DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação contratual com base na convenção coletiva de trabalho que rege as
categorias da contratação, ano 2022 (seac x sindiserviços cct 2022 mte df000015/2022)..
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
R E T I F I C AC AO
No EXTRATO DE CONVENIO NR 100/2021, publicado na Secao 3 do DOU nr 3,
quarta-feira, de 05.01.2022, pagina 6:
Onde se le: "Convenio Plataforma+Brasil",
Leia-se: "Convenio Plataforma+Brasil nr 924963/2021".
Onde se le: "Vigencia: 31.12.2021 a 31.12.2024",
Leia-se: "Vigencia: 31.12.2021 a 31.12.2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONVENIO NR 95/2021, publicado na Secao 3 do DOU nr 3,
quarta-feira, de 05.01.2022, pagina 6:
Onde se le: "Convenio Plataforma+Brasil",
Leia-se: "Convenio Plataforma+Brasil nr 9924970/2021".
Onde se le: "Vigencia: 31.12.2021 a 31.12.2024",
Leia-se: "Vigencia: 31.12.2021 a 31.12.2023".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 918117/2021, Nº Processo: 54000111103202166, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE GURUPA
CNPJ nº 04876397000130, Objeto: Implantação de Microestações coletivas de tratamento
de água., Valor Total: R$ 252.811,42, Valor de Contrapartida: R$ 2.811,42, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2021NE000241, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 201790, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444041, Vigência: 29/10/2021 a 29/10/2022, Data de Assinatura:
29/10/2021, Signatários: Concedente: NEIL DUARTE DE SOUZA CPF nº 271.050.242-91,
Convenente: JOAO DA CRUZ TEIXEIRA DE SOUZA CPF nº 758.685.982-53.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nr 297/2022- firmada entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de Boqueir ã o / P B / P B,
para manutenção
do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR,
CNPJ nº.
08.702.573/0001-79, Processo nº.54000.031397/2022-24 - Objeto: O desenvolvimento de
ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural -
CCIR a cargo do INCRA. Fundamento Legal: Art 46 da Lei 4.504/1964, Art 52 do Decreto
55.891/1965 e Art 1º da Lei 8.022/1990. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de
publicação no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.
Assinatura: 02/08/2021 - signatários: Kleyber Oliveira da Nóbrega - Superintendente
Regional do INCRA/PB, João Marcos de Freitas- Prefeito Municipal de Boqueirão/PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE PERNAMBUCO E O MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE - CNPJ N. 10.273.548/0001-69, para
aplicação efetiva da Política Nacional de Reforma e Desenvolvimento Agrário através de
ações conjuntas, com prazo de vigência de 36 meses a contar da data da sua publicação.
Processo 
INCRA
N. 
54000.016020/2022-45. 
Thiago 
Ângelus
Conceição 
Brandão
Superintendente Regional e Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba - Prefeita.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
54000097588202178. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC) Local, Longa Distância Nacional Intra e Inter-regional, e Longa Distância Nacional, em
conformidade com a Lei Geral das Telecomunicações e demais normas regulamentadoras
emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, a serem prestados na Sede
da Superintendência Regional SR-17/RO e suas Unidades Avançadas, conforme condições,
quantid
MARIA DE FATIMA ALVES FONTINELE DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 31/03/2022) 373082-27291-2022NE000005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 373029 - INCRA-BOA VISTA/RR
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 54390.000003/2017-82.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25.
Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual
para 02.04.2022 a 02.04.2023 .. Vigência: 02/04/2018 a 02/04/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 405.339,89. Data de Assinatura: 14/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 373029 - INCRA-BOA VISTA/RR
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 54000.002571/2019-26.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25.
