DOMCE 01/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2925

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê, aos 24 (vinte e quatro)
dias do mês de março de 2022.

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:CB13A99B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
ATO N 04/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre a concessão de gratificação pela
execução de trabalho relevante à servidora pública
Lucilene Maria da Silva.

A
PRESIDENTA
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, Portaria nº 07 de 16 de fevereiro de 2017 e Portaria nº 12
de 1º de fevereiro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à Servidora Pública Lucilene Maria da Silva,
gratificação pela execução de trabalho relevante, no percentual de
15% (quinze por cento), consistente nos trabalhos na procuradoria.

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 30 de março de 2022.

MARIA JOCELMA SANTANA FURTADO
Presidenta
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:2530BC11

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
ATO N 05/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre a concessão de gratificação pela
execução de trabalho relevante ao servidor público
Marcos Antônio Pereira de Oliveira.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Servidor Público Marcos Antônio Pereira de
Oliveira, gratificação pela execução de trabalho relevante, no
percentual de 15% (quinze por cento), consistente nos trabalhos na
procuradoria.

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 30 de março de 2022.

MARIA JOCELMA SANTANA FURTADO
Presidenta
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:23FFCE0F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE
PREÇO Nº 2021.02.25.01/TP. Objeto: Contratação de empresa de
Assessoria, Consultoria em Gestão de Transporte Escolar e
Acompanhamento de Programas, Convênios e Projetos Educacionais
em Nível Estadual e Federal, junto a Secretaria de Educação do
Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: F & F ASSESSORIA
E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA. Valor total: (R$
90.000,00). Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 31 de Março de 2022.

FRANCISCA VALDÉCIA PEREIRA DE SOUSA –
Secretária de Educação.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:8ED01FBA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA
22º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e no Edital de Concurso Público nº
001/2018, considerando a homologação do resultado do CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO
MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ, torna pública a 22ª
CONVOCAÇÃO
dos
candidatos
classificados/aprovados
no
Concurso Público do Município de Milagres, relacionados no Anexo I
deste Edital, com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos,
observadas as seguintes condições:
CONSIDERANDO a sentença exarada nos autos do processo
0050492-72.2020.8.06.0124.
DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL E ENTREGA DOS
DOCUMENTOS
O candidato relacionado no Anexo I do presente Edital deverá
comparecer, pessoalmente no dia 07/04/2022, de 08h às 10h na
Policlínica Municipal Dr. Plinio Matos Cavalcante, Av. Santana,
bairro das Missionárias, nesta cidade de Milagres, para realização de
exame médico admissional, na forma do item 19 do Edital 001/2018.
O candidato relacionado no Anexo I do presente Edital deverá
comparecer, pessoalmente entre os dias 07/04/2022, de 08h às 15h,
no Setor de Recursos Humanos, dentro da Sede da Prefeitura
Municipal de Milagres, Rua Helena Mendonça Figueiredo, Centro,
nesta cidade de Milagres, para apresentação e entrega dos documentos
constantes no Anexo II, parte integrante da presente convocação, e na
forma do item 20.5 do Edital 001/2018.
Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta
de qualquer documento, acarretará o não cumprimento de exigências
constantes no Edital de abertura do certame.
O não comparecimento no prazo estabelecido neste edital implicará a
renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a
perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado,
podendo o Município de Milagres-CE convocar o candidato
imediatamente posterior, obedecendo a ordem de classificação.

DA NOMEAÇÃO E POSSE
Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de documentação
e exames médicos admissionais para preenchimento de vagas efetivas
constantes do quadro da Prefeitura Municipal Milagres-CE, o
candidato será informado do dia e hora em que deverá ser nomeado e
empossado no cargo para o qual foi aprovado.

DA PUBLICAÇÃO