DOE 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº071  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2022
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;FRANCISCO TAVIO DA ROCHA - CPF: 
04180988321 - MATRÍCULA: 22200180958102 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;JOSE ITAMAR TEIXEIRA BARBOSA - CPF: 83870989300 - 
MATRÍCULA: 22200180958099 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 
- PERÍODO: 14/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;JOSE VALDIBERTO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 74885979315 - MATRÍ-
CULA: 22200180958080 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - 
PERÍODO: 14/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;MARIA BEATRIZ DOS SANTOS ROCHA - CPF: 06143123373 - MATRÍCULA: 
22200180958072 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
14/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2115,10;MARIA CELIA DA SILVA COSTA - CPF: 97001295353 - MATRÍCULA: 22200180958064 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1922,82;MARIA NICIANE DE OLIVEIRA VASCONCELOS - CPF: 06104093361 - MATRÍCULA: 22200180958056 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 152.231,18 ( 
CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23548053 - ESCOLA INDÍGENA 
TREMEMBÉ ROSA SUZANA DA ROCHA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 157/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23548053 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ ROSA SUZANA 
DA ROCHA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CLEIA DA ROCHA - CPF: 70994366353 - MATRÍCULA: 22200180958021 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1922,82;FRANCISCO CLESIO DA ROCHA - CPF: 87530856391 - MATRÍCULA: 2220018095803X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2018,96;JOSE RODRIGUES DA ROCHA ARAUJO - CPF: 04698519373 - MATRÍCULA: 22200180958013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2018,96;MARIA 
CELIANE DA SILVA COSTA - CPF: 02895631352 - MATRÍCULA: 22200180958005 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2018,96;MARIA ELIZANGELA 
DOS SANTOS ALVES - CPF: 00407759336 - MATRÍCULA: 22200180957998 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;MARIA GLAUCIANE OLIVEIRA 
VASCONCELOS - CPF: 05164813394 - MATRÍCULA: 2220018095798X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;MARIA SOCORRO DOS SANTOS 
ROCHA - CPF: 31728707315 - MATRÍCULA: 22200180957971 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;RITA DE CASSIA DA ROCHA GOMES - CPF: 
03747803318 - MATRÍCULA: 22200180957963 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 153.170,98 ( CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E CENTO E SETENTA REAIS E NOVENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23548053 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ ROSA SUZANA DA ROCHA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 158/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23002115 - EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MARCELO MELO ARAUJO - CPF: 83942459353 - MATRÍCULA: 22200180957890 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/03/2022 a 30/12/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 192,28;FRANCISCO MARCELO MELO ARAUJO - CPF: 83942459353 - MATRÍCULA: 22200180957920 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011591131X - NOME SUBSTITUÍDO: NEY WAGNER 
VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/02/2022 a 15/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;FRANCISCO 
VAGNER SILVEIRA MATOS - CPF: 02306498318 - MATRÍCULA: 22200180957939 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 22/03/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;KENNEDY FRANCINALDO 
PESSOA DA SILVA - CPF: 90939573334 - MATRÍCULA: 22200180957912 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 
- VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 22/03/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 865,27;MARIA ELIANE DE SOUZA BRANDAO 
CARDOZO - CPF: 02437950338 - MATRÍCULA: 22200180957904 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 22/03/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 192,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.373,57 ( DEZESSETE MIL E TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E 
SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23002115 - EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 159/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23253126 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL 
FÉLIX. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JOSE SIQUEIRA JACINTO - CPF: 02446709354 - MATRÍCULA: 22200180957866 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 
02/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2884,22;JOAO BATISTA SIQUEIRA JACINTO - CPF: 03727358351 - MATRÍCULA: 22200180957815 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 02/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 2884,22;JOSE JACINTO - CPF: 05714377370 - MATRÍCULA: 22200180957858 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 02/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2884,22;MARIA MIRTES 
JACINTO - CPF: 98572393315 - MATRÍCULA: 2220018095784X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 02/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2884,22;MARIA RAIMUNDO DO NASCIMENTO - CPF: 
04552190369 - MATRÍCULA: 22200180957831 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: