DOMCE 01/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2925

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

Construção de um ginásio poliesportivo no Município de
Quiterianópolis - CE. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3657-
1064.

Quiterianópolis - CE, 31 de março de 2022

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:44D6C993

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão
Eletrônico Nº 016/2022. OBJETO: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de peças originais de primeira linha e/ou
genuínas (pelo maior desconto percentual sobre os preços nas tabelas
vigentes de cada fabricante/montadora) para manutenção dos veículos
leves, pesados e máquinas que compõem a frota das diversas
secretarias do Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para
abertura do processo dia 13/04/2022 às 09h. O edital estará disponível
através dos sites http://bll.org.br/, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
http://quiterianopolis.ce.gov.br/. Maiores Informações no telefone
(88) 3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 31 de março de 2022.

TIAGO SOUZA DE MOURA
Pregoeiro.
Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:83B86390

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE
HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS
-
AVISO
DO
RESULTADO
DE
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A CPL torna
público o resultado do julgamento da fase de habilitação referente a
Tomada de Preços Nº 011/2022. Objeto: Construção, ampliação e
reformas de postos de saúde na zona rural do Município de
Quiterianópolis - CE. EMPRESAS HABILITADAS: I P N
Construções e Serviços Eireli - ME; Construtora Vipon Eireli - ME;
Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli - ME; G7
Construções e Serviços Eireli; Trevo Engenharia e Serviços Eireli -
ME; Apolo Serviços e Construções Ltda - ME; Nova Construções,
Incorporações e Locações Eireli - ME; Semas Imperium Serviços e
Construções Eireli - ME; MV&R Locação e Construção Eireli - EPP;
Construtora Moraes Ltda - EPP; Conjasf - Construtora de Açudagem
Ltda; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda - ME;
S&T Construções e Locações de Mão de Obra - ME e Plataforma
Construções Transporte E Serviços Eireli - ME. EMPRESAS
INABILITADAS: WU Construções e Serviços Eireli - EPP e Urbana
Limpeza e Manutenção Viária Eireli - ME. A partir da publicação
deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I,
“a” da Lei 8.666/93.

Quiterianópolis - CE, 31 de março de 2022

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:8FCB067D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 20 DE 30 DE MARÇO DE
2022

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que
o plenário aprovou e ela promulga a seguinte Emenda à Lei
Orgânica.

Art. 1º. Altera a redação do Art.25 da Lei Orgânica do Município de
Quixadá que passará a ter vigência com a seguinte redação:

Art. 25...

a) A sessão legislativa anual desenvolver-se-á de 02 de fevereiro a 22
de dezembro, independentemente de convocação, ficando o recesso
parlamentar de 23 de dezembro a 01 de fevereiro de cada ano.

Art. 2º. Esta Emenda à Lei Orgânica entrará em vigor na data de sua
publicação
.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 30 de março de 2022

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente

CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
Vice-Presidente

ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO
1º Secretário

APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES
2ª Secretária
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:601B0F54

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças,
torna público o extrato do 2º Termo Aditivo dos contratos resultante
do Pregão Presencial nº 2020/002 - DUG: Nº 2020.03.10.02SPPEJ;
Nº
2020.03.10.03SMS;
Nº
2020.03.10.04SDS;
Nº
2020.03.10.05SAFDR;
Nº
2020.03.10.06SEDUMA;
Nº
2020.03.10.07STCS;
Nº
2020.03.10.08SEPLAF;
Nº
2020.03.10.09FCQ; Nº 2020.03.10.10IPMQ; Nº 2020.03.10.11SME;
Nº
2020.03.10.12GAB;
Nº
2020.03.10.13SEAD;
Nº
2020.03.10.14SDS CONTRATANTES: Secretaria de Participação
Popular, Esporte e Juventude, Secretaria da Saúde, Secretaria de
Desenvolvimento Social, Secretaria de Agricultura Familiar e
Desenvolvimento Rural, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente, Secretaria de Trânsito, Cidadania, Segurança e
Serviços Públicos, Secretaria de Planejamento e Finanças, Fundação
Cultural de Quixadá, Instituto de Previdência Municipal de Quixadá,
Secretaria da Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de
Administração.
CONTRATADA:
Brisanet
Serviços
de
Telecomunicações LTDA, através de seu representante legal, o Sr.
Jocivan Fernandes de Queiroz. OBJETO: contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de internet via fibra
ótica e via rádio para atender as necessidades das diversas
secretarias do Município de Quixadá. O presente Termo Aditivo
tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original
pelo período de 12 meses a partir de 11 de março de 2022.
Signatários Contratantes: Francisco Blasco Monte de Oliveira,