DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
do Trabalho da 7ª Região, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Supeior, ocupado pelo servidor Paulo
Theones Costa Temoteo, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o Quadro de
Pessoal Permanente desta Corte, ante a concordância manifestada pela Presidência
daquele Regional, na forma prevista no art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela
Lei nº 9.527/97, em consonância com a Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de
Justiça - CNJ.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
ATO Nº 25, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno,
Considerando a Decisão, por unanimidade, do Egrégio Tribunal Pleno desta
Corte, em sessão administrativa realizada em 17 de março de 2021, referente ao
expediente protocolizado no PROAD sob n. 563/2021, resolve:
Redistribuir, com efeitos a contar da publicação, o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior,
Classe "C", Padrão 13, criado pela Lei nº 8.983/95, ocupado pelo servidor Cláudio Mafra
Ferraz, deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, tendo por
reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, ocupado pelo
servidor Tadeu de Andrade Amorim, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o
Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, ante a concordância manifestada pela
Presidência daquele Regional, na forma prevista no art. 37 da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97, em consonância com a Resolução nº 146/2012, do
Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
ATO Nº 27, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD nº
1663/2022, de 30/03/2022, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a partir de 30/3/2022, o servidor DAVID JONES
FERREIRA DE LUCENA, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado,
Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 01, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 33, inciso
I, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º. Declarar vago o cargo acima mencionado, a contar de 30/3/2022, em
decorrência da exoneração, a pedido, do servidor supracitado.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA CGP.PR Nº 35, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 999/2022, resolve:
1. Designar o Bacharel em Direito JOSÉ NICODEMOS SÁ CARDOSO JUNIOR,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da 8ª
Vara do Trabalho de Aracaju, ficando dispensado da Função Comissionada de ASSISTENTE
DE JUIZ (FC-5) da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju, com efeitos a contar de 1º/04/2022;
2. Designar a Bacharela em Direito ELAINE CRISTINA TELES SANTOS, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da 5ª Vara do
Trabalho de Aracaju, ficando dispensada da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ
(FC-5) da 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, com efeitos a contar de 1º/04/2022;
3. Designar o Bacharel em Direito FÁBIO SANTANA BISPO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de CALCULISTA (FC-4) da 8ª Vara do Trabalho de Aracaju,
ficando dispensado da Função Comissionada de CALCULISTA (FC-4) da 5ª Vara do Trabalho
de Aracaju, com efeitos a contar de 1º/04/2022;
4. Designar o servidor PAULO HENRIQUE MENDONÇA DANTAS, Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada de CALCULISTA (FC-4) da 5ª Vara do Trabalho de
Aracaju, ficando dispensado da Função Comissionada de CALCULISTA (FC-4) da 8ª Vara do
Trabalho de Aracaju, com efeitos a contar de 1º/04/2022;
5. Designar o servidor IGOR RENARD CRUZ, Analista Judiciário - Área Judiciária
do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, ficando dispensado
da Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju, com
efeitos a contar de 1º/04/2022;
6. Designar a servidora IVETE CRISTINA CANUTO ALVES, Analista Judiciário -
Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ficando dispensada
da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ambas da 8ª Vara do Trabalho de Aracaju,
com efeitos a contar de 1º/04/2022;
7. Dispensar a servidora VERÔNICA PINTO LIMA DAIER, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4) da 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, com
efeitos a contar de 1º/04/2022;
8. Designar o Bacharel em Letras GILBERTO OLIVEIRA MELO, Técnico Judiciário
- Área Administrativa - Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 5ª
Vara do Trabalho de Aracaju, com efeitos a contar de 1º/04/2022.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT21-GP Nº 67, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto no PROAD TRT Nº 3029/2021, resolve:
Redistribuir para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, o cargo efetivo da carreira judiciária de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Sem Especialidade Nº 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei 7535/86, de 09/09/86, ocupado pela servidora FERNANDA PORTELLA DE
ALMEIDA, matrícula nº 308.21.1593, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro Permanente
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora DENISE
DE LIMA COELHO, para o deste Regional, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90,
observando-se a regulamentação contida na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional
de Justiça.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATO GP Nº 44, DE 31 DE MARÇO DE 2022
a DESEMBARGADORA-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo
Administrativo TRT nº 8705/2019 e o disposto na Resolução Administrativa do Colendo
Tribunal Pleno nº 19/2022, disponibilizada no D.e. J. T. de 25 de março de 2022 e
considerada publicada no dia 28 de março de 2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, baseada na última
remuneração e paridade total à remuneração dos servidores da ativa, à servidora LUIZIANE
JANJA FAÇANHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005 c/c art. 7º,
da EC 41/2003, art. 186, III, "a", art. 188 e art. 189 da Lei 8.112/90 e art. 69 da Orientação
Normativa SPS nº 2/2009.
LIANA FERRAZ DE CARVALHO
PORTARIA GP Nº 96, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A DESEMBARGADORA-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no art. 37, I a VI da Lei
8.112/90 c/c os arts. 2º e 6º da Resolução nº 146 do CNJ; Considerando o Processo
Administrativo nº 273/2022 (Resolução Administrativa nº 16/2022) deste Tribunal e a
anuência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, (Of. TRT7.GP.65/2022 - doc. 32);
resolve:
1 - Redistribuir o cargo vago efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário,
Área Judiciária - Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, originário da Lei 8.221/1991, e ocupado pela servidora EVELINE MARIA FERREIRA
SILVA, em reciprocidade à redistribuição do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, ocupado pela servidora ISABEL
CRISTINA RIBEIRO DA SILVA SALES, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para
este Tribunal, com efeitos a contar de 01 de abril de 2022.
2 - Incluir no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 22ª Região, o Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de
Serviços Diversos originário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, refereciado
acima, com efeitos a contar de 01 de abril de 2022.
3 - Cessar os efeitos da Portaria GP nº 95/2001 que concedeu à servidora
EVELINE MARIA FERREIRA SILVA, licença por motivo de afastamento do cônjuge, para o TRT
da 7ª Região, com efeitos a contar de 01 de abril de 2022.
LIANA FERRAZ DE CARVALHO
PORTARIA GP Nº 98, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A DESEMBARGADORA-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista os Processos
Administrativos nº 354/2007 (remoção por permuta), 8705/2019 (aposentadoria de
Luiziane Janja Façanha) e 273/2022 (Redistribuição de Isabel Cristina Ribeiro da Silva Sales),
resolve:
Cessar, a partir de 01 de abril de 2022, os efeitos da Portaria GP nº 886/2007,
que removia a servidora LUIZIANE JANJA FAÇANHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o TRT da 7ª Região, mediante
permuta com a servidora ISABEL CRISTINA RIBEIRO DA SILVA SALES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, pertencente ao Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região.
LIANA FERRAZ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP - Nº 19, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD nº
2294/2022, resolve:
I - Exonerar o servidor ALEX SANDRO RIBEIRO FREIRE, Técnico Judiciário, área
administrativa, matrícula: 308.23.1037, do Cargo em Comissão CJ 03 - Diretor de
Secretaria, na 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, a partir de 1º de abril de 2022.
II - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG/GP 285/2022.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP - Nº 20, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD nº
2294/2022, resolve:
I - Nomear o servidor DILMAR RAMOS DE CARVALHO, Técnico Judiciário, área
administrativa, matrícula: 308.23.123, para o Cargo em Comissão CJ 03 - Diretor de
Secretaria, na 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO