DOMCE 01/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2925

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MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:997E3E25

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.03.10.2

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.03.10.2. Objeto: Aquisição de equipamentos, visando a
implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de
Assaré, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante(s)
Vencedor(es):
o
licitante
J.E.
SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES EIRELI inscrito no CNPJ nº 40.180.948/0001-90
classificado(a) no(s) Lote 02 - Material de Informática , no valor
global de R$ 186.400,00 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos
reais), Lote 03 - Equipamento Áudio e Som, no valor global de R$
42.940,00 (quarenta e dois mil novecentos e quarenta reais), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas
do(a) Secretaria Municipal de Educação.

Data: 30 de Março de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:7C8AC1E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.03.10.2

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.03.10.2. Objeto: Aquisição de equipamentos, visando a
implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de
Assaré, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante(s) Vencedor(es): o licitante SAMPLA COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI inscrito no CNPJ nº
40.219.546/0001-52 classificado(a) no(s) Lote 04 - Televisor , no
valor global de R$ 13.499,95 (treze mil quatrocentos e noventa e nove
reais e noventa e cinco centavos), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Noemita Rodrigues
da Silva - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de
Educação.

Data: 30 de Março de 2022.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:66E3A7B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.03.10.2

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.03.10.2. Objeto: Aquisição de equipamentos, visando a
implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de
Assaré, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante(s) Vencedor(es): o licitante ALEXANDRE AUGUSTO
VIANTE inscrito no CNPJ nº 32.816.440/0001-08 classificado(a)
no(s) Lote 05 - Drone , no valor global de R$ 5.350,00 (cinco mil
trezentos e cinqüenta reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Noemita Rodrigues
da Silva - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de
Educação.

Data: 30 de Março de 2022.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:799B0304

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO
VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE
R$205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA O
FIM QUE INDICA.

LEI N°746 DE 30 DE MARÇO DE 2022.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao Vigente
Orçamento da Prefeitura Municipal de Banabuiú, o
Crédito Especial no valor de R$205.000,00 (duzentos
e cinco mil reais), para o fim que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, o Sr.
FRANCISCO HERMES NOBRE, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na Lei Orgânica do Município, além de outros
dispositivos vigentes, faz saber que a Câmara Municipal de
Banabuiú/CE aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei:

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a
abrir, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Especial no Valor de
R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), criando as seguintes
dotações:

14
–
AUTARQUIA
DE
TRÂNSITO
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ - ATMB

14.01 – AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE
BANABUIÚ - ATMB

26.782.0002.2.080.000 – Manutenção da Autarquia de Trânsito
Municipal de Banabuiú - ATMB.

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte 1.752.0000.00 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
Fonte 1.752.0000.00 30.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fonte 1.752.0000.00 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte 1.752.0000.00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte 1.752.0000.00 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros – P. Física
Fonte 1.752.0000.00 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros – P. Jurídica
Fonte 1.752.0000.00 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte 1.752.0000.00 30.000,00

26.782.0002.2.081.000
–
Manutenção
da
Procuradoria
da
Autarquia de Trânsito Municipal de Banabuiú - ATMB.

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte 1.752.0000.00 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
Fonte 1.752.0000.00 30.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Fonte 1.752.0000.00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte 1.752.0000.00 10.000,00