DOMCE 01/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2925 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 002/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
VEICULOS 
AUTOMOTOR PEQUENO PORTE E SUV (ZERO QUILOMETRO) 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO, 
E 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANSTES 
DO 
ANEXO 
I 
DO 
EDITAL. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2022, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1901 23 122 0100 2.080 – 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
E MEIO AMBIENTE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE. VALOR 
GLOBAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE. REPRESENTANTE: AUDISIO BARBOSA LIMA 
JÚNIOR – SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: UNITED CAR LTDA / 
CNPJ Nº. 07.560.261/0001-05. REPRESENTANTE: EMANOELA 
SALDANHA TABOSA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 
685.559.383-68. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:1BA9A934 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
PORTARIA N° 078/2022 - SEGOV 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais e constitucionais, em pleno 
exercício do cargo e em conformidade com o §1º do art. 3º do Decreto 
Municipal nº. 007, de 30 de Março de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para 
comporem o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do 
Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-
Tr), criado pelo Decreto Municipal nº. 007, de Março de 2022. 
  
I – Maria Heliofabia Bezerra da Silva, 166048-7, Secretaria de 
Controladoria, Ouvidoria e Transparência, para atuar como Presidente 
do Comitê de Aplicação do MEG-Tr; 
  
II – Elenilce Pereira de Oliveira, 122939-7, Secretaria Municipal de 
Educação, Ciência e Tecnologia, para atuar como Membro do Comitê 
de Aplicação do MEG- Tr; 
  
III- Isabele Souza de Holanda, 189767-5, Secretaria Municipal de 
Governo, para atuar como Membro do Comitê de Aplicação do MEG- 
Tr; 
  
IV- Kaio Chaves de Souza, 190788-3, Secretaria Municipal de Saúde, 
para atuar como Membro do Comitê de Aplicação do MEG- Tr; 
  
V- Sâmara Roberta Bessa Pinheiro, 123359-9, Secretaria Municipal 
de Assistência Social, para atuar como Membro do Comitê de 
Aplicação do MEG- Tr; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, 31 
de Março de 2022. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira dos Reis 
Código Identificador:CD9240AA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 05.02/2022-TP 
 
A Prefeitura Municipal de Araripe, através da comissão permanente 
de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade 
de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 05.02/2022-TP, cujo 
objeto é a Contratação dos serviços de reforma na escola E.E.F. 
Luiz Guedes Alcoforado, no distrito de brejinho no Município de 
Araripe-CE, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data 
de abertura marcada para o dia 18 de abril de 2022, às 8:00 horas, na 
sala da comissão de licitação, situada na Av. José Loiola Alencar, 
440,  
  
Araripe/CE, 31 de março de 2022. 
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:1E64170D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria abaixo citada torna público o extrato dos Instrumentos 
Contratuais de nº 2022.02.24.1, resultante da Chamada Publica nº 
07/2022. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE . 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS 
ESPECIALIZADAS 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
EXAMES 
COMPUTADORIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I 
DO TERMO DE REFERENCIA. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
SECRETARIA DE SAÚDE 
10.301.0171.2.012 
  
VENCEDORES 
LOTE 
SECRETARIA 
VALOR TOTAL 
M. ALVES MEDEIROS NETO 
LTDA 
06 
Secretaria de Saúde 
  
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil 
reais) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro 2022, contados 
a partir da assinatura do contrato. 
ASSINA PELA CONTRATADA: M. ALVES MEDEIROS NETO 
LTDA (MISAEL ALVES MEDEIROS NETO). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA- Ordenador de Despesas Geral 
  
Arneiroz – Ce, 24 de fevereiro de 2022. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:B6B3A951 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 

                            

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