DOMCE 01/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2925 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
08.244.1320.2.085.000 – Manutenção do CREAS/FEAS 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
Fonte 1.660.0000.00 20.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros – P. Física 
Fonte 1.660.0000.00 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros – P. Jurídica 
Fonte 1.660.0000.00 30.000,00  
05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
12.361.0019.2.086.000 – Realização de Cursos, Seminários, 
Palestras, para Capacitação dos Profissionais da Educação 
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros – P. Física 
Fonte 1.500.1001.00 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros – P. Jurídica 
Fonte 1.500.1001.00 30.000,00 
  
12.361.0020.2.087.000 – Aquisição de Carteiras Escolares e 
Equipamentos para as Unidades Escolares 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
Fonte 1.500.1001.00 50.000,00 
  
12.366.0023.2.043.000 – Manutenção do Programa de Educação 
de Jovens e Adultos  
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
Fonte 1.541.0000.00 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros – P. Física 
Fonte 1.541.0000.00 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros – P. Jurídica 
Fonte 1.541.0000.00 20.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
Fonte 1.541.0000.00 20.000,00 
  
07 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
07.01 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
  
15.451.0012.1.027.000 – Pavimentação de Ruas da Sede e dos 
Distritos 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
Fonte 1.500.0000.00 100.000,00 
  
26.782.0014.1.028.000 – Construção e Recuperação de Estradas 
Vicinais 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
Fonte 1.500.0000.00 100.000,00 
  
15.451.0015.2.088.000 – Conservação e manutenção de Vias e 
Logradouros Públicos 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
Fonte 1.500.0000.00 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros – P. Física 
Fonte 1.500.0000.00 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros – P. Jurídica 
Fonte 1.500.0000.00 20.000,00 
  
12 – SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA - SPA 
12.01 – SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA – SPA 
  
20.608.0043.1.029.000 – Construção de Galpão para o Pescador 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
Fonte 1.500.0000.00 40.000,00 
  
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do Crédito mencionado 
no artigo primeiro desta Lei, será obtido na forma do Art. 43º, § 1º, da 
Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964. 
  
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 
trinta dias do mês de março de 2022. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Clarice Ferreira Maciel 
Código Identificador:F98AADF2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE POSSE N° 010/2022 
 
EDITAL DE POSSE 
N° 010/2022 
  
A Prefeitura Municipal de Banabuiú/CE, pessoa jurídica de direito 
público interno, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito 
municipal Francisco Hermes Nobre no uso de suas atribuições 
legais, torna público o Edital de Posse nº. 010/2022 do CONCURSO 
PÚBLICO: 
CONSIDERANDO, o princípio da publicidade norteador da 
administração pública, que implica na ampla divulgação de todos os 
seus atos internos e externos; 
CONSIDERANDO, o princípio da legalidade e vinculação aos 
termos do edital do certame. 
  
DECIDE:  
Artigo 1º - Resolve convocar os aprovados listados abaixo para a 
posse em definitivo. Devem comparecer ao complexo administrativo 
da prefeitura de Banabuiú no dia 07 de abril de 2022, no horário de 
09:30 horas. 
  
Agente de Combate as Endemias 
  
7. ANA FLÁVIA DE FREITAS BEZERRA 
8. ADALBERTO DO AMARAL SILVA 
9. ANTÔNIO LEANDRO DE LIMA 
  
Médico  
  
12. HÉLIO VICTOR ALMEIDA DE OLIVEIRA – CR 
  
Cirurgião Dentista 
  
4. FERNANDA CORREIA CHAVES – CR 
  
Auxiliar de Farmácia  
  
2. KERLA SUYANE GOMES RABELO – CR 
  
Técnico de Enfermagem  
  
5. KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA – CR 
  
Banabuiú, 30 de março de 2022. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Clarice Ferreira Maciel 
Código Identificador:D68091F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO 
ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA 
COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM A 
LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, A INSTITUIÇÃO DO 
PASSAPORTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
DECRETO N° 127, DE 29 DE MARÇO DE 2022. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
AS 
MEDIDAS 
DE 
FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL 
PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE, 
COM 
A 
LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, A INSTITUIÇÃO