DOE 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº2018/2360 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta nos Processos nº 7941513/2018 e Nº 7580367/2018, RESOLVE
AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora MARILIA VIEIRA
CALHEIROS, DAS-1 matrícula 030216-1-0, lotada no Núcleo de Plane-
jamento e Compras - NUPLAC da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
no período de 12 a 17 de Novembro de 2018, a fim de que a mesma possa
viajar à cidade de Curitiba/PA, para participar do 70º Congresso Brasileiro de
Enfermagem, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, num valor unitário
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfa-
zendo um valor de R$ 1.040,88 (hum mil e quarenta reais e oitenta e oito
centavos), acrescido de 40% (quarenta por cento), correspondente a R$416,35
(quatrocentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), mais ajuda de custo
no valor R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
correspondendo a um valor total de diárias R$ 1.646,48 (hum mil seiscentos
e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), bem como, passagem
aérea no trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, no valor R$ 1.247,25 (hum mil
duzentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com
o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III,
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria
da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/2361 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta nos Processos nº 7941513/2018 e Nº 7580367/2018, RESOLVE
AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora MARILIA VIEIRA
CALHEIROS, DAS-1 matrícula 030216-1-0, lotada no Núcleo de Plane-
jamento e Compras - NUPLAC da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
no período de 12 a 17 de Novembro de 2018, a fim de que a mesma possa
viajar à cidade de Curitiba/PA, para participar do 70º Congresso Brasileiro de
Enfermagem, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, num valor unitário
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfa-
zendo um valor de R$ 1.040,88 (hum mil e quarenta reais e oitenta e oito
centavos), acrescido de 40% (quarenta por cento), correspondente a R$416,35
(quatrocentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), mais ajuda de custo
no valor R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
correspondendo a um valor total de diárias R$ 1.646,48 (hum mil seiscentos e
quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), bem como, passagem aérea no
trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, no valor R$ 1.247,25 (hum mil duzentos
e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o Decreto
no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as
despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde
do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO
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PORTARIA Nº2018/2362 - O Secretário Adjunto da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso II, da
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta do Processo
nº 5438880/2014, RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO
ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de
Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a
finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora RAIMUNDA
MARQUES DE MELO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº49134819
acusada de haver praticado o ilícito tipificado no art. 193, inciso XIV c/c o art.
199 e inciso III e § 1º da Lei nº 9.826/1974, em razão de abandono de cargo,
uma vez qua a mesma laborou somente até 2010, passível da sanção prevista
no art. 196, inciso IV da Lei supracitada. SECRETARIA DA SAÚDE, em
Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2018/2363 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 210, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo
em vista o que consta do Processo nº 7579849/2018, RESOLVE determinar
a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a
ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da
Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade
funcional da servidora FRANCISCA LENI OLIVEIRA DA COSTA, Auxi-
liar de Administração, matrícula nº 000453-1-4 acusada de haver praticado o
ilícito tipificado nos arts. 190, 191, incisos I, II e VI; art. 193, inciso XIV c/c
§1º do art. 199 e inciso III da Lei nº 9.826/1974, em razão de abandono de
cargo, uma vez que a mesma teve a sua suspensão de vínculo por dois anos
iniciada em 01 de dezembro de 1988 e não retornou para o serviço quando
do seu término, este que se deu em 30 de novembro de 1990, até a presente
data, passível da sanção prevista no art. 196, inciso IV da Lei supracitada.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
08 de outubro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2364/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 3971230/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, à servi-
dora ANA MARIA CUNHA SOUZA, ocupante do cargo de Farmacêutico,
Matrícula nº 496083-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no
Hospital Geral de Fortaleza, com atividades no Setor de Serviço de Farmácia,
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 35%(TRINTA E
CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no
art.16, parágrafo único, inciso I da Lei nº 12.078, de 5 de março de 1993,
com vigência a partir de 22 de maio de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2365/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 6051689/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, ao
servidor JOÃO ROQUE PIRES, ocupante do cargo de Médico, matrícula
nº 085069-1-4, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital e
Maternidade José Martiniano de Alencar, com atividades no Setor de Ambula-
tório, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 17,5%(DEZES-
SETE E MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento
no art.16 da Lei nº 12.078, de 5 de março de 1993 e art.7º, inciso I, da Lei nº
14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 26 de julho de
2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
08 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2366/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo n.º 6040172/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a
servidora ALBA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Médico,
matrícula n.º 496395-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no
Hospital Geral de Fortaleza, com atividades de plantão no Setor de Neurologia/
Emergência Neurológica, de 17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO),
para 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base,
com fundamento no art.7º, inciso III, da Lei nº 14.238, de 10 de novembro
de 2008, com vigência a partir de 26 de julho de 2018. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2367/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 6347049/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, ao servidor
JOSE AIRTON GONÇALVES SIEBRA, ocupante do cargo de Médico,
matrícula nº 104090-1-2, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional
no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, com atividades no
Centro Cirúrgico, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de
17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base,
com fundamento no art.16 da Lei nº 12.078, de 5 de março de 1993 e art.7º,
inciso I, da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir
de 06 de agosto de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2368/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 6326181/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, à servidora
MARIA CENY ISIDORIO DE ALENCAR, que exerce a função de Orien-
tador de Saúde e Saneamento, Matrícula nº 700701-1-1, lotada nesta Secretaria,
em exercício funcional no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia
do Crato/CE/HEMOCE-CRATO, com atividades em Ambulatório, GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 14%(QUATORZE POR
CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo
único, inciso I da Lei 12.078, de 5 de março de 1993, alterado pelo art.12
da Lei nº 15.294, de 08 de janeiro de 2013, com vigência a partir de 06 de
agosto de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2369/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, inciso III, da Consti-
tuição Estadual, e tendo em vista o que consta do processo nº 5773125/2018
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER à servidora FRANCINEIDE MARIA
DA SILVA, exercente da função de Auxiliar de Administração, matrícula nº
107
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº194 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
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