DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022040100103
103
Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 816 - SGP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do
PROAD nº 1785/2017, resolve:
I- Cessar os efeitos da Portaria nº 2482/2012 - SGP, publicada no DOU, Seção
2, de 07/01/2013, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCELO UCHÔA PENIDO FONSECA, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal;
II- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe B, Padrão 08, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MARCELO UCHÔA PENIDO
FONSECA para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
em reciprocidade com o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, ocupado pelo servidor
BRUNO DE OLIVEIRA FIORINI;
III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Desª EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 5-SGP, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº
14844/2021, resolve:
I-Cessar os efeitos da Portaria nº 961/2016-SEP, publicada no D.O.U., Seção II,
de 11/07/2016;
II- Manter a remoção do servidor FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA,
Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Corte para o Tribunal
Regional do Trabalho da Segunda Região, consignando que passa a ser em permuta com a
servidora CHRISTIANE BOECHAT MOREIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, nos termos do
inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do
art. 7º e art. 13 da Resolução CSJT nº 110/2012;
III-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Desª EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 164 - SGP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do
PROAD nº 10632/2021, resolve:
I- Cessar os efeitos da Portaria nº 644/2017- SEP, publicada no DOU, Seção 2,
de 15/05/2017, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, o
Técnico Judiciário - Área Administrativa , JOSÉ ROBERTO ZONER BAPTISTA, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal;
II- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão
11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOSÉ ROBERTO ZONER
BAPTISTA para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região,
em reciprocidade com o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, ocupado pelo
servidor MICHAEL D'AVILA DOS SANTOS;
III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Desª EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 197 - SGP, DE 10 DE MARÇO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do
PROAD nº 12128/2021, resolve:
I- Cessar os efeitos da Portaria nº 715/2009 - SGP, publicada no DOU, Seção 2,
de 20/03/2009, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, o
Técnico
Judiciário
-
Área Administrativa,
Especialidade
Segurança,
SERGIO GOMES
FERNANDES, do Quadro de Pessoal deste Tribunal;
II- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade
Segurança, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo
servidor SERGIO GOMES FERNANDES para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da Terceira Região, em reciprocidade com o cargo da Carreira de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, ocupado pelo servidor OSCAR ALVES DE
OLIVEIRA;
III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Desª EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 238 - SGP, DE 18 DE MARÇO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do
PROAD nº 10774/ 2021, resolve:
I- Cessar os efeitos da Portaria nº 694/2019 - SGP, publicada no DOU, Seção 2,
de 31/05/2019, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, o
Analista Judiciário - Área Judiciária, CLAUDIA DE CAMPOS LIMA, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal;
II- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora CLAUDIA DE CAMPOS LIMA para
o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, em
reciprocidade com o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, ocupado pela
servidora ERICA DE CERQUEIRA LIMA;
III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Desª EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 285 - SGP, DE 28 DE MARÇO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme decidido no
PROAD nº 17120/2018, resolve:
I- Exonerar NILTON AUGUSTO BOMFIM GAMA DE OLIVEIRA do cargo
em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim
Villela Travesedo, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
II-Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de abril de 2022.
Desª EDITH TOURINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 55 - TRT-SP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a
Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do
Processo de Redistribuição PROAD nº 17288/2021, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria DG/SGP nº 186, publicado no Diário Oficial
da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 47, em 08/05/2007, que designou exercício
provisório à servidora VALÉRIA GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 116564,
Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Art. 2º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado
pela servidora VALÉRIA GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 116564, para o
Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em reciprocidade
com o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pelo servidor TOSHIO
TODA .
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL
ATO PR Nº 105, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a
Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do
Processo de Redistribuição PROAD nº 4259/2022, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado
pelo servidor DICSON DENIS LEITE DA COSTA, matrícula nº 173754, para o Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em reciprocidade
com o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL
ATO PR Nº 103- TRT-SP, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a
Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do
Processo de Redistribuição PROAD nº 37638/2021, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 439, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 02, Poder Judiciário, página 131, em 11/07/2016, que removeu, a pedido, por
permuta, a servidora ERICA DE CERQUEIRA LIMA, matrícula nº 123390, Analista Judiciário
- Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Art. 2º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado
pela servidora ERICA DE CERQUEIRA LIMA, matrícula nº 123390, para o Quadro
Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em reciprocidade com o cargo
de Analista Judiciário - Área Judiciária, ocupado pela servidora CLÁUDIA DE CAMPOS
LIMA .
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL
ATO PR Nº 118 TRT-SP, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
36, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que
consta do processo de Permuta PROAD nº 43878/2021, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Artigo 2º, do Ato PR nº 175, de 03 de maio de
2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 150, em 31
de maio de 2019, que removeu, a pedido, por permuta, a servidora CHRISTIANE BO EC H AT
MOREIRA, matrícula nº 148431, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Art. 2º Remover, a pedido, por permuta com o servidor FERNANDO DE
ALBUQUERQUE MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, a servidora CHRISTIANE
BOECHAT MOREIRA, matrícula nº: 148431, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 02ª Região para o
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 01ª Região.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL
ATO PR Nº 117 TRT-SP, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, de acordo com a
Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, e conforme o que consta no
processo de redistribuição de cargos, PROAD nº 38998/2021, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 850, de 14/10/2018, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 56, em 26/11/2018, que removeu, a
pedido, por permuta, a servidora DENISE DE LIMA COELHO, matrícula nº 169803, Analista
Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
Art. 2º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora DENISE DE
LIMA COELHO, matrícula nº 169803, para o Quadro de Pessoal Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, que ocupa a servidora FERNANDA PORTELLA DE ALMEIDA.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL
ATO PR Nº 120 TRT-SP, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a
Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do
Processo de Redistribuição PROAD nº 4066/2021, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo servidor TADEU DE ANDRADE AMORIM,
matrícula nº 167460, para o Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pelo servidor CLAUDIO MAFRA FERRAZ.
Art. 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor CLAUDIO MAFRA
FERRAZ, nos termos do art. 18, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 7º da Resolução CNJ nº
146/2012.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL