DOE 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº071  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2022
T I - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 16/03/2022 a 14/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
3557,21; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.356,16 ( DEZ MIL E TREZENTOS 
E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 306/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MILENA MENDES COSTA - CPF: 50735446334 - MATRÍCULA: 22200180958420 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
288,42; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.819,07 ( DOIS MIL E OITOCENTOS 
E DEZENOVE REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG e os Professores constantes neste extrato
LOTE 307/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALEX MEDEIROS DO NASCIMENTO - CPF: 62089226315 - MATRÍCULA: 22200180958390 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113759316 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARILENE DE 
LIMA MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1730,53;PEDRO 
ANIBAL CARVALHO DE ARAUJO - CPF: 78331714334 - MATRÍCULA: 22200180958404 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;TULIO ANDERSON DE 
ALBUQUERQUE FERREIRA - CPF: 03314566301 - MATRÍCULA: 22200180958412 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.031,28 ( VINTE E UM MIL E TRINTA E UM REAIS E 
VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 308/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS 
BRASILEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IARA MACHADO DE ALBUQUERQUE CAMPELO - CPF: 60034032339 - MATRÍ-
CULA: 2220018095834X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130277414 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDO ELAN VIANA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE 
SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;ISSAC YACO ARAUJO OMAR - CPF: 04413568346 - MATRÍ-
CULA: 22200180958358 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130277414 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDO ELAN VIANA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE 
SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1730,53;ISSAC YACO ARAUJO OMAR - CPF: 04413568346 - MATRÍCULA: 
22200180958366 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
14/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 42.301,86 ( QUARENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272058 - LICEU ESTA-
DUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 309/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ARIADNA FERREIRA ALENCAR - CPF: 06549793327 - MATRÍCULA: 22200180958315 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1730,53;FRANCISCO WELLINGTON SOUSA DA SILVA - CPF: 01968406352 - MATRÍCULA: 22200180958307 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116019917 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
REGINALDO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 12/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 961,41;GABRIEL 
COLARES LOPES - CPF: 04543522397 - MATRÍCULA: 22200180958277 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130535618 - NOME SUBSTITUÍDO: TEREZA GRACILENE DE MATOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 19,22815 - PERÍODO: 03/03/2022 a 01/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 865,27;GABRIEL COLARES LOPES - CPF: 04543522397 - MATRÍ-
CULA: 22200180958285 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116895016 - NOME SUBSTITUÍDO: ILIANE CRISTINA CAVALCANTE FROTA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 
3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 288,42;JEAN CARLOS LACERDA DE CARVALHO - CPF: 
26691243803 - MATRÍCULA: 22200180958269 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116019917 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - 
PERÍODO: 14/03/2022 a 12/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 865,27;RODRIGO DO PATROCINIO HERCULANO - CPF: 02161341375 - MATRÍCULA: 
22200180958293 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130535618 
- NOME SUBSTITUÍDO: TEREZA GRACILENE DE MATOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 01/04/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 749,90; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.804,75 ( VINTE 
E CINCO MIL E OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 310/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ADRIANO LOBO DE ANDRADE - CPF: 95123954368 - MATRÍCULA: 22200180958242 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I 
- CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 23/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 672,99; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.534,51 ( SEIS MIL E QUINHENTOS E 
TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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