DOMCE 01/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2925

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:504AA2C3

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2022.03.31.1 – SRP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.03.31.1 – SRP. O
Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.03.31.1 - SRP, do tipo
eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de abril de 2022, a
partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir
do dia 04 de abril de 2022, às 09:00 horas. informações e editais no
endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 31 de março de 2022,

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA -
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A333FFAE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.02.02.1.

Aviso de Anulação – Tomada de Preços nº 2022.02.02.1. A
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barro/CE no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que fica anulado, com fundamento no
Art. 49, da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 2022.02.02.1, cujo objeto é contratação de
serviços especializados a serem prestados na elaboração de projetos
técnicos de engenharia junto às diversas Secretarias do Município de
Barro/CE. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,
situada na Rua José Leite Cabral, nº 246, na cidade de Barro/CE, no
horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88)3554-
1612.

Barro/CE, 31 de março de 2022.

FERNANDA ALVES FERNANDES
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:2A3F1E51

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA Nº 036/2022

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO á pedido do servidor
LEANDRO
VERAS
CASTELO
BRANCO
–
Matrícula nº 003673 do cargo de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido (doc. Anexado) o servidor
LEANDRO VERAS CASTELO BRANCO, inscrito no CPF nº
045.358.563-97, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, integrante da Estrutura Administrativa do Município de
Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 30
dias do mês de março, do ano de 2022.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alan Ferreira Lima
Código Identificador:BABA6CFB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 17, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

PRORROGA
PRAZO
DE
VALIDADE
DO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS
EFETIVOS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAMPOS
SALES-CE,
CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2018.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais e;

CONSIDERANDO o quanto disposto no Art. 37, III da Constituição
Federal/88;

CONSIDERANDO os princípios constitucionais de transparência,
legalidade e impessoalidade;

CONSIDERANDO por fim os termos da Lei Municipal nº 693 de 30
de março de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a
prorrogar o prazo de validade do Concurso Público – EDITAL Nº
01/2018, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DECRETA:

Art. 1º Fica prorrogado por 02 (dois) anos, o prazo de validade do
Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura
Municipal de Campos Sales, correspondente ao Edital nº 001/2018.
Parágrafo único. A validade do concurso se dará até 31 de março de
2024.

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, em 31 (trinta e um) de março de 2022 (dois mil
e vinte e dois).

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:09DB27E6

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO