DOMCE 01/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2925 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Lady Diana Arruda Mota, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, 
Raimundo Ribeiro Damasceno, Pedro Teixeira Pequeno Neto, 
Armstrong Braga Ferreira, José Erismá Nobre da Silveira Filho, 
Clébio Viriato Ribeiro, Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Verúzia 
Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Roberta 
Glicya de Sá Felix. Data das assinaturas: 10 de Março de 2022. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:5AD5AE7D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 02.03.001/2022 
 
Portaria Nº 02.03.001/2022 
  
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais 
que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quixadá, 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º 
- 
DESIGNAR 
o 
Senhor 
MAIRTON 
PEREIRA 
CATARINA, nomeado no cargo de COORDENADOR DO 
NÚCLEO CONTÁBIL, Ato nº 01.03.009/2022, SÍMBOLO e 
Nível, DNS-5, CPF nº 005.995.503-17, para gerenciar os contratos de 
serviços, atestar as notas fiscais de serviços e gerenciar o patrimônio, 
designações estas restritas à Secretaria de Saúde. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se a disposição em contrário, especialmente a 
Portaria 01.02.001/2022 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE E  
CUMPRA-SE. 
  
Quixadá-Ce., 02 de março de 2022. 
  
LADY DIANA ARRUDA MOTA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:1CA8BE60 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.14.1 
 
Aviso de Recurso – Tomada de Preços nº 2022.02.14.1. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o 
conhecimento dos interessados, que a empresa 
MERITUS 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ingressou 
com Recurso Administrativo contra a sua Impossibilidade de 
Participação, junto ao julgamento da fase de Habilitação, referente ao 
Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 
2022.02.14.1. Informações na sede da Comissão de Licitação, sito na 
Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro ou através do telefone (88) 
3579-1210. 
 
Quixelô/CE, 30 de Março de 2022.  
 
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA  
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:A62322D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL (FASE DE PROPOSTA DE 
PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.25.1 
 
Aviso de JulgamentoFinal (Fase de Proposta de Preços) –Tomada 
de Preços nº 2022.01.25.1 A CPL da Prefeitura Municipal de 
Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de 
Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade 
Tomada de Preços n° 2022.01.25.1, sendo o seguinte: Empresa 
vencedora 
– 
DYELLEN 
VENANCIO 
RIBEIRO 
DO 
NASCIMENTO, por apresentar os melhores preços. Empresas 
desclassificadas: MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA – 
ME, ECO TEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME, 
M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI - ME, JOSÉ URIAS 
FILHO EIRELI - ME, NORDESTE CONSTRUÇOES E 
INFRAESTRUTURA 
LTDA, 
RIOFE 
SERVIÇOS 
E 
ADMINISTRATIVO EIRELI, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, TORRES MARTINS SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, META EMPREEND. SERV. D 
LOC. D MÃO D OBRA EIRELI-ME, IPN CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI, 
SERTÃO CONSTRUÇOES, SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA – 
ME, 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERV.EIRELI – ME, REAL SERVIÇOS EIRELI e M 
MINERVINO 
NETO 
EMPREENDIMENTOS 
– ME, 
por 
descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores 
informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, 
Centro 
- 
Quixelô 
– 
Ceará, 
no 
endereço 
eletrônico: 
cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210.  
  
Quixelô/CE, 31 de Março de 2022. 
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – 
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:C1613205 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 
2021.11.23.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de construção de uma Quadra Poliesportiva 
Coberta com Vestiários na Localidade do Sítio Mulungu no 
Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho MAPP 
nº 1081 - Convênio nº 84/2021, celebrado com o Governo do Estado 
do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: a empresa DYELLEN VENANCIO RIBEIRO 
DO NASCIMENTO, totalizando sua proposta no valor de R$ 
894.002,26 (oitocentos e noventa e quatro mil dois reais e vinte e seis 
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 – Ailton Fernandes da Silva - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Desporto e 
Juventude. 
  
Data da Homologação: 31 de Março de 2022. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:B61DBA59 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré torna público 
o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na 
Modalidade Tomada de Preços nº 2611.01/2021, cujo Objeto é 
CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 
ESGOTO - ETE NO HOSPITAL JOAQUIM MANOEL DE 
OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO