DOMCE 01/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2925

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a)
Sr(a) JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, Sec. Mun. infraest.
Urb. e Serv. Públi.

JAGUARETAMA - CE, 17 de Março de 2022

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Sec. Mun. infraest. Urb. e Serv. Públi
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:6D94F695

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO N° 2022021401 -SEDU

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24,
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos
autos, para a contratação da(o) ROBSON SULLIVAN RIBEIRO
NOGUEIRA, referente à CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
DETETIZAÇÃO NA ESCOLA CLÁUDIO OLIVEIRA, PARA
COMBATER PRAGAS E INSETOS PARA PROPORCIONAR
MELHOR QUALIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO NA
ESCOLA CLAUDIO OLIVEIRA..

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações,
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que
se proceda a publicação do devido extrato.

JAGUARETAMA - CE, 14 de Fevereiro de 2022

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:FBEE8A2E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022032201-
SEDUC

O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Fundo de
Desenv.do Ensino Básico -FUNDEB, em cumprimento à ratificação
procedida pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA,
Fundo de Desnv.do Ensino Básico-FUNDEB, faz publicar o extrato
resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir:

Objeto........................:
AQUISIÇÃO
DE
TOLDO
PERSONALIZADO
MEDINDO
5X1,40
PARA
UNIDADE
ESCOLAR
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
RAIMUNDA
GRACILENE DA SILVA E PARA A UNIDADE ESCOLAR DE
ENSINO INFANTIL CHAPEUZINHO VERMELHO, JUNTO A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA

Contratado.................: MARIA IRANEIDE P. DE LEMOS - ME

Valor Global...............: R$ 5.325,00 (cinco mil, trezentos e vinte e
cinco reais).

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a)
Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo de
Desnv.do Ensino Básico-FUNDEB.

JAGUARETAMA - CE, 22 de Março de 2022

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Fundo de Desnv.do Ensino Básico- FUNDEB

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:F190E0F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS
N.º 2022012702-SAUD

ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Resultado da
Habilitação – A Comissão de Licitação torna público para
conhecimento resultado de habilitação da Tomada de Preços n.º
2022012702-SAUD, Objeto: Ampliação de Unidade Básica de Saúde
- UBS Raimundo Nonato de Brito (Construção de um Auditório).
Após analises a comissão chegou-se ao seguinte resultados. Empresas
Habilitadas: 01 - Clezinaldo S de Almeida Construções; 02–
Momentum
Construtora
Limitada;
03–VK
Construções
e
Empreendimentos; 04–C V Tome Serviços; 05–G7 Construções e
Serviços; 06 – Construtora Exito Eireli; 07–WU Construções e
Serviços Eireli; 08 – A.I.L Construtora Ltda; 09- Construtora Tomas
Correia Ltda; 10 – Lopes Calisto e Calisto Ltda; 11– Medeiros
Construções e Serviços Ltda; 12–CMN Construções E Locações Ltda;
13–C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços. Empresas
Inabilitadas: 14 – L S Serviços de Construções; 15-Zenedini Zidane
Sampaio Cavalcante Construções; 16-Riofe Serviços e Administrativo
Eireli. cumprindo a Lei Federal n. 8.666/93 em seu art. 109, I, “a”,
fica aberto o prazo recursal. Maiores informações tel. 88 3576-1305,
email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama-CE, 30 de Março de 2022 -

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
- Presidente CPL.

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:5B837E2D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2022-SMDAMA

ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2022-SMDAMA. O Município de Jucás, por
meio da Comissão de Licitação, torna público e para conhecimento
dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação
supramencionada, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
300
(TREZENTAS) HORAS DE TRATOR, PARA PREPARAÇÃO DE
ÁREA DE AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICIPIO DE
JUCAS/CE (CONVÊNIO SDA Nº 03/2022-ESTADO DO CEARÁ),
CONFORME
TERMO
DE
REFERENCIA,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E MEIO AMBIENTE, foi
revogada, tendo em vista o Art. 49 da Lei 8.666/93.

Jucás/CE., 31 de Março de 2022.

JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro da PMJ.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:CC5FB3BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS
ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2022-SMD

ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2022-SMD. O Município de Jucás, por meio