DOMCE 01/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2925 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
1 - ___________________ 
  
2 - __________________  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6C6B3679 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 016/2022. 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Saúde e o (a) Sr. (a) MARIA JARDILENE DA CUNHA ALVES.  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° 44191482 SSP/CE, e CPF n.° 285.505.793-00, e 
o(a) Sr.(a) MARIA JARDILENE DA CUNHA ALVES RG n° 
2007142618-8 SSPDS/CE, e CPF n.° 058.371.043-30, doravante 
denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a 
Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência 
administrativa a partir de 31 de março de 2022. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 31 de março de 2022. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1 - ___________________ 
  
2 - ___________________  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1726D837 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SABOEIRO-CE 
– 
RESULTADO 
DE 
JULGAMENTO 
DE 
PROPOSTAS 
– 
TOMADA DE PREÇOS N° 05.10.001/2021-PMS. A CPL torna 
público o resultado de julgamento de propostas da Tomada de Preços 
acima 
numerada. 
PROPOSTAS 
DESCLASSIFICADAS: 
MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA, I P N CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
MERITUS 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPRENDIMENTOS 
EIRELI, 
SERTÃO 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES, REAL SERVIÇOS EIRELI, SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS, 
NORDESTE 
CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA – ME, ROMA 
CONSTRUTORA EIRELI – ME, CONSTRUTORA NOVA 
LIDERENÇA 
EVENTOS 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, as 
demais empresas foram classificadas. EMPRESA VENCEDORA: 
W R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI. Fica aberto o prazo 
recursal. Os autos do processo encontram-se no setor de Licitação. 
  
Saboeiro-CE, 31 de março de 2022 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:D07727BB 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SABOEIRO-CE 
– 
RESULTADO 
DE 
JULGAMENTO 
DE 
PROPOSTAS 
– 
TOMADA DE PREÇOS N° 20.10.001/2021-PMS. A CPL torna 
público o resultado de julgamento de propostas da Tomada de Preços 
acima 
numerada. 
PROPOSTAS 
DESCLASSIFICADAS: 
MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA, I P N CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
CLEZINALDO 
S 
DE 
ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES – ME, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES, 
REAL 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
COEMBE 
– 
CONSTRUTORA E EMPREENDIIMENTOS BENICIO EIRELI, 
EMILIO MARCOS FRANCO ALVES – ME, SL CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
PLATAFORMA 
CONSTRUÇÕES 
TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, RAMALHO SERVIÇOS E 
OBRAS EIRELI -ME, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI, MOTIVA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS 
EIRELI, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, 
ROMA CONSTRUTORA EIRELI – ME, as demais empresas foram 
classificadas. EMPRESA VENCEDORA: W R CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÃO EIRELI. Fica aberto o prazo recursal. Os autos do 
processo encontram-se no setor de Licitação. 
  
Saboeiro-CE, 31 de março de 2022. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:3888B7A4 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SABOEIRO-CE 
– 
RESULTADO 
DE 
JULGAMENTO 
DE 
PROPOSTAS 
– 
TOMADA DE PREÇOS N° 22.10.001/2021-PMS. A CPL torna 
público o resultado de julgamento de propostas da Tomada de Preços 
acima numerada. PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: J DE 
FONTE RANGEL EIRELI, MOMENTUM CONSTRUTORA 
LTDA, I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, GLEDSOM 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
MERITUS 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, S&T CONSTRUÇÕES DE MÃO 
DE 
OBRAS 
EIRELI-ME, 
N3 
CONSTRUTORA 
LTDA, 
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, SERTÃO 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES, REAL SERVIÇOS 
EIRELI, COEMBE – CONSTRUTORA E EMPREENDIIMENTOS 
BENICIO EIRELI, ARAUJO CONSTRUCOES E LOCACOES 
EIRELI, CONSTRUTORA EXITO EIRELI, EMILIO MARCOS 
FRANCO ALVES – ME, NORDESTE CONSTRUÇÕES E 
INFRAESTRUTURA LTDA – ME, RAMALHO SERVIÇOS E 
OBRAS EIRELI -ME, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI, MOTIVA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS 
EIRELI, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, 
ROMA CONSTRUTORA EIRELI – ME, GS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA, as demais empresas foram classificadas. EMPRESA 
VENCEDORA: W R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI. Fica 
aberto o prazo recursal. Os autos do processo encontram-se no setor 
de Licitação.  
Saboeiro-CE, 31 de março de 2022.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:FDDC9992 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
LEI Nº. 969/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 
 
Dispõe sobre a denominação de auditório da Escola 
Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental