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DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
N¨ 
processo: 
21222000015201951. 
Obeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de Telefonia Fixa Comutada (STFC) na modalidade Local e
Longa Distância Nacional, para atendimento das necessidades da SUREG/AL e unidades
jurisdicionadas. O grupo 1 foi cancelado no julgamento, uma vez que, o licitante não
aceitou negociar até o valor estimado. Licitação fracassada. O grupo 2 foi cancelado por
inexistência de proposta. Licitação deserta.
ALINE ROCHA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 31/03/2022) 135586-22211-2022NE003677
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21451.001219/2021-21. Contrato SEI Nº: 20317797. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: CREB Dentro
de Reumatologia e Ortopedia Botafogo S.A. CNPJ: 30.018.501/0001-66. Objeto: Prestação
de Serviços
Médicos Especializados em
reumatologia e
ortopedia. Modalidade:
Inexigibilidade SEI Nº 20007415. Fundamento Legal: Art. 421, 425 a 432 do RLC da Conab.
Vigência: 5 anos contados a partir de 29/03/2022. Data da Assinatura: 29/03/2022.
Assinam pela Contratante: Gustavo Cireli Areal - Superintendente Regional Interino e
Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada:
Bruno Libman e Giovanna Killer - Representantes Legais.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-043/20, SAIC 13000.22/0045-2, Partes: Embrapa e
PCM PINHEIRO SEMENTES -ME; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
SORGO DA VARIEDADE BRS PONTA NEGRA; Valor Global R$: 15.000,00; Vigência:
29/03/2022 a 29/03/2027; Data Assinatura: 29/03/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Paulo César Morais Pinheiro.
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-041/20, SAIC 13000.22/0046-0, Partes: Embrapa e
AGROPECUÁRIA MINAS CAMPOS; Objeto: Produção e exploração comercial DE SEME N T ES
DE FEIJÃO DAS CULTIVARES BRS FC104 E BRS FC402; Valor Global R$: 20.000,00; Vigência:
29/03/2022 a 29/03/2022; Data Assinatura: 29/03/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e RENATO ÁVILA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº10100.21/0006-0, SAIC 13000.21/0040-1, Partes: Embrapa e A
ASSOCIAÇÃO SUL-BRASILEIRA PARA O FOMENTO À PESQUISA DE FORRAGEIRAS -SULPASTO;
Objeto: O presente Acordo tem por objeto regular titularidade e o direto de exploração
comercial da SULPASTO e de produtores por ela indicados no(s) PAT(s) em relação às
Cultivares descritas na Cláusula Terceira do referido Acordo.; Vigência: 01/06/2021 a
01/06/2026; Data Assinatura: 01/06/2021; Signatário: Ana Rita Facchini, Elizabeth Obino
Cirne Lima, Edmir Baggio, Jorge Faine Gomes, Daniel Portella Montardo, Elmo Pellim
Muller, Adriana Regina Martin e Celso Luiz Moretti, Presidente.
EMBRAPA ALGODÃO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIÇO - UASG 135011
Número do Contrato: SAIC 20100.21/0103-4); Número do Processo: 21156.001744/2020-
08; Pregão Eletrônico SRP nº 007/2020 - Central de Compras do Ministério da Economia
(UASG 201057). Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (CNPJ
00.348.003/0044-50). 
Contratado:
BRS 
SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS 
S/A
(CNPJ
09.216.620/0001-37). Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para
operação de almoxarifado virtual sob demanda. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 13/12/2021 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 45.071,02. Data de assinatura:
13/12/2021.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto Execução de trabalhos de pesquisa
agropecuária de interesse mútuo, consistentes na obtenção de novas Cultivares de Arroz
Irrigado Tropical, consistente de 01 (um) Microcomputador Portatil Dell Inspiron 14 5402
i7, no valor de 6.721,43. Nota fiscal nº 2656, de 28/10/2021. Data da assinatura:
08/03/2022. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo - (FAPED).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica para Produção de
Sementes celebrado em 26.5.2021 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.21/0054-
8 tendo por objetivo: a prorrogação a vigência do Contrato Original mencionado na
Cláusula Oitava por mais 6 (seis) meses, com início em 25/05/2022 e término em
24/11/2022. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.21/0054-8-01 celebrado entre a
Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e o Produtor de Sementes VALDEMIR
JOÃO SIMÃO, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob o nº 15.221.433/0001-44. Valor Global: não se
aplica a esse termo. Data de assinatura: 29/03/2022. Signatários: Pela Embrapa: Elcio
Perpetuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz
Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo
Cooperante: Valdemir João Simão, Produtor de Sementes.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Transferência de Material referente à remessa de amostra para
destinatário sediado no exterior de amostras de material vegetal com valor agregado pela
Embrapa. Remessa de sementes de 25 acessos de arroz (Oryza sativa L.), do acervo do
Banco Ativo de Germoplasma de Arroz (BAG Arroz), sendo 10 g de cada material serão
enviadas pela Embrapa para o American University in the Caribbean - Les Cayes, tendo
como principal objetivo estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à
American University of the Caribbean - Les Cayes dos Materiais Biológicos relacionados no
Anexo I deste Acordo, para execução das seguintes atividades: Transferência de
germoplasma para teste de adaptação quanto ao cultivo nas condições do Haiti e posterior
uso em melhoramento genético. Acordo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0014-35 e American University in the
Caribbean - Les Cayes - neste ato representada pelo seu Diretor de Pesquisa e
Desenvolvimento, Ludger Jean Simon, doravante denominado "Receptor". Registro SAIC
n.20200.22/0014-1. Valor Total: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de
Assinatura: 29/03/2022; Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis, Chefe Geral da Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia, Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e pelo Receptor: Ludger
Jean Simon, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da American University in the
Caribbean.