Contratado: 25.278.459/0001-82 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato, que passará a vigorá a partir
01.04.2022 a 01.04.2023. As demais cláusulas continuam inalterada. Vigência: 01/04/2019
a 01/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.664,32. Data de Assinatura:
14/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ Nº 26.461.699/0001-80 NIRE/NIRC Nº 5350000093-3
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2022
Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às 10h00,
realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab), Empresa Pública Federal, constituída nos termos da Lei nº 8.029, de 12 de
abril de 1990, situada no SGAS, Quadra 901, Conjunto A, Lote 69, em Brasília (DF). A
Assembleia Geral
Extraordinária foi convocada por
meio do processo
SEI N°
14022.131040/2022-72 e ocorreu remotamente, por meio do sistema Google Meet,
conforme Instrução Normativa DREI nº 79, de 14 de abril de 2020, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 15 de abril de 2020 com a presença dos senhores Humberto
Manoel Alves Afonso, Procurador da Fazenda Nacional, representante da União,
conforme delegação de competência constante da Portaria nº 17, de 26 de junho de
2019, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), publicada no Diário Oficial da
União (DOU) de 1º de julho de 2019, edição 124, seção 2, página 25; Maximiliano
Ferreira Tamer, Presidente do Conselho de Administração da Conab e Edinete Xavier de
Miranda, Chefe da Coordenadoria de Apoio aos Conselhos e Comitês Estatutários da
Conab. O representante da União convidou o senhor Maximiliano Ferreira Tamer a
presidir os trabalhos da Assembleia e a senhora Edinete Xavier de Miranda a
secretariá-los. Composta a mesa e verificado o quórum legal para a instalação em
primeira convocação e para as deliberações, o Presidente da Assembleia deu início aos
trabalhos, esclarecendo que a publicação de anúncios havia sido dispensada, nos
termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Em seguida,
o Presidente fez a leitura da ordem do dia: Recondução de membro titular para o
Conselho Fiscal. Dada a palavra ao Procurador da Fazenda Nacional, este votou: I - pela
recondução de LÚCIA AÍDA ASSIS DE LIMA, brasileira, divorciada, administradora,
natural de Barbacena/MG, portadora da Carteira de Identidade nº 690.479 SSP/DF e
inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 297.345.251-15, residente à SQN 105,
bloco D, apartamento 407, Brasília-DF, CEP 70.734-040, para o 2º prazo de atuação,
como membro titular do Conselho Fiscal da Conab, representante do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Ofício n° 163/2022/GAB-GM/MAPA, de 25 de
fevereiro de 2022).Esgotada a ordem do dia e nada mais havendo a tratar, a Ata foi
lavrada na forma do art. 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; lida,
aprovada e assinada, conforme a Instrução CVM Nº 481, de 17 de dezembro de 2009
e a Instrução IN 79 do DREI, de 14 de abril de 2020.
Brasília/DF, 22 de março de 2022
MAXIMILIANO FERREIRA TAMER
Presidente da Assembleia Geral Extraordinária
HUMBERTO MANOEL ALVES AFONSO
Procurador da Fazenda Nacional
Representante da União
EDINETE XAVIER DE MIRANDA
Secretária
Ata Registrada na Junta Comercial do Distrito Federal, sob o nº 1817834 em
25/03/2022.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONAB Nº 1/2022
Processo Administrativo Conab n° 21200.005881/2021-10. Pregão Eletrônico Conab SRP n° 01/2022. Ata de Registro de Preços Conab n° 01/2022. Órgão Gerenciador: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Fornecedor Beneficiário: Sanigran Ltda, CNPJ/MF: 15.153.524/0001-90. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de
inseticidas, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico Conab SRP n° 01/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
da Empresa Sanigran Ltda, independentemente de transcrição.
Dos Preços, Especificações e Quantitativos
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, Fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
.
Item
do
TR
FO R N EC E D O R : SANIGRAN LTDA.
. Nº
Especificação
Marca Modelo Unidade
Quantidade Valor
Unitário
Prazo garantia ou validade
. 01
Inseticida líquido, grupo químico organofosforado, p.a. pirimifós-metílico, concentração
mínima do p.a. 500g/l. Validade: 2 anos. Registro MAPA, sob nº 01238404.
Actellic Syngenta
Frasco 1L
/
Galão 5L
505 Litros
R$223,16
16 (dezesseis) meses, contados da data
de entrega na CONAB.

                            

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