DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Meio-Norte,
CNPJ nº 00.348.003/0133-60 (EMBRAPA) e Associação dos Produtores de Soja do Estado do
Piauí - APROSOJA-PI, CNPJ nº 18.787.249/0001-54 (Cooperante); Objeto: Inclusão da
Universidade Federal do Piauí - UFPI, Campus Bom Jesus no Acordo de Cooperação
Técnica, registrado no SAIC sob o nº 23400.20/0009-5; Vigência: 14/08/2020 a 14/08/2023;
Data da Assinatura: 30/03/2022; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr Viola,
pela EMBRAPA; Alzir Pimentel Aguiar Neto, pela APROSOJA-PI e Gildásio Guedes Fernandes,
pela Universidade Federal do Piauí - UFPI.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 2 ao Contrato Que Celebraram Entre Si; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal, e a empresa OI S/A -
Comunicação de Dados Para Acesso IP Permanente, Dedicado e Exclusivo Entre as
Unidades da Embrapa Pantanal e a Rede Mundial de Computadores (Internet), Com 1
(Uma) Linha Com Velocidade de 30 (Trinta) Mbps; TR do Edital do Pregão Eletrônico nº
01/2020 - Embrapa Pantanal; Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência por mais um
período de 12 (doze) meses; Com Início em 12/05/2022 e Término em 12/05/2023; Valor
Global Anual de R$ 25.060,08; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de
Administração, e Luiz Edevaldo Macena de Britto, Supervisor do Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimento, Ambos pela Embrapa Pantanal, e os Procuradores Sérgio
Augusto Ferreira da Silva, e Vivian de Souza Duarte Fiorentini, Ambos Pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE ENTREGA
ESPÉCIE: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS nº 008/2022;
Participantes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED -
CNPJ/MF 00.849.774/0001-91 e Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código
da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Transferência pela Fundação à Embrapa de 01 (uma)
CADEIRA GIRATÓRIA ESTOFADA, COR PRETA, COM BRAÇOS, ESTRUTURA DE METAL,
MODELO TGC12, MARCA THUNDERX3, adquirido com recursos do Acordo de Cooperação
Técnica,
celebrado entre
a
Embrapa,
a Fundação
de
Apoio
à Pesquisa
e
ao
Desenvolvimento - FAPED e a empresa Agropecuária Labrunier Ltda., codificado na
Embrapa sob o n° 22400.21/0002-1; Data da assinatura: 16/02/2022; Signatários: Maria
Auxiliadora Coelho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e
Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa SAIC no.20900.22/0072-2; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e SIGMA-SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ nº
13.081.240/0001-00); Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação; Modalidade
Licitação: Dispensa 03/2022-Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 33903702; Fonte de
Recursos: 035022020; Valor Global: R$734.375,97; Data de assinatura: 29/03/2022;
Vigência: de 01/04/2022 até 31/03/2023; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe
Adjunto de Administração, Alexandre Satoshi Saito - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja e Luiz Antonio Fernandes - representante legal da
Contratada.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC/AJU nº 21600.20/0008-9; Partes: Embrapa
Tabuleiros Costeiros - CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e Agência de Integração Empresa
Escola Ltda - CNPJ nº 01.406.617/0001-74; Objeto: prorrogar a vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não
altera; Valor Global: não altera; Data de Assinatura: 31/03/2022; Vigência: 01/04/2022 a
01/04/2023. Signatários: P/Embrapa: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de
Administração e Vera Lúcia Melo de Oliveira - Supervisora do Setor de Patrimônio em
exercício e Suprimentos e Guilherme Almada Morais - Sócio Administrador, pela
Contratada.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/BA/GPIV/001-22. Partes: CEASAMINAS e
Adelilson Paulo de Assis Ltda. Objeto: Concessão de uso de uma área de 32,00m2,
correspondente a Loja 01B, localizada no Pavilhão GPIV, Entreposto da Ceasaminas em
Barbacena/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel
cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 85/2021,
ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o
CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS,
Tarifa de Uso - TU, no valor de R$18,08 por m²/mês reajustável anualmente no mês
de maio, pelo índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE ou outro índice que vier a
substituí-lo e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento.