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o Produtor de Sementes Orient Ltda
- CNPJ: 21.539.486/0001-00. Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para condução
de campos de produção de sementes de feijão comum, das cultivares BRS FC310, BRS
FS313, BRS FP403, BRS FC402 visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e
genética para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor:
Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura:
30.03.2022. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão,
Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa
Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Jander Weslley de Oliveira, responsável pela Orient
Sementes Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o Produtor de Sementes José Eulálio
Brandão Filho- CNPJ: 14.088.665/0001-03. Objeto: Integração de esforços entre as Partes,
para condução de campos de produção de sementes de feijão comum, das cultivares BRS
FC414, BRS FC415, BRS FC310, BRS FS311 e BRS FP403, visando exclusivamente à obtenção
de sementes básicas e genética para posterior plantio de campos de produção de
sementes comerciais. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra.
Data de assinatura: 31.03.2022. Código SAIC n. 20200.22/0036-4. Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves,
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo
Cooperante: José Eulálio Brandão Filho, responsável pela empresa.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS - SAIC nº
22300.22/0020-3; Partes: Embrapa e os cedentes, Sônia Maria Costa Celestino e Marcelo
Leite Gastal; Objeto: Cessão de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei nº 9.610/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria e suas imagens - Obra: "Processamento de frutas e hortaliças nas agroindústrias
da agricultura familiar"; Data de assinatura: 24/03/2022; Signatários: Sebastião Pedro da
Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e, de outro lado, Sônia Maria
Costa Celestino e Marcelo Leite Gastal.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento nº 007/2022 - SEI nº 21167.000683/2022-964; Partes:
Embrapa Cerrados e o Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisa na
Administração Pública Ltda; Objeto: Contratação de Empresa para participação de
empregado no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros; Vinculação: Dispensa de Licitação
08/2022; Valor Global: 3.395,00; Vigência: Início em 25/03/2022 e término previsto para
02/04/2022; Data de assinatura: 25/03/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene
de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Rudimar Barbosa dos Reis, pela INP.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52, Alessandra Cristina Pedro, CPF: 062.118.619-82 e FAPEG, CNPJ
03.438.169/0001-16. Objeto: Execução do Projeto vinculado entre o Bolsista, Embrapa e
FAPEG; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 11/03/2022 a 31/03/23;
Data da Assinatura: 11/03/2022; Signatários: Erich Gomez Schaitza, Chefe-Geral pela
Embrapa Florestas, Alessandra Cristina Pedro, bolsista e Jorge Fainé Gomes, Diretor
Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Pedro Henrique Malucelli, CPF: 098.040.839-30 Objeto:
Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não
aplicável; Vigência: 16/02/2022 a 02/03/2023; Data da Assinatura: 16/02/2022; Signatários:
Erich Gomes Schaitza, Chefe-Geral pela Embrapa Florestas e Pedro Henrique Malucelli,
estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Mônica Moreno Gabira, CPF: 409.501.268-45 Objeto: Permitir
ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável;
Vigência: 09/03/2022 a 17/05/2022; Data da Assinatura: 09/03/2022; Signatários: Erich
Gomes Schaitza, Chefe-Geral pela Embrapa Florestas e Mônica Moreno Gabira, estudante
de pós-graduação.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Vitória Ramos Macedo, CPF: 434.053.328-93; Objeto: Execução do
Projeto Bolsista CNPQ; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 03/03/2022
a 31/08/2022; Data da Assinatura: 17/02/2022; Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe-
Geral pela Embrapa Florestas e Vitória Ramos Macedo, bolsista CNPQ.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Sabrina Giovana Clarindo, CPF: 080.194.859-29; Objeto: Execução do
Projeto Bolsista CNPQ; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 15/02/2022
a 30/06/2022; Data da Assinatura: 15/02/2022; Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe-
Geral pela Embrapa Florestas e Sabrina Giovana Clarindo, bolsista CNPQ.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Marcos Leal Mendes, CPF: 099.473.819-60; Objeto: Execução do
Projeto Bolsista CNPQ; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 15/02/2022
a 30/06/2022; Data da Assinatura: 15/02/2022; Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe-
Geral pela Embrapa Florestas e Marcos Leal Mendes, bolsista CNPQ.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Verônica Araújo Aravena, CPF: 079.889.199-89; Objeto: Execução
do Projeto Bolsista CNPQ; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
07/02/2022 a 31/08/2022; Data da Assinatura: 07/02/2022; Signatários: Erich Gomes
Schaitza, Chefe-Geral pela Embrapa Florestas e Verônica Araújo Aravena, bolsista
CNPQ.

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