686.1 14862-22100022.12.365.432.10603.12.449052.28686.1 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21
de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MARCOS ANTONIO GOMES - CONTRATADA. e TESTEMU-
NHAS: 1- Caroline da S. Roosevelt. 2- Ilegivel. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 082/2022/PROCESSOSEDUC Nº04964673/2022 - 02637375/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA IDR COMÉRCIO DE MÓVEIS
E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, estabelecida na Av. Independência, nº323, Jardim Iracema,Fortaleza/Ce, CEP: 60.340-115 inscrita
no CNPJ sob o nº13.002.386/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr DARIO OLNEY FARIAS MARTINS, RG
nº96002563341 e inscrita no CPF sob nº875.156.283-91, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de grafitagem em escolas da Rede Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210048 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze), contado a partir do recebimento da ordem de serviço. 8.3. A
publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 59.980,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos Mapp: 2209172020 - Fonte: 00 - Tesouro Dotações: 22100022.12.362.433.20112.01.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.02.339039.10
000.0 22100022.12.362.433.20112.03.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.04.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.05.339039.10000.0
22100022.12.362.433.20112.06.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.07.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.08.339039.10000.0 221000
22.12.362.433.20112.09.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.10.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.11.339039.10000.0 22100022.12.3
62.433.20112.12.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.13.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.14.339039.10000.0 . DATA DA ASSINA-
TURA: 17 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, DARIO OLNEY FARIAS MARTINS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Patricia Maria de Abreu Martins, 2. Antonio Caio de Abreu Timbó. Fortaleza 28 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00916757/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO SALES,
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0698- 34,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAFAEL FERREIRA
NOGUEIRA CONTRATADA: SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR CNPJ: 34.927.441/0001-55 , representado neste ato pelo(a)
Sr. (a)SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
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