DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Thomas Bruno Michelon, CPF: 052.182.609-83 Objeto: Permitir
ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável;
Vigência: 28/03/2022 a 28/02/2024; Data da Assinatura: 28/03/2022; Signatários: Erich
Gomes Schaitza, Chefe-Geral pela Embrapa Florestas e Thomas Bruno Michelon, estudante
de pós-graduação.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Rafaela Tavares Dudas, CPF: 098.152.869-43 Objeto: Permitir
ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável;
Vigência: 07/03/2022 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 07/03/2022; Signatários: Erich
Gomes Schaitza, Chefe-Geral pela Embrapa Florestas e Rafaela Tavares Dudas, estudante
de pós-graduação.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Rosinaldo Rabelo Aparício, CPF: 951.859.922-04 Objeto:
Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não
aplicável; Vigência: 02/03/2022 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 02/03/2022; Signatários:
Erich Gomes Schaitza, Chefe-Geral pela Embrapa Florestas e Rosinaldo Rabelo Aparício,
estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Valdomiro Bilenki Junior, CPF: 100.778.669-83 Objeto: Permitir
ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável;
Vigência: 08/03/2022 a 31/07/2023; Data da Assinatura: 08/03/2022; Signatários: Erich
Gomes Schaitza, Chefe-Geral pela Embrapa Florestas e Valdomiro Bilenki Junior, estudante
de pós-graduação.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Laura Malage, CPF: 116.120.419-90 Objeto: Execução do Projeto
Bolsista CNPQ; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 17/03/2022 a
31/10/2022; Data da Assinatura: 17/03/2022; Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe-
Geral pela Embrapa Florestas e Laura Malage, bolsista CNPQ.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Natália Saudade de Aguiar, CPF: 025.739.610-10 Objeto:
Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não
aplicável; Vigência: 04/04/2022 a 01/04/2025; Data da Assinatura: 29/03/2022; Signatários:
Erich Gomes Schaitza, Chefe-Geral pela Embrapa Florestas e Natália Saudade de Aguiar,
estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Geovana Silva Marques, CPF 076.116.059-
09; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 05/10/2020; Vigência do aditivo:
01/03/2022 a 31/08/2022. Data da Assinatura: 15/02/2022. Signatários: Erich Gomez
Schaitza, pela Embrapa Florestas e Geovana Silva Marques, Estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: Claudia Maria Branco de Freitas Maia, CPF 595.746.157-15.
Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre os Capítulos 13 e 14 como
partes integrantes da obra coletiva intitulada "O eucalipto e a Embrapa: quatro décadas de
pesquisa e desenvolvimento". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global:
não se aplicam. Data de assinatura: 28/03/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciados: Thomaz Correa e Castro da Costa, CPF 915.402.677-68;
Monica Matoso Campanha, CPF 731.977.696-00; Luiz Fernando Maciel França, CPF
474.287.086-72. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre os Capítulo
24, parte integrante da obra coletiva intitulada "O eucalipto e a Embrapa: quatro décadas
de pesquisa e desenvolvimento". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global:
não se aplicam. Data de assinatura: 28/03/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: Álvaro Figueredo dos Santos, CPF 261.520.616-87. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre os Capítulo 20 como parte integrante
da obra coletiva intitulada "O eucalipto e a Embrapa: quatro décadas de pesquisa e
desenvolvimento". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 28/03/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento; Licenciado: Rodolfo César Forgiarini Perske, CPF 575.132.520-68.
Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre os Capítulo 33, parte
integrante da obra coletiva intitulada "O eucalipto e a Embrapa: quatro décadas de
pesquisa e desenvolvimento". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global:
não se aplicam. Data de assinatura: 28/03/2022.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço n.º 6826176; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Instituto Negócios Públicos do Brasil Ltda (CNPJ: 10.498.974/0002-
81); Objeto: inscrição 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiro; Vinculação: DL 04/2022; Valor
Global: R$ 3.395,00; Data de Assinatura: 29/03/2022.
