DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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5
Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Item
do
TR
FO R N EC E D O R : SANIGRAN LTDA.
. Nº
Especificação
Marca
Modelo
Unidade
Qtde
Valor Unitário
Prazo 
garantia 
ou
validade
. 03
Inseticida sólido, grupo químico inorgânico precursor de fosfina, p.a. fosfeto de
alumínio, concentração mínima
do p.a. 560g/kg (equivalente
em fosfina
de328g/kg do produto comercial). Validade: 2 anos. Registro no MAPA sob o nº
02304.
Fe r t o x
Fe r s o l
Frasco 1kg
6.650 Kg R$245,00
16
(dezesseis)
meses,
contados 
da
data 
de
entrega na CONAB.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, à Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais normas federais de licitações e contratos
administrativos aplicáveis às empresas públicas. Validade da Ata: 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, contados da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 29/03/2022.
Assinam pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente da Conab e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor - Executivo Substituto da Diretoria de Operações e Abastecimento
Assina pelo Fornecedor Beneficiário: Alexandre Stresser - Sócio - Administrador.
À DIRETORIA DE INFORMAÇÕES AGROPECUÁRIAS E POLÍTICAS AGRÍCOLAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DE MERCADO E GESTÃO DA OFERTA
COMUNICADO MOC Nº 7, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A Superintendência de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08-doc. 3. Retirar Título 68 Safra
2020/2021. Incluir Título 68 Safra 2022/2023.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/04/2022 A 15/04/2022
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
.
PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
15,0740
-
15,1613
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
1,7156
1,7992
1,7142
1,6333
1,5000
1,8200
1,5000
1,4833
1,6667
1,5280
1,4640
. Farinha de Mandioca
4,0530
-
3,0000
6,4000
-
4,4720
-
3,0172
3,0055
-
1,8792
. Fécula de Mandioca
-
-
4,2434
-
-
-
-
4,3289
4,2052
-
1,9300
. Feijão Comum
5,3333
5,6265
5,0413
4,8892
5,0991
5,2912
4,8132
5,1928
4,6795
4,8207
4,9395
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Milho em Grãos
1,4500
1,3900
1,4000
1,3500
1,5800
1,4700
1,5400
1,5700
1,5000
1,5500
1,6000
. Soja (3)
3,2000
3,0605
3,1615
3,0528
-
3,1740
-
3,2460
3,2895
3,4100
3,3532
. Sorgo
1,0875
1,0425
1,0500
1,0125
1,1850
1,1025
1,1550
1,1775
1,1250
1,1625
1,2000
. Trigo
2,0000
1,8000
1,5250
-
-
2,3083
-
1,8917
1,6615
1,6505
1,6293
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,9800
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,7488
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,8354
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/04/2022 A 15/04/2022
NORTE, NORDESTE
.
PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
14,0000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,0763
1,4865
1,2000
1,9865
1,4865
1,4865
1,6833
1,4865
1,4865
1,6653
1,6653
1,6653
1,8025
1,6653
1,3600
1,8333
. Farinha de Mandioca
3,8000
3,1666
3,4000
4,2000
2,4200
2,8000
2,6000
4,6550
4,0833
2,7000
3,7000
-
3,2500
4,8300
3,3900
6,1667
. Feijão Comum
-
5,6667
5,6667
-
5,6670
-
-
-
-
4,6643
-
-
-
-
-
5,3333
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,4500
-
-
-
. Milho em Grãos
1,5000
1,3700
1,4120
1,3700
1,4120
1,4120
1,4000
1,4120
1,4200
1,7000
1,4733
1,4200
1,4500
1,4300
1,5000
1,3400
. Soja
-
2,9813
-
3,1500
-
-
3,0667
-
-
-
-
-
3,3000
2,9333
-
3,0362
. Sisal - Tipo 2
-
4,7100
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8897
1,8897
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 3,7864; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 3,4100 /kg e Rio Grande/RS: R$ 3,6222 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
Retirar: TÍTULO 68 - Normas Específicas de Café - Safra 2020/2021.
Incluir: TÍTULO 68 - Normas Específicas de Café - Safra 2022/2023.
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Todas as Unidades da Federação.
2) PRODUTOS AMPARADOS: Café arábica e conilon beneficiados, grão cru colhido em 2022.
