DOMCE 01/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2925 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDUSTRIA, 
COMERCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº SI-
CD004/22, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, A 
SABER: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.122.0100.2.014  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99. 
  
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
OS 
RECURSOS 
SERÃO 
ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. 
  
OBJETO: 
EXECUÇÃO 
DE 
UMA 
CARACTERIZAÇÃO 
HIDROGEOLÓGICA DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIXO 
JAGUARIBE COM BASE EM UM MODELO DIGITAL DE 
ELEVAÇÃO PROCESSADA A PARTIR DE IMAGEM SRTM 
(Shuttle Radar Topography Mission), UM IMAGEAMENTO COM 
DRONE NA MESMA ÁREA E PROTOCOLO JUNTO A COGERH 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO DO 
MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.950,00 (dezesseis mil, novecentos e 
cinquenta reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO ALDENIZIO 
OLIVEIRA BARROS 
  
ASINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
DE 
ASSIS 
SARAIVA FERNANDES 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 
  
CONTRATADA: GEOSUPPORT - SOLUÇÕES EM GEOLOGIA 
LTDA 
  
ITAIÇABA - CE, 02 DE MARÇO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:1DCFA3A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SS-
CD008/22 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº SS-
CD008/22, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, A 
SABER: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.122.0100.2.018 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00. 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.99. 
  
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
OS 
RECURSOS 
SERÃO 
ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, NO 
ACOMPANHAMENTO, DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO 
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, 
REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, PROVOCAÇÕES, 
DENÚNCIAS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS – TCES, 
AUDITORIAS; ASSESSORANDO, AINDA, NA ELABORAÇÃO 
DE DEFESAS, RECURSOS, MEMORIAIS, ETC; REFERENTES À 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE EMISSÃO DA 
ORDEM DE SERVIÇOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: VERUSKA MOURA FARIA 
  
ASINA PELA CONTRATADA: NARCELIO LIMAVERDE 
FILHO 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA: 
L.V-ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
PUBLICA EIRELI 
  
ITAIÇABA/CE, 18 DE MARÇO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:11E2B0D1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022031501-DRU 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) NITROAGRO PRODUTOS 
AGROPECUÁRIOS EIRELI - ME pelo valor de R$ 15.750,00 
(quinze mil, setecentos e cinquenta reais), referente à AQUISIÇÃO 
DE 
NITROGÊNIO 
LÍQUIDO 
E 
MATERIAL 
PARA 
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, PARA MANUTENÇÃO DAS 
AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 15 de Março de 2022 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comu 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:DD2F7C90 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022031501-
DRU 
 
O 
Município 
de 
JAGUARETAMA, 
através 
do(a) 
Sec.de 
Agricult.,Pecuaria e Apoio Comunt, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo(a) Sr(a) FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS, 
Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comu, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir: