DOMCE 01/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2925 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no 
valor de R$ 38.500,00 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro 
de 2022 
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Fevereiro  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:429164CE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220173 TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.01.24.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20220173 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.24.02 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - CNPJ 
  
CONTRATADA(O).....: J P LOPES DE ALCANTARA - ME 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para 
executar os serviços de assessoria administrativa e financeira de todos 
os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, 
conforme descrições constantes no Anexo I (Termo de Referência) 
deste Edital Convocatório. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1102.081220112.2.101 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Soci, Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no 
valor de R$ 33.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro 
de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Fevereiro de 2022  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:6082E345 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2022.04.01.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.04.01.01 
  
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público 
que no dia 18 de abril de 2022, às 10:00 horas, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, s/n - Centro, nesta 
cidade, receberá propostas para: Aquisição de Gêneros Alimentícios 
destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias 
do município de Piquet Carneiro, com participação exclusiva de 
microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno 
porte local. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 2022.04.01.01. A 
documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida 
no portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já 
citado, no horário de expediente (08;00 às 12:00 h).  
  
Piquet Carneiro, 01 de abril de 2022.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA-  
Pregoeira.  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:BBFF9568 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
Francisco Cardoso Roque da Silva 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de agricultura de sequeiro - milho, sem 
uso de agrotóxico, localizado no município de Quiterianópolis-CE, na 
Fazenda São Pedro, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
Francisco Cardoso Roque da Silva 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 054/2022 com validade até 18/03/2024 para 
atividade de agricultura de sequeiro - milho, sem uso de agrotóxico, 
localizado no município de Quiterianópolis - CE, na Fazenda São 
Pedro, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ.  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:DB4F142F 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
Ronaldo Fernandes Lo 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate 
ovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no Sítio 
Bom Principio, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
Ronaldo Fernandes Lo 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 055/2022 com validade até 24/03/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate ovinocultura, localizado no 
município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Bom Principio, S/N, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:C869382C 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
Maria Milene Rodrigues de Sousa 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de agricultura de sequeiro - milho, sem 
uso de agrotóxico, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no 
Sítio Cipoeiro, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das