Data da assinatura: 16/03/2022.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/MB/001-22. Partes: CEASAMINAS e Clínica
Odontológica Minas Bolsa Ltda. Objeto: Concessão de uso das áreas correspondentes
a Loja 01A com 93,00m² e Garagem 11 com 15,00m², localizadas no Pavilhão Edifício
MinasBolsa no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU
Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8,
ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 67/2021, ficando ajustado que, após o efetivo
cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25
anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de
R$45,19 por m²/mês, reajustável anualmente no mês de maio, pelo índice acumulado
anual do IPCA-E/IBGE ou outro índice que vier a substituí-lo e conforme itens descritos
na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 16/03/2022.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/3/001-22. Partes: CEASAMINAS e Comercial
de alimentos Asa Ltda. Objeto: Concessão de uso de uma área total de 375m²,
constituída pela loja 04, Pavilhão 03, localizada no Entreposto da Ceasaminas em
Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel
cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 91/2021,
ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o
CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS,
Tarifa de Uso - TU, no valor de R$22,56 por m²/mês, reajustável anualmente no mês
de maio, pelo índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE ou outro índice que vier a
substituí-lo e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento.
Data da assinatura: 17/03/2022.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/UB/GPIII/003-22. Partes: CEASAMINAS e
Comercial Rei da Pimenta UDI Ltda. Objeto: Concessão de uso de uma área de
32,80m², constituída pelo Lote 03, Loja 31, localizadas no Pavilhão GPIII, no Entreposto
da Ceasaminas em Uberlândia/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo
necessário ao fiel cumprimento dos itens 5.16.1 e 16.8, ambos do edital do Pregão
Eletrônico nº 64/2021, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas
cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará
mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$22,56 por m²/mês,
reajustável anualmente no mês de maio, pelo índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE
ou outro índice que vier a substituí-lo e conforme itens descritos na Cláusula Terceira
do presente instrumento. Data da assinatura: 16/03/2022.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/UB/GPIII/002-22. Partes: CEASAMINAS e
Comércio de Frutas Ravanello Ltda. Objeto: Concessão de uso da área de 32,80m²,
constituída pelo Lote 02, Loja 30, localizadas no Pavilhão GPIII, no Entreposto da
Ceasaminas em Uberlândia/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo
necessário ao fiel cumprimento dos itens 5.16.1 e 16.8, ambos do edital do Pregão
Eletrônico nº 64/2021, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas
cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará
mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$22,56 por m²/mês,
reajustável anualmente no mês de maio, pelo índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE
ou outro índice que vier a substituí-lo e conforme itens descritos na Cláusula Terceira
do presente instrumento. Data da assinatura: 16/03/2022.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/UB/GPIII/004-22. Partes: CEASAMINAS e
Freitas e Silva Comércio Ltda ME. Objeto: Concessão de uso das áreas de 32,80m²,
constituídas pelo Lote 04, Loja 32, localizadas no Pavilhão GPIII, no Entreposto da
Ceasaminas em Uberlândia/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo
necessário ao fiel cumprimento dos itens 5.16.1 e 16.8, ambos do edital do Pregão
Eletrônico nº 64/2021, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas
cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará
mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$22,56 por m²/mês,
reajustável anualmente no mês de maio, pelo índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE
ou outro índice que vier a substituí-lo e conforme itens descritos na Cláusula Terceira
do presente instrumento. Data da assinatura: 16/03/2022.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/U/001-22. Partes: CEASAMINAS e GI
Hortifrutigranjeiros Ltda. Objeto: Concessão de uso de uma área total de 102m²,
constituída pela loja 24, Pavilhão U, localizada no Entreposto da Ceasaminas em
Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel
cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 90/2021,
ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o
CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS,
Tarifa de Uso - TU, no valor de R$22,56 por m²/mês, reajustável anualmente no mês
de maio, pelo índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE ou outro índice que vier a
substituí-lo e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento.
