DOMCE 01/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2925 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20200435 - 
SEINFRA POR MAIS 09 (NOVE) MESES, A CONTAR DO DIA 
31 DE MARÇO DE 2022, EXTINGUINDO-SE EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 30 DE 
MARÇO DE 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ 
MARCONDES 
NOBRE 
DE 
OLIVEIRA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: ARTHUR CARVALHO DE PINHO.   
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:26CE8172 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇO 
 
O Município de Nova Olinda, através da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público o resultado de julgamento de propostas de 
preços referente à TOMADA DA PREÇOS Nº 2022.02.03.03-TP, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PERIMETRAL SUL, NO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
OLINDA/CE, 
NA 
FORMA 
DO 
CONVÊNIO Nº 101/2021, de acordo com as exigências, quantidade e 
especificações constantes do presente Edital. Tendo como resultado: 
DESCLASSIFICADAS: 
REAL 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ: 
37.452.665/0001-46, com fulcro no subitem 7.15, alínea “a”, por 
descumprimento ao subitem 7.5, alínea “a”, do Edital; VISION 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – LTDA, CNPJ: 10.560.303/0001-
12, com fulcro no subitem 7.15, alínea “a”, por descumprimento ao 
subitem 7.5, alínea “a”, do Edital; TECHLUXX DO BRASIL 
ILUMINAÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – EPP, CNPJ: 
29.093.620/0001-02, com fulcro no subitem 7.15, alínea “a”, por 
descumprimento ao subitem 7.5, alínea “a”, do Edital; PROPOSTA 
VENCEDORA: 
YANN 
DE 
S 
VIEIRA 
- 
ME, 
CNPJ: 
20.531.046/0001-44, com o valor global de R$ 114.999,71 (cento e 
catorze mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e um 
centavos). Para maiores detalhes, a ata da sessão reservada encontra-
se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará. Pela presente, 
fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto 
no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Após o término, fica aberto o prazo de 
05 (cinco) dias úteis para contrarrazões recursais. 
  
SAMARA PEREIRA DE LUCENA,   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:57378A88 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O GABINETE DA PREFEITA torna público o extrato do Contrato Nº 
GAB-CD0703.01/22, a saber: 
ÓRGÃO LICITANTE: GABINETE DA PREFEITA. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.04.122.0142.2.001 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00/44.90.52.00 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.17/44.90.52.35 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MONITORES, TECLADOS E MOUSE, 
DESTINADOS AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS - CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022.  
CONTRATADO(A): ANTONIO RICARDO EVANGELISTA DA 
SILVA ME 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO RICARDO 
EVANGELISTA DA SILVA. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
VALCÉLIO 
ABREU 
RODRIGUES. 
  
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.983,00 (dezesseis mil, 
novecentos e oitenta e três reais). 
  
Nova Russas - Ceará, 07 de março de 2022 
  
VALCÉLIO ABREU RODRIGUES 
Ordenador de Despesas do Gabinete da Prefeita 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:63740B17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 007/2022/PMNR/GP DE 31 DE MARÇO DE 
2022. 
 
O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS/CE,Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas 
atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. JOÃO PAULO ANDRADE 
DA COSTA – Assessor Especial I (CDA 0) – a importância de R$ 
250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 50% de 02 (Duas) 
diárias, referente aos dias 01 e 02 de Abril do corrente ano, para 
fazer face as despesas na cidade de Crateus – CE, onde irá 
participar de capacitação em Governança e Planejamento da 
Nova Lei de Licitações,junto a Ética Assessoria e Consultoria. 
Despesa correrá por conta da verba nº 0101 04 122 0142 2.001 – 
3.3.90.14.00. 
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 31 de Março de 
2022. 
  
VALCELIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de Gabinete 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:25271CDD 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SA-DL001/2022 
 
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Nova Russas em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. 
SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a 
seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA 
ELABORAÇÃO 
DO 
GEORREFERENCIAMENTO, 
CERTIFICAÇÃO JUNTO AO INCRA, ITR, CCIR, CAR PLANTA 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
TRT 
DOS 
AÇUDES 
DE 
CANINDEZINHO, NOVA BETÂNIA, FOGUEDO E BOI MORTO, 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. 
  
EMPRESA: JOSÉ REISNALDO LOBO DE OLIVEIRA EIRELI. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.027,28 (dezesseis mil, vinte e sete reais e 
vinte e oito centavos).