DOE 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº071  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2022
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 a 
23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;MARIA ERINEUDA ROCHA FRANCO - CPF: 51316870391 - MATRÍCULA: 22200180958943 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 a 
23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;MARIA ZENEIDA SILVA LIMA - CPF: 11484489349 - MATRÍCULA: 22200180958935 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 a 
23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2403,52;MIRELA SANTOS PORTELA - CPF: 00036677310 - MATRÍCULA: 22200180958978 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 a 
23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;NINA FLOR FREIRE DE SOUSA - CPF: 02479239314 - MATRÍCULA: 2220018095896X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 
23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;SHEILA DA SILVA BARROS - CPF: 52782611372 - MATRÍCULA: 22200180958951 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 a 
23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 290.407,06 ( DUZENTOS E NOVENTA MIL E QUATROCENTOS E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO 
ARLINDO LORSCHEIDER e os Professores constantes neste extrato
LOTE 474/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELUSINEIDE NOGUEIRA NASCIMENTO - CPF: 78454832300 - MATRÍCULA: 22200180958870 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 a 
23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;FRANCISCO CLAUDIO FACANHA DA SILVA - CPF: 50244582300 - MATRÍCULA: 22200180958897 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
15/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;FRANCISCO FERREIRA LIMA - CPF: 32422636349 - MATRÍCULA: 22200180958900 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
15/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;FRANCISCO MARCELO RIBEIRO DE ALENCAR - CPF: 61961906368 - MATRÍCULA: 
22200180958889 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/
Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 
- PERÍODO: 15/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;JESSICA RUTHY GUILHERME ALVES - CPF: 01940266394 - MATRÍCULA: 
22200180958862 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educa-
tivas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3268,79; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 173.276,67 ( CENTO E SETENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E 
SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER e os Professores constantes neste extrato
LOTE 475/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23062347 - EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GUILARDO ARAGAO MAIA - CPF: 66242002353 - MATRÍCULA: 22200180958854 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148043518 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE 
ALVES DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 22/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 865,27; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.234,02 ( OITO MIL E DUZENTOS E 
TRINTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062347 - EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 476/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LIDIANE DE SOUSA BARBOSA - CPF: 03498400320 - MATRÍCULA: 22200180958838 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130162218 - NOME SUBSTITUÍDO: KAMILA 
CAETANO DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 03/03/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;LIDIANE DE SOUSA BARBOSA - CPF: 03498400320 - MATRÍCULA: 22200180958846 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 03/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 961,41;MARIA REGINA DE SOUSA FARIAS 
ARRUDA - CPF: 74449222334 - MATRÍCULA: 2220018095882X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130162218 - NOME SUBSTITUÍDO: KAMILA CAETANO DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.481,64 ( VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS E 
OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA e os Professores constantes 
neste extrato
LOTE 477/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23062312 - EEM EDSON CORREA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): RAFAEL ANDERSON SANTOS DE SOUZA - CPF: 01022386344 - MATRÍCULA: 22200180958811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 24/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 865,27; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.974,68 ( OITO MIL E NOVECENTOS E 
SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062312 - EEM EDSON CORREA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 478/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23263644 - EEM FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NELSON ROCHA DE CASTRO - CPF: 61380458315 - MATRÍCULA: 22200180958781 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116061816 - NOME SUBSTITUÍDO: 
TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 22/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 576,84;NELSON ROCHA DE CASTRO - CPF: 61380458315 - MATRÍCULA: 2220018095879X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 22/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69;NELSON ROCHA