DOMCE 01/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2925 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Objeto........................: AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO E 
MATERIAL 
PARA 
INSEMINAÇÃO 
ARTIFICIAL, 
PARA 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA 
PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO. 
  
Contratado.................: 
NITROAGRO 
PRODUTOS 
AGROPECUÁRIOS EIRELI - ME 
  
Valor Global...............: R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e 
cinquenta reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) 
FRANCISCO 
HELDER 
PINHEIRO 
LEMOS, 
Sec.de 
Agricult.,Pecuaria e Apoio Comu. 
  
JAGUARETAMA - CE, 15 de Março de 2022 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comu  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:28350681 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022031502-AGRI 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) JOSE MARCOS MAURICIO LIMA 
23590351349 pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente 
à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DE 
MATÉRIAS, REPORTAGENS, COBERTURA JORNALÍSTICAS E 
ENTREVISTAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA DE JAGUARETAMA NA PROGRAMAÇÃO DE 
TV A CABO DE ABRANGÊNCIA LOCAL E REGIONAL. 
   
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
   
JAGUARETAMA - CE, 15 de Março de 2022 
   
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult. Pecuária e Apoio Comu 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:54A2C176 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022031502-
AGRI 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) SECRETARIA DE 
AGRICULTURA PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO, em 
cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) FRANCISCO 
HELDER PINHEIRO LEMOS - Secretário de Agricultura, Pecuária e 
Apoio Comu, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, REPORTAGENS, COBERTURA 
JORNALÍSTICAS 
E 
ENTREVISTAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA DE JAGUARETAMA NA 
PROGRAMAÇÃO DE TV A CABO DE ABRANGÊNCIA LOCAL 
E REGIONAL 
  
Contratado.................: 
JOSE 
MARCOS 
MAURICIO 
LIMA 
23590351349 
  
Valor Global...............: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS - Secretário de 
Agricultura, Pecuária e Apoio Comu. 
  
JAGUARETAMA - CE, 15 de Março de 2022 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult. Pecuária e Apoio Comu  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:7C168EDB 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022031701-INFR 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) JOSE MARCOS MAURICIO LIMA 
23590351349 pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente 
à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DE 
MATÉRIAS, REPORTAGENS, COBERTURA JORNALÍSTICAS E 
ENTREVISTAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DE JAGUARETAMA NA PROGRAMAÇÃO 
DE TV A CABO DE ABRANGÊNCIA LOCAL E REGIONAL. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 17 de Março de 2022 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. Mun. infraest. Urb. e Serv. Públi 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:EA689752 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022031701-
INFR 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Sec. Mun. infraest. 
Urb. e Serv. Público, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) 
Sr(a) JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, Sec. Mun. infraest. 
Urb. e Serv. Públi, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, REPORTAGENS, COBERTURA 
JORNALÍSTICAS 
E 
ENTREVISTAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JAGUARETAMA NA 
PROGRAMAÇÃO DE TV A CABO DE ABRANGÊNCIA LOCAL 
E REGIONAL 
  
Contratado.................: 
JOSE 
MARCOS 
MAURICIO 
LIMA 
23590351349 
  
Valor Global...............: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores.