DOE 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº071  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2022
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11, 13,14,15,16,17,18,19,20,23,24,25,26,27 e 28. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.192,50 ( vinte mil e cento e noventa e dois 
reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA, CONTRATADA-SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR 
e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-WALEWSKA MARIA RORIZ BEERTOLETT. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01468464/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA - CNPJ/MF 07.954.514/0717-31 
- 9ªCREDE - BEBERIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Geral, Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: COOPAFESP 
– COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONÔMICA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob 
nº18.813.064/0001-77, com sede à Rodovia CE 040,KM 39, s/n, Município: Aquiraz/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carmem Maria Marcos do 
Vale. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados na Lei nº11.947/2009 da Lei nº8666/93 e das resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, com fundamento na Chamada Pública 
nº0001/2022 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua publicação em D.O.E Diário Oficial ,e o prazo de execução deste contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da emissão da ordem de 
compras/serviços. VALOR GLOBAL: R$ 56.961,51 (cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 5477 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - CONTRATANTE - Carmem 
Maria Marcos do Vale, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Alessandra Sousa Escóssio, 02-Lidiane Moraes da Fonseca. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº03041778/2022 - ADITIVO
LOTE 24/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23042877 - EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JAIRO DE SOUSA SOARES - CPF: 06594745301 - MATRÍCULA: 22200179751812 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 31/01/2022 a 31/03/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
192,28; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
390,76 ( TREZENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23042877 - EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº03040127/2022 - ADITIVO
LOTE 4/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GERARDINA DE FATIMA HONORATO DA ROCHA - CPF: 32015639861 - MATRÍCULA: 22200179755311 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112032811 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCONDE CORDEIRO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 22/03/2022 a 20/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;IZABEL 
CRISTINA MUNIZ BRAGA - CPF: 60739618393 - MATRÍCULA: 22200179755214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112032811 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCONDE CORDEIRO DE SOUSA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 22/03/2022 a 20/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1730,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.783,60 ( TRÊS MIL E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS 
REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº03041980/2022 - ADITIVO
LOTE 3/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23009578 - EEM MONSENHOR ANTONINO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA LEILA VIANA DE MESQUITA - CPF: 56151128320 - MATRÍCULA: 22200180999577 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/02/2022 a 02/03/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
461,48;GABRIELA SOUSA PINHEIRO DE VASCONCELOS - CPF: 03866978332 - MATRÍCULA: 22200179098418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/02/2022 a 02/03/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 153,83; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 653,94 ( SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009578 - EEM MONSENHOR 
ANTONINO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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