Data da assinatura: 17/02/2022.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/M/001-22. Partes: CEASAMINAS e GL
Alimentos Hortifrutigranjeiros Ltda. Objeto: Concessão de uso de uma área total de
90m², correspondente ao B0x 08, Módulos 15 e 16, Pavilhão M, localizada no
Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá
pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do
Pregão Eletrônico nº 72/2021, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento
destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor:
Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$22,56 por
m²/mês, reajustável anualmente no mês de maio, pelo índice acumulado anual do
IPCA-E/IBGE ou outro índice que vier a substituí-lo e conforme itens descritos na
Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 22/02/2022.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/UB/GPIV/001-21. Partes: CEASAMINAS e
GR de Oliveira Comércio de Hortifruti. Objeto: Concessão de uso de uma área de
22,00m², correspondente ao Box 12, localizado no Pavilhão GPIV, no Entreposto da
Ceasaminas em Uberlândia/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo
necessário ao fiel cumprimento dos itens 5.16.1 e 16.8, ambos do edital do Pregão
Eletrônico nº 58/2021, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas
cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará
mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$22,56 por m²/mês,
reajustável anualmente no mês de maio, pelo índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE
ou outro índice que vier a substituí-lo e conforme itens descritos na Cláusula Terceira
do presente instrumento. Data da assinatura: 22/02/2022.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/UB/GPIII/001-22. Partes: CEASAMINAS e
Mantiqueira Alimentos Ltda. Objeto: Concessão de uso das áreas de 164,00m²,
constituídas pelo Lote 01, Lojas 07, 08, 09, 33 e 34 localizadas no Pavilhão GPIII, no
Entreposto da Ceasaminas em Uberlândia/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá
pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 5.16.1 e 16.8, ambos do edital
do Pregão Eletrônico nº 64/2021, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento
destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor:
Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$22,56 por
m²/mês, reajustável anualmente no mês de maio, pelo índice acumulado anual do
IPCA-E/IBGE ou outro índice que vier a substituí-lo e conforme itens descritos na
Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 16/03/2022.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/MB/004-22. Partes: CEASAMINAS e Maria
Aparecida dos Santos 00239018613. Objeto: Concessão de uso de uma área de
32,00m², correspondente á Sala 420, localizada no Edifício Minasbolsa no Entreposto da
Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo
necessário ao fiel cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão
Eletrônico nº 03/2022, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas
cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 10 anos. Valor: Pagará
mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$22,56 por m²/mês,
reajustável anualmente no mês de maio, pelo índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE
ou outro índice que vier a substituí-lo e conforme itens descritos na Cláusula Terceira
do presente instrumento. Data da assinatura: 16/03/2022.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/UB/GPIA/001-22. Partes: CEASAMINAS e
Oba Hortifruti e Comércio Ltda. Objeto: Concessão de uso de uma área de 32,80m²,
correspondente ao Box 24, localizada no Pavilhão GPIA, no Entreposto da Ceasaminas
em Uberlândia/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao
fiel cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº
87/2021, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será
formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a
CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$22,56 por m²/mês, reajustável
anualmente no mês de maio, pelo índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE ou outro
índice que vier a substituí-lo e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do
presente instrumento. Data da assinatura: 16/03/2022.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/MB/002-22. Partes: CEASAMINAS e
Plennum Fitocosméticos Ltda. Objeto: Concessão de uso de uma área de 55,00m²,
correspondente a Loja 01B, localizada no Edifício Minasbolsa no Entreposto da
Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo
necessário ao fiel cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão
Eletrônico nº 67/2021, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas
cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará
mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$45,19 por m²/mês,
reajustável anualmente no mês de maio, pelo índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE
ou outro índice que vier a substituí-lo e conforme itens descritos na Cláusula Terceira
do presente instrumento. Data da assinatura: 16/03/2022.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/MB/003-22. Partes: CEASAMINAS e Saviolli
& Saviolli Ltda. Objeto: Concessão de uso de uma área de 64,00m², correspondente ás
Salas 330 e 331, localizada no Edifício Minasbolsa no Entreposto da Ceasaminas em

                            

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