DOMCE 01/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2925 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:7E2DBC88 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO 
 
Aviso de Abertura de Proposta de Preço 
Tomada de Preços nº 1102.01/2022 
  
Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 
1102.01/2022 - TP - ABERTURA: 05 de Abril de 2022 às 10:00 
horas. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM MODERNIZAÇÃO EM TECNOLOGIA 
LED EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS/CE Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 
– Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h 
ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  
  
ADRIANA PAIVA SOUSA  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:98A9DF9B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 189/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras;  
CONSIDERANDOo requerimento administrativo solicitando o 
desligamento definitivo do servidor, em virtude da posse como 
Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, cargo 
que requer dedicação exclusiva. 
  
CONSIDERANDOo disposto no Art. 31, da Lei Complementar nº 
002/2018, de 12 de dezembro de 2018 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais); 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – EXONERAR, A PEDIDO, o servidor ANTÔNIO 
EDUARDO LOIOLA MENDES, inscrito no CPF: 014.525.023-74, 
matrícula n° 2887, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado no 
Hospital Municipal Joaquim Guimarães. 
Art. 2º -DECLARAR a vacância do cargo, nos termos do Art. 30, 
inciso I, da Lei Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 
2018. 
  
Art. 3º -Apostile-se uma via desta portaria aos assentos funcionais do 
servidor para efeito de controle administrativo. 
  
Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
31 de março de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:44D83675 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 078/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2 
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 01 de 
abril de 2022, para transportar os pacientes André Elves de Sales 
Santos para HGF- Hospital Geral de Fortaleza, Antônio Rodrigues 
Lima para ICC- Instituto do Câncer do Ceará, no município de 
Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 31 de março de 2022. 
   
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:9DE2A407 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidades 
Administrativas: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Educação; 
Secretaria Municipal de Saúde. – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇOS Nº. TP/210222/01/SEPLAF – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA 
E CONSULTORIA, ANÁLISE DE PROJETOS E ELABORAÇÃO 
DE 
PLANOS 
DE 
TRABALHO 
PARA 
CAPTAÇÃO 
DE 
RECURSOS EM ÓRGÃOS DA UNIÃO, ESTADO, FUNDAÇÕES, 
AGÊNCIAS E OUTRAS ENTIDADES, JUNTO AS SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS, 
SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE. – Espécie: Homologação e 
Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo 
licitatório 
– 
Licitante: 
ALTERNATIVA 
CONSULTORIA 
E 
PROJETOS EIRELI EPP – CNPJ Nº 10.143.468/0001-99 – Valor 
Global R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais). – Data da 
Homologação/Adjudicação: 30/03/2022 – Fundamentação Legal: 
Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 
  
Ordenadores de Despesas Municipal: 
  
JAIR BOTO CRUZ;