DOMCE 01/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2925 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, representada por 
seu/sua Ordenador(a) de Despesas, Sr. Eudes Almeida Lima. 
CONTRATADA: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS 
LTDA, CNPJ: 26.387.303/0001-00, representada pelo Sr. Marcelo 
Freire de Aguiar. JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção do 
equilíbrio-econômico financeiro do contrato. NOVO VALOR: 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: R$ 2.538,89; AUXILIAR DE 
MANUTENÇÃO: R$ 2.596,17; FUNDAMENTAÇÃO LEGA: 
Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21 de 
junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2022. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:C6155FD1 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 
2021.09.02.01 – OBJETO: REPACTUAÇÃO com alteração de valor 
do contrato de serviços através da cessão de mão de obra de atividades 
meio destinadas à Prefeitura do Município de Frecheirinha/CE. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, representada por 
seu/sua Ordenador(a) de Despesas, Sr. Eudes Almeida Lima. 
CONTRATADA: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS 
LTDA, CNPJ: 26.387.303/0001-00, representada pelo Sr. Marcelo 
Freire de Aguiar. JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção do 
equilíbrio-econômico financeiro do contrato. NOVO VALOR: 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS: 
R$ 
2.538,89; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGA: Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da 
Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA 
ASSINATURA: 11/03/2022.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:EF8E8A44 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20220168 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2022.03.15.001 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO 
  
CONTRATADA(O).....: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA 
EIRELI, CNPJ N° 08.156.453/0001-13 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
REALIZADOS 
NA 
EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS EM DIVERSAS RUAS DA 
SEDE DE FRECHEIRINHA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 14.318,56 (quatorze mil, trezentos e 
dezoito reais e cinquenta e seis centavos 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0501.154510285.1.004 Construção, Restauração, Pavimentação e 
Recuperação de Vias e Logradouros, Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39 .99, no valor de R$ 14.318,56 (quatorze mil, trezentos e 
dezoito reais e cinquenta e seis centavos. 
  
VIGÊNCIA...................: 15 de março de 2022 a 15 de maio de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de março de 2022 
  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:1577C0AB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2803.01/2022-PE 
  
A PREGOEIRA DA PREFEITURA DE GROAÍRAS – CEARÁ, 
torna público, que no próximo dia 14 de abril de 2022, às 09:30h, 
Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR 
PREÇO 
POR 
ITEM, 
nº 
2803.01/2022-PE, 
com 
fins 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E RECARGA DE 
AR CONDICIONADOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS/CE, o qual encontra-se na íntegra 
na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 
770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: 
www.bbmnetlicitacoes.com.br pelo Fone: 088 3647-1103, no horário 
de 
08:00h 
às 
12:00h. 
ADRIANA 
PAIVA 
SOUZA 
- 
PREGOEIRA.ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2803.01/2022-PE 
  
A PREGOEIRA DA PREFEITURA DE GROAÍRAS – CEARÁ, 
torna público, que no próximo dia 14 de abril de 2022, às 09:30h, 
Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR 
PREÇO 
POR 
ITEM, 
nº 
2803.01/2022-PE, 
com 
fins 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E RECARGA DE 
AR CONDICIONADOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS/CE, o qual encontra-se na íntegra 
na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 
770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: 
www.bbmnetlicitacoes.com.br pelo Fone: 088 3647-1103, no horário 
de 08:00h às 12:00h.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA  
Pregoeira.  
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:5DE83547 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GROAIRAS – AVISO DE ANULAÇÃO – A Prefeitura Municipal 
de Groaíras comunica aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão 
Eletrônico nº 2303.01/2022, Cujo Objeto é PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO 
TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, PROFESSORES E 
FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GROAÍRAS/CE, 
por 
ilegalidade. 
Maiores 
informações 
na 
Comissão 
de 
Licitação 
e 
nos 
sites 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
e 
http://www.groairas.ce.gov.br/.  
  
Groaíras-Ce, 31 de março de 2022.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA 
Pregoeira.