DOMCE 01/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2925

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
DESIGNA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PARA
CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EXECUÇÃO DE REFORÇO
ESCOLAR

PORTARIA Nº. 01290322/2022. DE 29 DE MARÇO DE 2022.

DESIGNA
COMISSÃO
DO
PROCESSO
SELETIVO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA
DE APRENDIZAGEM PARA CONCESSÃO DE
BOLSAS PARA EXECUÇÃO DE REFORÇO
ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
Considerando que o PACTO PELA APRENDIZAGEM foi instituído
e regulado pela Lei Estadual n° 17.632/2021, de 26 de agosto de 2021
e pelo Decreto Estadual n° 34.258, de 23 de setembro de 2021 que
tem por objetivo a cooperação entre Governo do Estado e os
Municípios para a conjulgação de esforços institucionais e a reunião
de meios e instrumentos materiais governamentais para o
aprimoramento da educação municipal e a minimização dos impactos
nessa área decorrente da pandemia da Covid-19.
Considerando que é de fundamental importância o acompanhamento
da Seleção, coordenação e organização do processo seletivo, designou
uma Comissão Responsável para acompanhar e deliberar acerca de
todos os atos do processo;
RESOLVE:
Art. 1°. DESIGNAR, para compor a referida comissão do Processo
Seletivo de Chamada Pública, o Sr. FRANCISCO PEREIRA
SILVA, brasileiro, professor, regularmente inscrito e portador do RG
nº.96029244662, expedido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o
nº.151.052.488-64, o Sr. BRUNO HENRIQUE GOMES ARAÚJO,
brasileiro, solteiro, portador da C.I. RG nº. 20084896749, SSPDS-CE,
e inscrito no CPF sob o nº. 071.547.243-74, a Sra. ANTONIA
GONÇALVES PINHO, brasileira, divorciada, portadora da C.I. RG
nº. 99099005947, expedido pela SSPDS-CE e inscrita no CPF sob o
nº. 525.558.603-04 e sob a presidência do primeiro constituem a
comissão da chamada pública
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogado as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 29 DE MARÇO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:1C3982B1

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2022.03.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2022.03.16.1.
Empresa(s) Vencedora(s): MOURA PORTO FABRICAÇÃO E
COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR
LTDA., vencedora junto aos Lotes 01, 02 e 04, CIRÚRGICA BOA
VISTA COMÉRCIO LTDA. ME, vencedora junto aos Lotes 03, e
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
CEDRO
LTDA.,
vencedora junto ao Lote 05. As empresas foram declaradas habilitadas
por cumprirem integralmente as exigências do Edital Convocatório.
Maiores Informações: (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 31 de março de 2022.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:814FF386

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2022.03.31.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão
Eletrônico,
tombado
sob
n.º
2022.03.31.1.
Objeto:
Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem,
compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e
cancelamento de passagens terrestres nacionais, para o atendimento
das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias
Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 04 de abril de 2022,
às 17h, Abertura das propostas: 18 de abril de 2022 às 11h, Início
da sessão de disputa de preços: 18 de abril de 2022 às 11h30min,
através do site https://bll.compras.com. Os interessados poderão ler
e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua
José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário
normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br
e
https://bll.compras.com. Informações pelo telefone: (88) 35441569.

Farias Brito/CE, 31 de março de 2022.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:EA232FCA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA N°024/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDOR
OCUPANTE
DE
CARGO
EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias ao Servidor Lindoberto dos Santos
Carvalho, ocupante do Cargo de Assessor Legislativo, matrícula nº
120059-6, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara
Municipal de Fortim.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
fevereiro de 2021 a fevereiro de 2022, que serão gozadas de
01/04/2022 a 30/04/2022, voltando às atividades no dia 02/05/2022.

Art. 2º Durante o período de férias do Servidor acima citado, as
atividades pertinentes a função de Gerenciamento e Controle do uso
da frota e Controle de combustível, bem como a condução do
veículo e motocicleta do Poder Legislativo, ficarão sob a
responsabilidade do servidor Abner Alessandro Sena dos Santos.

Art.3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 31 de março
de 2022.