DOE 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2. A partir de 03/02/2018, data em que Dimas Macedo de Albuquerque completou 21 anos:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
Marilce Stenia Ribeiro Macedo
Companheira
11270314300
9.293,98
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 28 de dezembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 
de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No. 9.826, de 14 de maio de 1974 e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 32.143 de 27 de Janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Janeiro de 2017, RESOLVE NOMEAR, os INTE-
GRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, 
integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
  
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
 Lotação: CÉLULA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ANÁLISE DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
RODRIGO ARRUDA BARROSO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
 
Lotação: CÉLULA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
CLAUDIO JOSE HOLANDA FERREIRA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
KAROLINE MARIA SANTOS LEMOS VIDAL
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
 
Lotação: CÉLULA DE CONCESSÃO DE PENSÃO
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
LIANNY FLORENTINO DE MENDONCA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
RAMIRO VIANA MENDES
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
 
Lotação: CÉLULA DE IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
JACINTA MARIA ESTRELA BRAGA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
 
Lotação: COORDENADORIA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
JOAO MOREIRA COELHO DA COSTA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 
de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No. 9.826, de 14 de maio de 1974 e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 32.143 de 27 de Janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Janeiro de 2017, RESOLVE NOMEAR, os INTE-
GRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, 
integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
 Lotação: CÉLULA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
JOSE ARTUR DE SOUZA NETO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
 
Lotação: CÉLULA DE CONCESSÃO DE PENSÃO
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
TALYTA CORIOLANO MACEDO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
 
Lotação: COORDENADORIA DE PERÍCIA MÉDICA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
ANA PAULA SOUSA GOMES
ARTICULADOR
DNS-3
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 32.143 de 27 de Janeiro de 2017 publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de Janeiro de 2017, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) 
LUCIANO PORTELA DE AGUIAR, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo 
DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA DE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019.  
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 32.143 de 27 de Janeiro de 2017 publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de Janeiro de 2017, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) 
GUIRLANDA DE FATIMA TAVORA PONTE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR, 
simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DO APOSENTADO, integrante da Estrutura Organi-
zacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir de 02 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
em Fortaleza,15 de fevereiro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 
de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº036  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019