DOMCE 01/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2925 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 058/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 
 
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que 
indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o senhor Marcos Aurélio Monteiro, do cargo de 
Chefe da Seção de Operações e Fiscalização CC2, da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Urbano, em conformidade com a Lei 
Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação 
correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
31 de março de 2022. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:3CEA1002 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 2803.02/2022 - SMAS - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2903.02/2022 - SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 2803.02/2022 - 
SMAS - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2903.02/2022 - SMAS; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de 
serviço de adesivagem do veículo que irá ficar à disposição do projeto 
jangada: garantindo acesso a cidadania e a proteção integral para 
pessoas com deficiência do programa amigo de valor, junto a 
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município 
de Fortim/CE. CONTRATADO: Francisco Vanilson da Silva Maia 
Eireli - ME, inscrito no CNPJ n° 07.153.886/0001-52; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.380,00 (Hum mil, trezentos e oitenta reais); 
VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022; 
ORDENADORA DE DESPESAS: Telma Cesário de Araújo - 
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. 
  
Fortim/CE, 31 de Março de 2022. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:5833B93F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 2803.01/2022 - SMAS - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2903.01/2022 - SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 2803.01/2022 - 
SMAS - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2903.01/2022 - SMAS; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania; OBJETO: Aquisição de blusas e boné para capacitação no 
projeto jangada: garantindo acesso a cidadania e a proteção integral 
para pessoas com deficiência do programa amigo de valor, junto a 
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município 
de Fortim/CE. CONTRATADO: Francisco Vanilson da Silva Maia 
Eireli - ME, inscrito no CNPJ n° 07.153.886/0001-52; VALOR 
GLOBAL: R$ 5.646,50 (Cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais 
e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de 
Dezembro de 2022;   
  
Ordenadora de Despesas: 
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - 
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.  
  
Fortim/CE, 31 de Março de 2022.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:47E7DF0A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – A 
Ordenadora de Despesa do Município de Frecheirinha/CE, no uso de 
suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório nº 
2022.03.01.001, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº PMF-
030322/PE02, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS PESSOAS CARENTES, 
JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE. , para que 
produza os efeitos legais e jurídicos em favor de: NUTRIMESC 
COMERCIO E SERVICOS EIRELI, pelo valor global de R$ 
244.500,20 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos reais e vinte 
centavos). 
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR. 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:1EDB2EB4 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
030322/PE02; 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PMF-
030322/PE02; Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e 
Assistência 
Social 
do 
Município 
de 
Frecheirinha; 
OBJETO:REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
CESTAS 
BÁSICAS 
PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS PESSOAS CARENTES, JUNTO 
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE. ; Detentor da ARP: 
NUTRIMESC COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
nº 10.596.960/0001-10, por ofertar o menor preço. Valor Total 
Registrado: R$ 244.500,20 (duzentos e quarenta e quatro mil 
quinhentos reais e vinte centavos). Vigência: de 01 (um) ano, 
contados do dia 31 de março de 2022. 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA. 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:A8BCB0F5 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 
2021.06.29.01 – OBJETO: REPACTUAÇÃO com alteração de valor 
do contrato de serviços através da cessão de mão de obra de atividades 
meio destinadas à Prefeitura do Município de Frecheirinha/CE.