DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 960, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIV do art. 39 do
Regimento Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei
nº 9.527/97, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5833/2021,
resolve:
1. Cessar, a contar de 01-04-2022, os efeitos da Portaria 6135/2019 quanto à
remoção, a pedido, da servidora NATHALIA RIBEIRO FAGUNDES, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para o Tribunal Superior do Trabalho, POR PERMUTA com o servidor FELIPE
ANTÔNIO GRÄF, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente
ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;
2. Redistribuir, a contar de 01-04-2022, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela
servidora NATHALIA RIBEIRO FAGUNDES, em reciprocidade com o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do
Trabalho, ocupado pelo servidor FELIPE ANTÔNIO GRÄF, mantendo sua lotação na Seção de
Contratos, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE-FC02.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 994, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIV do art. 39 do
Regimento Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei
nº 9.527/97, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4917/2022,
resolve:
1. Cessar, a contar de 01-04-2022, os efeitos da Portaria 2213/2017 quanto à
remoção, a pedido, do servidor MICHAEL D´AVILA DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, POR PERMUTA com o
servidor JOSE ROBERTO ZONER BAPTISTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;
2. Redistribuir, a contar de 01-04-2022, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo
servidor MICHAEL D´AVILA DOS SANTOS, em reciprocidade com o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, ocupado pelo servidor JOSE ROBERTO ZONER BAPTISTA, mantendo
sua lotação na 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, no exercício da função
comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA-FC03.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 134, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de
matéria administrativa autuado sob nº 2674/2022- PROAD; resolve:
Deferir a concessão da aposentadoria integral ao servidor MÁRIO ESTÉLIO
AMOEDO DE SANTANA, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário/Apoio
Especializado/Digitação, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art.
20, I a IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e
integralidade e as vantagens previstas no art. 62 da Lei nº 8.112/90, combinado com o art.
3º da Lei nº 8.911/94 (revogado pela Lei nº 9.527/97, mas cujos atos praticados foram
convalidados pela Lei nº 9.624/98) .
DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 82, DE 14 DE MARÇO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido
no processo n.º 1677/2021 - PROAD, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei nº.
8.112/90 e o que regulamenta a Resolução n.º 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça
- CNJ, resolve:
I. Redistribuir, com efeitos a partir de 01/04/2022, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal efetivo
deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOSÉ AILTON DE BARROS ATAÍDE FILHO, para o
Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por
reciprocidade, com idêntico o cargo ocupado pela servidora TATIANA CORRÊA DE ARAÚJO,
daquele Tribunal; II. LOTAR a servidora TATIANA CORRÊA DE ARAÚJO no Fórum Trabalhista
de Barreiros. Publique-se no Diário Oficial da União.
MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 51 DE 16 DE MARÇO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/90, na
forma regulamentada pela Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
e PROAD Nº 5778/2021, resolve:
Cessar, a contar de 1°/04/2022, os efeitos da Portaria TRT7 Nº 482/2017,
publicada no DOU de 13/11/2017, referente à remoção do servidor PAULO THEONES COSTA
TEMOTEO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, mediante permuta com o servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região,
RODOLFO MENDONÇA FURTADO. II - redistribuir, a contar de 1°/04/2022, o cargo efetivo de
Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional, ocupado pelo servidor PAULO THEONES COSTA TEMOTEO, enquadrado na Classe
C, Padrão 12, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região,
com o cargo da mesma denominação, ocupado pelo servidor RODOLFO MENDONÇA
FURTADO, enquadrado na , para este Regional. Classe A, Padrão 5.
REGINA GLAUCIA CAVALVANTE NEPOMUCENO
ATO TRT7.GP Nº 60, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art.93
do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo
em vista o PROAD nº 1787/2022, resolve:
Exonerar SOFIA FERNANDES TAVORA DE MELO, Analista Judiciária - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ3,
com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à 1ª Vara do Trabalho de Sobral,
integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
oriundo da Lei n° 5.650/1970, estruturada e alterada pelas Leis n°s 6.105/1974 e
11.416/2006 e Atos n°s 29/2009 e 150/2009 da Presidência deste Tribunal; nomear
GISELLE RAMOS HOLANDA, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ3, com atribuições de
Diretor de Secretaria, vinculado à 1ª Vara do Trabalho de Sobral, integrante do Quadro
Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei n°
5.650/1970, estruturada e alterada pelas Leis n°s 6.105/1974 e 11.416/2006 e Atos n°s
29/2009 e 150/2009 da Presidência deste Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 61, DE 28 DE MARÇO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º, e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 1543/2022, resolve:
Dispensar a bacharela em Direito, LARA REIS PINHEIRO QUEIROZ, Técnica
Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, da
função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Gabinete, vinculada ao
Gabinete do Exmo. Desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior, oriunda
do Ato Nº 86/2012 da Presidência deste Tribunal; designar MAYRA SAMPAIO FEITOSA DE
ALBUQUERQUE, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal
deste Regional, para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de
Gabinete, vinculada ao Gabinete do Exmo. Desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima
Verde Júnior, oriunda do Ato Nº 86/2012 da Presidência deste Tribunal, em virtude da
dispensa de Lara Reis Pinheiro Queiroz.
REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 63, DE 30 MARÇO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD Nº 1787/2022, resolve:
Dispensar GISELLE RAMOS HOLANDA, Analista Judiciária - Área Judiciária do
Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, da função comissionada FC4, com
atribuições de Assistente de Secretaria, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Sobral, oriunda
do Ato n° 40/2011, transformado pelo Ato n° 227/2021 da Presidência deste Tribunal;
designar SOFIA FERNANDES TAVORA DE MELO, Analista Judiciária - Área Judiciária do
Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para exercer a função comissionada FC4,
com atribuições de Assistente de Secretaria, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Sobral,
oriunda do Ato n° 40/2011, transformado pelo Ato n° 227/2021 da Presidência deste
Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE PESSOAL
ATO TRT7.GP Nº 53, DE 17 DE MARÇO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/90, na
forma regulamentada pela Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
e PROAD Nº 6269/2021, resolve:
Redistribuir, a contar de 1°/04/2022, o cargo efetivo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
ocupado pelo servidor JULIO RODRIGUES DE CARVALHO, enquadrado na Classe B, Padrão
10, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, com o cargo
da mesma denominação, ocupado pelo servidor SAYMON DE LIMA CABRAL, enquadrado na
, para este Regional, concedendo-lhe Classe B, Padrão 8 30 (trinta) dias de trânsito.
REGINA GLAUCIA CAVALVANTE NEPOMUCENO
ATO TRT7.GP Nº 62, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art.93 do Regimento
Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em vista o
PROPAD nº 1734/2022, resolve:
Exonerar ROSANNA DE MOURA BARROS, Analista Judiciária - Área Judiciária do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ3, com atribuições
de Diretor de Secretaria, vinculado à 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, integrante do
Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região oriundo da Lei nº
10.770/2003, estruturada e alterada pela Lei n° 11.416/2006 e Atos n°s 29/2009 e
150/2009 da Presidência deste Tribunal;
Nomear o bacharel em Direito, RAFAEL FURTADO MORAIS, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à 14ª Vara do
Trabalho de Fortaleza, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho
da 7ª Região oriundo da Lei nº 10.770/2003, estruturada e alterada pela Lei n°
11.416/2006 e Atos n°s 29/2009 e 150/2009 da Presidência deste Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ATO TRT7.GP Nº 65, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e tendo
em vista o PROAD Nº 1734/2022, resolve:
Dispensar RAFAEL FURTADO MORAIS, Técnico Judiciário - Área Administrativa
do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, da função comissionada FC3, com
atribuições de Secretário de Audiência, vinculada à 14ª Vara do Trabalho de Fo r t a l e z a ,
oriunda do Ato n° 110/2010, alterado pelo Ato n° 40/2011 da Presidência deste
Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 580, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação
do servidor AUGUSTO TORK DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP Nº
2657, para exercer função comissionada do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador
Marcus Augusto Losada Maia, a partir de 7 de janeiro de 2022, conforme OFÍCIO
TRT8/GD/MALM/Nº 002/2021; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo
Eletrônico TRT8 nº 6513/2021 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - Dispensar o servidor AUGUSTO TORK DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, código SIGEP Nº 2657, do exercício da função comissionada de Assistente do
Secretário da 4ª Turma, FC-5 (Código SIGEP nº 023), a partir de 7 de janeiro de 2022; II -
DESIGNAR o servidor AUGUSTO TORK DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código
SIGEP Nº 2657, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3 (Código
SIGEP nº 044), do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Marcus Augusto Losada Maia,
em vaga decorrente da dispensa do servidor Caio Cavalcanti Lamoglia, a partir de 7 de janeiro
de 2022.
GRAZIELA LEITE COLARES