DOMCE 01/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2925 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Catunda 
- 
CE. 
LOCATÁRIA: 
Secretaria 
de 
Transportes. 
LOCADOR: Raimundo Frausino Duarte. VALOR GLOBAL: O 
valor global do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO 
DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 16 de março de 2022, 
fixando o seu novo vencimento em 16 de março de 2023. ASSINA 
PELO(A) LOCADOR(A): Raimundo Frausino Duarte. ASSINA 
PELA LOCATÁRIA: José Magalhaes Rosa. 
  
Catunda-CE, 14 de março de 2022. 
  
JOSÉ MAGALHAES ROSA 
Secretário de Transportes  
Publicado por: 
José Magalhães Rosa 
Código Identificador:75F8F3D0 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 020/2017/PD.01 
 
A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Quinto Aditivo 
ao Contrato nº 020/2017/PD.01, decorrente do processo de Dispensa 
de Licitação nº 020/2017/PD, cujo objeto é a Locação do imóvel 
situado na Rua São José nº 189, bairro centro, Catunda - CE. 
LOCATÁRIA: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Segurança Alimentar. LOCADOR: Antônia Peres Lima. VALOR 
GLOBAL: O valor global do Contrato original permanecerá 
inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 16 de 
março de 2022, fixando o seu novo vencimento em 16 de março de 
2023. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): Antônia Peres Lima. 
ASSINA PELA LOCATÁRIA: Ocean Vasconcelos Gomes. 
  
Catunda-CE, 14 de março de 2022. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:BB6FD08E 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 007/2017/PD.01 
 
A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Quinto Aditivo 
ao Contrato nº 007/2017/PD.01, decorrente do processo de Dispensa 
de Licitação nº 007/2017/PD, cujo objeto é a Locação do imóvel 
situado na Rua São José nº 186, bairro centro, Catunda - CE. 
LOCATÁRIA: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Segurança Alimentar. LOCADOR: José Erasmo Rodrigues. VALOR 
GLOBAL: O valor global do Contrato original permanecerá 
inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 16 de 
março de 2022, fixando o seu novo vencimento em 16 de março de 
2023. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): José Erasmo Rodrigues. 
ASSINA PELA LOCATÁRIA: Ocean Vasconcelos Gomes. 
  
Catunda-CE, 14 de março de 2022. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:8220CBFF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº029/GAB/2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
COORDENADOR 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
AGRÁRIO 
E 
PESCA, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenador de Desenvolvimento 
Agropecuário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, 
Agrário e Pesca, o Sr. JAILSON DE MORAES ALMEIDA, CPF Nº 
861.924.423-04, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 
de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 15 de 
Março de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:F907BAEB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade 
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2022.03.31.024-PE-
SEDUC do tipo Menor Preço, cujo objeto é Aquisição de 
Equipamentos para execução do Programa Pacto pela Aprendizagem, 
através da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. O 
prazo de cadastramento das Propostas de Preços será do dia 04 de 
abril até às 08h00min do dia 14 de abril de 2022, com abertura para 
análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 
09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos 
endereços 
eletrônicos 
www.bII.org.br 
e 
www.tce.ce.gov.br. 
Informações: Na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 
Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - 
Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. 
  
CHOROZINHO - CE, 31 DE MARÇO DE 2022. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8687026C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0203001/2022, de 02 de março de 2022 
  

                            

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