DOE 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº071  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº02998874/2022 - ADITIVO
LOTE 0/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23273666 - EEM PAULO FREIRE. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ERLANE AUGOSTINHO DE ARAUJO ALVES - CPF: 04766657365 - MATRÍCULA: 22200180993315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179648914 - NOME SUBSTITUÍDO: DJANY DE SOUSA RODRI-
GUES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 31/03/2022 a 29/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 865,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.702,62 ( UM MIL E SETECENTOS E DOIS REAIS E 
SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23273666 - EEM PAULO FREIRE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº03042324/2022 - ADITIVO
LOTE 2/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23120878 - EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO RICARDO RUFINO DA SILVA - CPF: 04327218359 - MATRÍCULA: 
22200179189316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO 
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 11/02/2022 - VALOR MENSAL: R$ 202,96;FRANCISCO RICARDO 
RUFINO DA SILVA - CPF: 04327218359 - MATRÍCULA: 22200179189316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 11/02/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 67,65; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 287,62 ( DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23120878 - EEM MARECHAL 
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº02998971/2022 - ADITIVO
LOTE 0/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23142332 - EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO FARIAS MEDEIROS - CPF: 62622501315 - MATRÍCULA: 22200180928467 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130321510 - NOME SUBSTITUÍDO: SARA DOS 
SANTOS FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/04/2022 a 12/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.563,07 ( SETE MIL E 
QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142332 - EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº02999013/2022 - ADITIVO
LOTE 0/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23162406 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA PARENTE - CPF: 04926062348 - MATRÍCULA: 22200178873213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011217571X - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE EVANIO DE SOUSA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 
- VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 26/02/2022 a 27/03/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2018,96; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.974,77 ( UM MIL E NOVECENTOS E 
SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162406 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 1/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23153482 - EEEP PRESIDENTE MÉDICI. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): SILDERLANDIO JOSE DA SILVA - CPF: 00548330352 - MATRÍCULA: 22200179217514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112176813 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUDENIA MARIA 
PEREIRA DANTAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 11/03/2022 a 09/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.567,20 ( SETE 
MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23153482 - EEEP PRESIDENTE MÉDICI e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº03041018/2022 - ADITIVO
LOTE 2/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARCELO MUNIZ BEZERRA - CPF: 04531591330 - MATRÍCULA: 22200178980516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148015514 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA FRANCIENE MATOS 
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH 
MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 24/02/2022 a 24/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1538,25;MARCIANA CLAUDIO