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 telefone celular Motorola G50 5G 128GB;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal:
não se aplica; Valor Global: R$ 1.887,37. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 31/03/2022; Signatários: Adriana C. S. Façanha e Jefferson L. Oliveira, pela
Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e a Empresa Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
- AGRAER (CNPJ: 03.981.081/0001-46); Objeto: integração de esforços entre as Partes
para a execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologias e inovação
com 
a 
finalidade 
de 
produzir 
conhecimentos, 
capacitar 
técnicos 
e 
agentes
multiplicadores rurais e divulgar práticas para o desenvolvimento sustentável da
pecuária leiteira; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016; Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 31/03/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral
Embrapa Gado de Leite, Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Gado de Leite, Andre Nogueira Borges, Diretor-Presidente da
AG R A E R .
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 135040
Nº Processo: 21182000586202213 . Objeto: Serviço de Tramitação e Publicação de Artigo
Científico em Revista Especializada Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo valor da contração está
dentro do limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em 31/03/2022. AN D R EA
CRISTINA DE SOUSA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 31/03/2022. WARLEY
MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 510,00. CNPJ CONTRATADA :
00.349.563/0001-90 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HORTICULTURA.
(SIDEC - 31/03/2022) 135040-13203-2022NE000100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO DE DIREITO DE USO,
INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO DA SOLUÇÃO ADQUIRIDA ,
TREINAMENTO, ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE DE GESTÃO
ELETRÔNICA DE
DOCUMENTOS FISCAIS, QUE
REALIZE O
RECEBIMENTO, EMISSÃO,
CANCELAMENTO, ARMAZENAMENTO MANIFESTO DE DESTINATÁRIO, CARTA DE CORREÇÃO
ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS FISCAIS (NF-E E NFS-E) E ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL ,
firmado entre a Embrapa Hortaliças CNPJ: 00.348.003/0055-03 e a empresa TRON
INFORMÁTICA BRASÍLIA LTDA CNPJ n° 00.587.851/0001-82. Valor Global: R$15.787,68
(quinze mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Data da
Assinatura: 31/03/2021. Vigência: 08/04/2022 até 07/04/2023; Signatários: Warley Marcos
Nascimento - Chefe Chefe Geral, pela Embrapa Hortaliças, e o Sr Elizeu Bueno Teixeira
Junior, Representante Legal da Empresa Contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N° 3; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: SEI Soluções Integradas
Ltda.; CNPJ 04.637.738/0001-15; Objeto: prorrogação da vigência; Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico n.º 02/2019 - Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de recursos:
0350222020; Valor global: R$ 74.714,03; Data de assinatura: 31/03/2022; Vigência: de
08/04/2022 a 08/04/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e Saulus Santos da Silva,
pela Embrapa e Raimunda da Silva Carneiro, pela Contratada.
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato do Termo de Responsabilidade e Compromisso, firmado com o
estudante Noémio Luís Fernandes, publicado no D.O.U. de 22/03/2022, Seção 3, Pág.
7.
Onde se lê: vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica
celebrado com o CNPq (...); Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF.
Leia-se: vinculado ao
Acordo de Cooperação para
Fortalecimento do
Programa de Pós-Graduação, celebrado com a UFRB (...); Objeto: execução do projeto
de tese a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF.
No Extrato do Termo de Responsabilidade e Compromisso, firmado com a
estudante Glícia Mayara Dias Ferreira, publicado no D.O.U. de 22/03/2022, Seção 3,
Pág. 7.
Onde se lê: vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica
celebrado com o CNPq (...); Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF.
Leia-se: vinculado ao
Acordo de Cooperação para
Fortalecimento do
Programa de Pós-Graduação, celebrado com a UFRB (...); Objeto: execução do projeto
de tese a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF.
No Extrato do Termo de Responsabilidade e Compromisso, firmado com a
estudante Raisa da Silveira da Silva, publicado no D.O.U. de 22/03/2022, Seção 3, Pág.
7.
Onde se lê: vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica
celebrado com o CNPq (...); Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF.
Leia-se: vinculado ao
Acordo de Cooperação para
Fortalecimento do
Programa de Pós-Graduação, celebrado com a UFRB (...); Objeto: execução do projeto
de tese a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF.
No Extrato do Termo de Responsabilidade e Compromisso, firmado com a
estudante Thayná Barreto Martins, publicado no D.O.U. de 22/03/2022, Seção 3, Pág.
7.
Onde se lê: vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica
celebrado com o CNPq (...); Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF.
Leia-se: vinculado ao
Acordo de Cooperação para
Fortalecimento do
Programa de Pós-Graduação, celebrado com a UFRB (...); Objeto: execução do projeto
de tese a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF.