DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1033694, resolve:
Nº 865 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PEDRO MARIANO PINHEIRO FURTADO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1033753, resolve:
Nº 867 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de
1990, EMÍLIO CARLO TEIXEIRA DE FRANÇA, matrícula no 356235, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do
Governo, a partir de 01/04/2022.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1033756, resolve:
Nº 868 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FRANCISCO JOSÉ MENEZES DA SILVA, matrícula no 163305, do cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano
Contarato.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1033766, resolve:
Nº 869 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANNY
CAROLINE ALVES DA SILVA, matrícula no 301763, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSNGONDI - Gabinete da Senadora Nilda
Gondim, a partir de 01/04/2022.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DESPACHO Nº 1.833.193/2022
Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, do servidor Vinícius Quintino de Oliveira, Assessor na Assessoria de
Assuntos Internacionais do Tribunal Superior Eleitoral, no período de 31 de março a 05 de
abril de 2022, com ônus para o TSE, a fim de acompanhar o Ministro Benedito Gonçalves
na missão de Observação Eleitoral do Segundo Turno das Eleições Presidenciais da Costa
Rica, que acontecerá em San José, Costa Rica.
Ministro LUIZ FUX
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 108, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9o e no inciso I do art. 35, ambos da Lei no
8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ no 03079/2022, resolve:
Nomear BRUNO
CÉSAR DE
OLIVEIRA LOPES,
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de
Secretário de Administração, nível CJ-3, ficando dispensado da função de confiança de
Chefe da Seção de Licitações, nível FC-6.
Ministro LUIZ FUX
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 65, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02825/2022, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de abril de 2022, RODRIGO SANTOS MENEZES SILVA,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de
pessoal deste Conselho, da função de Confiança de Chefe da Seção de Arquitetura e de
Padrões do PJe, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 66, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria
GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 02825/2022, resolve:
Designar ADRIANO PAMPLONA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado -
Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de
confiança de Chefe da Seção de Arquitetura e de Padrões do PJe, nível FC-6, ficando
dispensado da função de confiança de Assistente de Projetos de Tecnologia da Informação
e Comunicação, nível FC-5.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 50, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso
XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo
SEI/CNJ nº 03052/2022, resolve:
Designar ENISE CLARA BARBOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Gestão de
Projetos e de Processos de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível FC-6,
ficando dispensado
do referido
encargo o
servidor ALESSANDRO
GUIMARÃES
BARBOSA .
ROGÉRIO ALVES LIMA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 259 DE 14 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do
art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e inciso I do
art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada Priscila Ferreira Madeiro da Silva Ramos, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, Assessoria do
Centro Cultural da Justiça Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica nomeada Adriana Lucia Cristina Rezek Arcoverde, sem vínculo com
a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2,
Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 305, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Michele Martins Gonçalves, Analista Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de
Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.
Art. 2º Fica designada Samantha de Faria França, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da
Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 316, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Fica dispensada, a partir de 15 de março de 2022, Daniela Fernandes Darós
Coutinho, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI,
Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Carlos Bastide Horbach.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 94, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 007172/2022,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 16 de março de 2022, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela
servidora MARIANA LOPES DE ALBUQUERQUE, em decorrência de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro HUMBERTO MARTINS
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 141, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar GEISEANE MARIA DE JESUS, matrícula S061314, para substituir
a chefe da Seção de Comunicação de Direito Privado, código FC-6, da Coordenadoria de
Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de
confiança.
Art. 2º Revogar a designação de MEYRE CÉLIA ALMEIDA DE LIMA, matrícula
S033884, objeto da Portaria STJ/GDG n. 89 de 8 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 17 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 158, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de
Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos:
I - Dispensar, a pedido, de função de confiança:
MEYRE CÉLIA ALMEIDA DE LIMA, matrícula S033884, Assistente IV, código FC-4;
GEISEANE MARIA DE JESUS, matrícula S061314, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
GEISEANE MARIA DE JESUS, matrícula S061314, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Meyre Célia Almeida de Lima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 173, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCA TEODORA DE ANDRADE ABRANTES, matrícula
S022580, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de
Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos, na
vaga decorrente da dispensa de Geiseane Maria de Jesus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 184, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve: