DOMCE 01/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2925

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei
no 8.666/93 alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e
ratificada pela Sra. SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E
RECURSOS HÍDRICOS.

Nova Russas/CE, 31 DE MARÇO DE 2022

MARIA JULIETA MARTINS ARAUJO
Secretária de Agricultura e Recursos Hídricos
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:4E1293AE

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SA-DL001/2022:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA
ELABORAÇÃO
DO
GEORREFERENCIAMENTO,
CERTIFICAÇÃO JUNTO AO INCRA, ITR, CCIR, CAR PLANTA
MEMORIAL
DESCRITIVO
E
TRT
DOS
AÇUDES
DE
CANINDEZINHO, NOVA BETÂNIA, FOGUEDO E BOI MORTO,
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ.

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
RECURSOS HÍDRICOS;

CONTRATADO: JOSÉ REISNALDO LOBO DE OLIVEIRA
EIRELI;

VALOR GLOBAL R$ 16.027,28 (dezesseis mil, vinte e sete reais e
vinte e oito centavos);

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2022;

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JULIETA MARTINS
ARAUJO;

ASSINA PELA CONTRATADA: José Reisnaldo Lôbo de Oliveira;

Nova Russas/CE, 31 DE MARÇO DE 2022
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:804FF68F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 078/2022 Orós – CE, de 31 de Março de 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração por parte do
servidor Renner Bento de Lima, Servidor(a) Público(a) Efetivo deste
município.
RESOLVE:
Art.1º. – EXONERAR o Senhor RENNER BENTO DE LIMA,
portador(a) do CPF: 060.736.133-69, do cargo de TECNICO
AGRICOLA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE
MARÇO DE 2022.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:9D5DA6B7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Palhano, por intermédio do pregoeiro, torna
público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇO nº. 17.03.2022.02-SRPE, tipo
menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual Aquisição de pneus e
baterias
e
serviços
correlacionados,
em
atendimento
ás
necessidades das diversas Secretarias do Município de Palhano-
Ce.
O
recebimento
das
propostas
através
do
site
www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:00 horas do
dia 01 de abril de 2022, com data de abertura das Propostas no dia 18
de abril de 2022, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia
18 de abril de 2022, as 11:00 horas. O Edital estará disponível nos
Sites:
www.bbmnetlicitacoes.com.br
ou
site:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter
informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de
expediente normal.

Palhano, 31 de março de 2022.

WASHINGTON ALUISIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro(a).
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:23A98121

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA 31.03.001-GAB

Dispõe sobre nomeação de membros do Comitê
Municipal de Prevenção e Controle da Mortalidade
Infantil e Fetal.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear, como membros do Comitê Municipal de Prevenção
e Controle da Mortalidade Infantil e Fetal, os seguintes representantes
abaixo relacionados.

I - SECRETARIA DE SAÚDE

FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA
REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS

II- ATENÇÃO BÁSICA – MÉDICO

LILLYAN CRISTYAN NUNES BESERRA
HIROSHI SHIMOKAWA

III- ATENÇÃO BÁSICA – ENFERMEIRO

BRENDA KELLY BARBOSA FREITAS
FRANCILDENE DE OLIVEIRA BARROS

IV - HOSPITAL MUNICIPAL