DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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104
Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PR Nº 96 TRT-SP, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, de acordo com a
Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, e conforme o que consta no
PROAD nº 43368/2021, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 304/2019, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 02, Poder Judiciário, página 106, em 31/07/2019, que removeu, a pedido, por
permuta, a servidora LAÍS CRISTINA ORTHMANN DA SILVA SCHRAMM, matrícula nº 163821,
Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
Art. 2º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora LAÍS
CRISTINA ORTHMANN DA SILVA SCHRAMM, matrícula nº 163821, para o Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, ocupado pela servidora DJANA SBORQUIA DE MATOS.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL
ATO PR Nº 102 TRT-SP, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, de acordo com a
Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, e conforme o que consta do
Processo de Redistribuição, PROAD nº 48941/2021, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 1394, de 03/10/2012, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 58, em 15/10/2012, que removeu, a
pedido, por permuta, a servidora ROBERTA DE BIASIO PIRES, matrícula nº 122769, Analista
Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Art. 2º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora ROBERTA
DE BIASIO PIRES, matrícula nº 122769, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, ocupado pela servidora JANAINA NAKAMURA RODRIGUES DA CONCEIÇÃ O.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL
ATO PR Nº 119 TRT-SP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a
Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do
Processo de Redistribuição PROAD nº 10142/2022, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado
pelo servidor ANDRÉ ARGEMI, matrícula nº 168637, para o Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em reciprocidade com o cargo
vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL
PORTARIA DG/SGP Nº 346, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 22/2020,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "l", e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 7325/2022,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Maria de Lourdes Silva, matrícula nº 87.750, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, padrão C.NI.13, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05 c/c o artigo
3º da EC nº 103/19, acrescidos das vantagens a que faz jus.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA GP Nº 46, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n. 3, de 3 de janeiro de 2022;
CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que conceitua a
redistribuição e estabelece seus preceitos; CONSIDERANDO a Resolução n. 146, de 6 de
março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o instituto da
redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da
União; e CONSIDERANDO o disposto no Processo TRT/ePAD/28194/2018, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor Bruno de Oliveira Fiorini, em
reciprocidade com o cargo idêntico, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, ocupado pelo servidor Marcelo Uchôa Penido Fonseca.
Art. 2º Designar o servidor Marcelo Uchôa Penido Fonseca, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada FC-05, Assistente de Juiz, vinculada à
28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a partir da publicação desta portaria, exaurindo
os efeitos da Portaria 612/2020, publicada no DEJT de 18/12/2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ATHAYDE VALADARES VIEGAS
PORTARIA DG Nº 49, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n. 3, de 3 de janeiro de 2022;
CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que conceitua a
redistribuição e estabelece seus preceitos; CONSIDERANDO a Resolução n. 146, de 6 de
março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o instituto da
redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da
União; e CONSIDERANDO o disposto no Processo TRT/ePAD/35586/2021, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
Oscar Alves de Oliveira, em reciprocidade com idêntico cargo efetivo, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ocupado pelo servidor Sérgio
Gomes Fernandes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ATHAYDE VALADARES VIEGAS
PORTARIA DG Nº 51, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n. 03, de 03 de janeiro de 2022,
CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que conceitua
redistribuição e estabelece seus preceitos; CONSIDERANDO a Resolução n. 146, de 6 de
março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o instituto da
redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da
União; e CONSIDERANDO o disposto no Processo TRT/e-PAD/1997/2022, resolve:
Art.
1º
Redistribuir
1
(um) cargo
vago
de
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região,
em reciprocidade com idêntico cargo, ocupado pelo servidor Dicson Denis Leite da Costa,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ATHAYDE VALADARES VIEGAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.049, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. Conceder aposentadoria a IVAN JORDANO BARROS VALE (108707), no cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Classe B, Padrão 10, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,
considerando o que consta no PROAD nº 7469/2021, e de acordo com o artigo 10, § 1º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
2. Declarar vago, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe B, Padrão 10, revertendo a vaga à
Classe "B", Padrão 10.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.081, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no PROAD nº
6180/2020, e em atendimento às determinações contidas no Acórdão nº 31/2022, da 1ª
Câmara do Tribunal de Contas da União, resolve:
Excluir, a partir de 02-04-2018, com efeitos financeiros a contar de 21-03-2022,
do fundamento legal da aposentadoria de GREGORIO ANDRADA DE CARVALHO, inativado
no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Edificações e Metalurgia,
Classe "C", Padrão 13, pela Portaria nº 1.005/2018, publicada no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho de 02-04-2018, a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 (com
a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001).
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.097, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
1234/2022, resolve:
Conceder pensão temporária a KAROLINE GARCIA DA SILVEIRA, companheira do
servidor falecido em atividade THIAGO PERCEU GAUTÉRIO, com fundamento nos artigos 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, V, "c", e § 2º-
B, da Lei nº 8.213/1991 c/c artigo 1º, II, da Portaria ME nº 424/2020, com vigência do
benefício no período de 20-12-2021 a 19-12-2027.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.129, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIV do art. 39 do
Regimento Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei
nº 9.527/97, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.799/2019,
resolve:
1. Redistribuir, a contar de 01-04-2022, o cargo efetivo de Técnico Judiciário -
Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, vago em decorrência da
vacância por posse em outro cargo público inacumulável de de Adriana Marques
Strohaecker, em reciprocidade com cargo efetivo idêntico do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo servidor André
Argemi.
2. Lotar, a contar de 01-04-2022, o servidor André Argemi na Vara do Trabalho
de Guaíba.
3. Conceder ao servidor André Argemi, a contar de 01-04-2022, o prazo de 5
(cinco) dias para deslocamento, no período de 01-04-2022 a 05-04-2022.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.131, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1968/2022, resolve:
Designar, a contar da publicação, a servidora ANE DENISE BAPTISTA (45349),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR-CJ3, do Gabinete do
Exmo. Desembargador Francisco Rossal de Araújo, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 959, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. Conceder aposentadoria a MARCOS RIBEIRO SALVINO (44059), no
cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo
exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC5, no Gabinete
do Exmo. Desembargador João Silvestrin, considerando o que consta no PROAD
nº 1014/2022, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A
da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.255-
45/2001) e 13 (alterado pela Lei º 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº
11.416/2006.
2. Declarar vagos, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da
Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13 e a função comissionada de Assistente de
Gabinete - FC5, revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO