DOMCE 01/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2925

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

Art. 3º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 17 de
março de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 31 de março de
2022

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipa
Publicado por:
Ericka Rodrigues Maia
Código Identificador:351942C4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 108/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022

Nomeia Gestor de Parceria de Dispensa de
Chamamento Público nº 002/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 2º, inciso
VI e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 30, inciso IV do
Decreto Municipal nº 052/2017 de 24 de novembro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar PATRÍCIA ALEXANDRE BESERRA, CPF nº
057.568.733-92, RG nº 2006014121387, Matrícula 4861, como
Gestora da parceria celebrada entre a OSC Rádio Nativa FM e a
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, que tem como objetivo a
divulgação radiofônica da Campanha Educativa com intuito de
sensibilizar a população para a Coleta Seletiva.

Art. 2º - São atribuições do gestor:

I – Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
II – Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da
parceria e indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem
como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os
problemas detectados;
III – Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de
contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico
de monitoramento e avaliação de que trata o Art. 59 da Lei Federal nº
13.019/2014;
IV – Disponibilizar
materiais e
equipamentos tecnológicos
necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 24 de março de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:4E4D56E9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE ABERTURA DE
PROPOSTAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO
NORTE – AVISO DE RESULTADO DA FASE DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº
15.12.01/20221 -SEMEB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DO
PRÉDIO DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A
comissão de licitação comunica aos interessados o resultado de
julgamento das propostas de preços do certame supracitado, sagrando-
se vencedora a seguinte empresa: MLX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
EIRELI, CNPJ nº 39.828.933/0001-07, com o valor global de R$
696.581,48 (Seiscentos e Noventa e Seis Mil e Quinhentos e Oitenta e
Um Reais e Quarenta e Oito Centavos). A comissão informa que a ata
da sessão estará disponível nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. A comissão também informa que
fica aberto automaticamente após publicação do resultado a
interposição de recursos, em conformidade o art. 109, inciso i, alínea
“b” da lei federal nº 8.666/93. Maiores informações através do e-mail
licitacaotabuleiro@gmail.com.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:BE0B5C97

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
Licitação.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
24.03.02/2022 - SEMS. objeto: contratação de empresa especializada
no serviço de provimento de solução integrada para implantação,
treinamento, manutenção e locação de equipamentos para automação
da Secretaria de Saúde de Tabuleiro do Norte/Ce. tipo: Menor Preço
Por Lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a
entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-
e.com.br. Abertura das propostas: 18 de abril de 2022 as 08h30min
(horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br Formalização
de lances: 18 de abril de 2022 as 09h00min(horário de Brasília).
Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de
acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através
do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:179249AA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 061, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre a exoneração do Gabinete do Prefeito, e
dá outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o senhor IVANILDO OLIVEIRA
GONÇALVES, portador do RG nº 2001097116121, SSP/CE, CPF nº
031.915.423-88 do cargo de Unidade de Eventos, símbolo CDA-03 do
Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 31 de
março de 2022.