DOMCE 01/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2925 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
BENIGNA MARQUES SANTIAGO 
TIAGO NOGUEIRA DA FONSECA 
  
V - EPIDEMOLOGIA  
  
FRANCISCA BRENA SANTIAGO SILVA 
ANA CLAUDIA SANTIAGO BARROS 
  
VI - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  
  
CECILIENE DE LIMA SILVA 
GLAUCIA MARIA DE LIMA SILVA 
  
VII - CENTRAL DE REGULAÇÃO 
  
CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES 
ANA PAULA COELHO DE LIMA 
  
VIII - SECRETÁRIA EXECUTIVA 
  
MARLUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES 
  
IX - SAÚDE DA MULHER  
  
ROSANY INGRED DA SILVA 
JOSÉ RODRIGUES GALVÃO JUNIOR 
  
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpre-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 31 
dias do mês de Março de 2022. 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:D808F8AC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATO Nº 2022.03.07.01 
 
Extrato do Contrato nº 2022.03.07.01 Proveniente da concorrência 
002/2021-SEINFRA-CPL-CPLSEINFRA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS.Partes:o Município de Penaforte, através da Secretaria 
Municipal de EDUCAÇÃO e a empresa B.M.C ROCHA 
CONSTRUÇÕES.Objeto:PINTURA 
DA 
ESCOLA 
JOAQUIM 
PEREIRA, 
SITUADO 
NA 
SEDE.Valor 
Total:R$ 
17.199,55(Dezessete mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e 
cinco centavos).Vigência do Contrato:Seis meses a contar da data de 
assinatura do contrato.Signatários:Mirtane de Cassia Jorge Pereira e 
Brenno Mendes Couto Rocha. 
  
Penaforte/CE, 07 de Março de 2022. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:E1C9D145 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.03.11.01 
 
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
do Município de Penaforte, em cumprimento à ratificação procedida 
faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2022.03.11.01, a seguir:OBJETO: Contratação 
de empresa especializada em serviços de locação de veículo 
caminhonete equipado com gerador de aerossol UBV, para 
combate de vetores urbanos,(principalmente os mosquistos Aedes 
Aegypti) e ao pernilongo comum e todos os tipos de pragas 
aladas., através da Secretaria Municipal de SAÚDE de 
Penaforte/CE. 
FAVORECIDA: LRM SANITIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 
VALOR GLOBAL: R$ 16.450,00 (Dezesseis mil quatrocentos e 
ciquenta reais ).FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da 
Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Nº 9.412, de18 
de Junho de 2018. Declaração de Dispensa emitida e ratificada pela 
Sra. HELDERSON YURI ALVES LOPES - ORDENADOR DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
PENAFORTE-CE, 11 de Março de 2022. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:6488CEBD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220172 TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.01.24.02 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.04.01.01 
  
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público 
que no dia 18 de abril de 2022, às 10:00 horas, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, s/n - Centro, nesta 
cidade, receberá propostas para: Aquisição de Gêneros Alimentícios 
destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias 
do município de Piquet Carneiro, com participação exclusiva de 
microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno 
porte local. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 2022.04.01.01. A 
documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida 
no portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já 
citado, no horário de expediente (08;00 às 12:00 h).  
  
Piquet Carneiro, 01 de abril de 2022.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA- 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:1C9BD5C5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220175 TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.01.26.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20220175 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.26.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
A AGRICULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: 
TORRES 
& 
EVANGELISTA 
ADVOGADOS ASSOCIADOS 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de 
serviços de assessoria e consultoria jurídica previdenciária junto à 
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil, 
quinhentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0701.201220112.2.071 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Agricultura Fami, Classificação econômica 3.3.90.39.00