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/BENEFICIÁRIOS:
a) AGF (Aquisição do Governo Federal): para agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas;
b) Financiamentos para garantia de preços e estocagem: observar o Manual do Crédito Rural (MCR) 3-4, 4-1 e 9-3.
4) ACONDICIONAMENTO/ARMAZENAMENTO:
a) AGF: sacaria de juta/malva nova, com ou sem timbre, 520 g ou 550 g;
b) FGPP (Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor) e FEPM (Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da PGPM): reportar ao MCR 9-
3.
5) CLASSIFICAÇÃO:
a) AGF: de acordo com a Instrução Normativa MAPA N.º 08, de 11/06/2003. A coleta de amostra será realizada exclusivamente pela Conab;
b) FGPP e FEPM: por livre critério do agente financeiro.
6) FINANCIAMENTO:
a) FEPM: observar o MCR 3-4 e 9-3;
b) FGPP: observar o MCR 4-1.
7) AGF: Observar o TÍTULO 06 do MOC (Manual de Operações da Conab), e ainda:
a) período de aquisição: de 01/04/2022 a 31/03/2023;
b) limite de aquisição por produtor: observar o disposto no Documento 4, do TÍTULO 06 do MOC;
c) preço de aquisição do produto e valor efetivo da aquisição: calculados de acordo com os Itens 7 e 8 do Título 06 do MOC.
8) PREÇOS MÍNIMOS: Observar o Preço Mínimo fixado pela Portaria MAPA n.º 419, de 30/03/2022, para o café arábica e o café conilon:
a) café arábica: tipo 6, bebida dura para melhor, com até 86 defeitos, peneira 13 acima, admitido até 10% de vazamento, e teor de umidade de até 12,5%;
b) café conilon: tipo 7, com até 150 defeitos, peneira 13 acima, e teor de umidade de até 12,5%;
c) será descontado o percentual referente ao INSS (TÍTULO 20 do MOC), com base no valor da aquisição, de acordo com a orientação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN), tratado no Parecer PGFN/CAT N.º 270/2010, e no Processo Conab N.º 1.507/2010, exceto o valor da embalagem, conforme definido no TÍTULO 07 do MOC. Ressalte-se que em
ambos os casos, tanto no que se refere ao café arábica, quanto ao café conilon, deverão ser aplicados ágios e deságios nas operações de AGF, conforme as especificações discriminadas nos
Quadros I e II a seguir:
QUADRO I - CAFÉ ARÁBICA EM GRÃOS
.
TIPO/CLASSE
PREÇO MÍNIMO (R$/sc 60kg)
ÁGIO %
DESÁGIO %
PREÇO MÍNIMO (R$/kg)
. Café arábica, tipo 6, bebida dura para melhor, com até 86 defeitos, peneira 13 acima, admitido até
10% de vazamento e teor de umidade de até 12,5%.
606,66*
-
-
10,1110
. Café arábica, tipo 4/5, bebida dura para melhor, com até 36 defeitos, peneira 14 acima, com até
10% de vazamento, com até 10% de grãos moca e teor de umidade de até 12,5%.
626,92
3,34
-
10,4487
. Café arábica, tipo 7, bebida dura, peneira 13 acima, com até 160 defeitos e teor de umidade de até
12,5%.
586,46
-
3,33
9,7743
. Café arábica, tipo 7, bebida rio, peneira 13 acima, com até 160 defeitos e teor de umidade de até
12,5%.
487,45
-
19,65
8,1242
. Café arábica, tipo 7, bebida riada, peneira 13 acima, com até 160 defeitos, e teor de umidade de
até 12,5%.
553,46
-
8,77
9,2243
* Preço Mínimo Básico.
QUADRO II - CAFÉ CONILON EM GRÃOS
.
TIPO/CLASSE
PREÇO MÍNIMO (R$/sc 60kg)
ÁGIO %
DESÁGIO %
PREÇO MÍNIMO (R$/kg)
. Café conilon, tipo 7, com até 150 defeitos, peneira 13 acima e teor de umidade de até 12,5%.
434,82*
-
-
7,247
. Café conilon, tipo 6, com até 86 defeitos, peneira 13 acima, e teor de umidade de até 12,5%.
446,21
2,62
-
7,4369
. Café conilon, tipo 8, com até 360 defeitos, peneira 12 acima, e teor de umidade de até 12,5%.
413,08
-
5,00
6,8847
* Preço Mínimo Básico.
ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS
Superintendente