DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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11
Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Submeter à consulta pública, proposta de Portaria que institui o Regulamento
Espacial Brasileiro - Parte 3. O texto da proposta pode ser acessado no sítio eletrônico:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas.
A consulta ficará disponível por 15 (quinze) dias e as contribuições deverão ser
realizadas diretamente na plataforma disponível no endereço indicado. Dúvidas quanto à
participação na consulta pública devem ser enviadas para adastra@aeb.gov.br. Sugestões
encaminhadas por correio eletrônico não serão consideradas.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O valor global anual do contrato original, de acordo com este segundo termo de
apostilamento ao contrato nº. 02/2020, passará de r$ 208.119,72 (duzentos e oito mil,
cento e dezenove reais e setenta e dois centavos) para r$ 232.123,20 (duzentos e trinta e
dois mil, cento e vinte e três reais e vinte centavos) inclusos todos os custos e despesas
contratuais.o valor mensal do contrato original, terá suas parcelas mensais estimadas
ajustadas para r$ 19.343,60 (dezenove mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta
centavos), sendo a parcela de r$ 18.388,60 relativa aos serviços e r$ 955,00 estimada para
as despesas de viagens, com efeitos financeiros a partir de 01/08/2021. Motivação:
restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro por força da aplicação dos
instrumentos coletivos registrados no ministério do trabalho e emprego (mte) sob o nº.
Mg002675/2021, mg003606/2021 e mg000715/2022; e atualização dos insumos pelo inpc
conforme fixado no item 20.13 do termo de referência do edital da contratação, nos
termos da lei nº. 8.666 de 25/06/1993, artigo 65, inciso ii e suas alterações, e subseção vi
da instrução normativa do mpdg nº. 05 de 26 de maio de 2017, e contemplado na cláusula
sexta do contrato originário, firmado em 20 de julho de 2020..
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).'
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 01342.003533/2021-78. ESPÉCIE: Dispensa de licitação para contratação de
fundação de apoio. Partes: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ
18.720.938/0001-41, Faculdades Católicas, CNPJ 33.555.921/0001-70, Comissão Nacional de
Energia Nuclear-CNEN, CNPJ 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares IPEN/CNEN, CNPJ 00.402.552/0005-50, e
Mercedes-Benz do Brasil Ltda., CNPJ 59.104.273/0001-29, Ipiranga Produtos de Petroleo
S.A.,
CNPJ
33.337-122/0091-38,
FCA
Fiat
Chrysler
Automóveis
Brasil,
CNPJ
16.701.716/0001-56, Robert Bosch Limitada, CNPJ 45.990.181/0001-89, Umicore Brasil
Ltda. CNPJ 96.206.313/0007-65. OBJETO: Contratação da Fundação Parque de Alta
Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências - PATRIA, para apoio na execução do projeto:
"Aumentando a eficiência da propulsão veicular por meio de hidrogênio gerado a bordo:
do desenvolvimento de reformadores aos testes em sistemas de propulsão". VALOR TOTAL:
R$6.725.369,04. sendo R$ 2.499.875,04 recursos da Coordenadora FUNDEP a serem
repassados para a Fundação de Apoio; e contrapartidas não financeiras da Faculdades
Católicas R$3.134.472,00, do IPEN/CNEN R$31.387,00 e das empresas Ipiranga R$6.290,00,
Mercedez-Benz R$ 388.000,00, FCA Fiat Chrysler R$ 360,340,00, Robert Bosch R$
280.000,00 e Umicore R$ 25.000,00. VIGÊNCIA: 36 meses. Fundamento legal: dispensa de
licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei no. 8.666/93 e Art. 36 do Decreto no.
9.283/18. SIGNATÁRIO: Wilson Aparecido Parejo Calvo, Diretor do IPEN/CNEN.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/03/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos Total
de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 01/04/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Travessa
R, 400 - Bloco D2 P1 Térreo - Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 01/04/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/04/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAMIL ARAUJO MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/03/2022) 113202-11501-2022NE800075
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000675202183. Objeto: Aquisição de frascos protetor de
agulhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2022 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às
16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/04/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O licitante
"provisoriamente classificado em primeiro lugar" deve apresentar, em até 30 (trinta) dias
corridos, à Área Técnica do Centro de Radiofarmácia.
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/03/2022) 113202-11501-2022NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0046.03; Data de Assinatura: 30/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09;Fundação de
Desenvolvimento Científico e Cultural; CNPJ nº 07.905.127/0001-07; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 27/10/2022; Prazo de Prestação de Contas: 26/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0094.02; Data de Assinatura: 30/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09;Fundação de
Apoio à Pesquisa, ao Ensino e a Cultura; CNPJ nº 15.513.690/0001-50; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 13/10/2022; Prazo de Prestação de Contas: 12/12/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2022 (CPTCE)
Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por
intermédio da Coordenação de Tomada de Contas Especial - CTCE, localizada na Praia do
Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-
0358, COMUNICA ao representante legal da FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E À
CULTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ E DO ESTADO DO AMAPÁ (CNPJ:
02.909.178/0001-85), que se encontra em local incerto e não sabido, da inclusão de seu
nome no Cadastro de Créditos Não Quitados do Governo Federal - CADIN em virtude do
trânsito em julgado, na instância administrativa, do Processo 010.930/2014-0 no âmbito do
Tribunal de Contas da União - TCU, no dia 17/07/2021, e da não comprovação do
cumprimento da determinação contida no subitem 9.2 do
ACÓRDÃO Nº 7396/2021 - TCU - 2ª Câmara perante a Corte de Contas. Essa
decisão tem como fundamento as regras previstas no Art. 15 da Instrução Normativa TCU
71/20121 e no § 2º do Art. 2º da Lei 10.522/2002.
DERMEVAL ALVES TENÓRIO
Coorndenador da Comissão Permanente
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Nº 01/2019 - APOIO À FORMAÇÃO DE DOUTOR ES
EM ÁREAS ESTRATÉGICAS/Doutores_ÁreasEstrat (Mudança de Titularidade - Interna). As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7893682838832865
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Linha 2 - Outras Baías do Brasil./BAIAS DO BRASIL
(prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/1249613520977314
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Linha 1 - Baías de Todos os Santos, Guanabara e São
Marcos./BAIAS DO BRASIL (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/1412020449045637
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Linha 1 - Baías de Todos os Santos, Guanabara e São
Marcos./BAIAS DO BRASIL (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/0506712648336982
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS III. As propostas
aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/4190845726116433
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS Nº 16/2014 -
PROGRAMA INCT/INCT 2014 (suplementação interna). As propostas aprovadas encontram-
se no Link: http://resultado.cnpq.br/1737573281097549
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/Prevfogo-Ibama Nº 33/2018 - Pesquisas em
ecologia, monitoramento e manejo integrado do fogo/PREVFOGO (prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7434754958768094
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Nº 01/2019 - APOIO À FORMAÇÃO DE DOUTOR ES
EM ÁREAS ESTRATÉGICAS/Doutores_ÁreasEstrat (mudança de titularidade - interna). As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2403793368725940
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Linha 2 - Outras Baías do Brasil./BAIAS DO BRASIL
(prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/5310336308706009
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Lindberg Souza Campos Filho CPF ***.095.778-**, processo
200135/2017-1, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente
novamente o relatório técnico condizente com as atividades desenvolvidas. Dentre outros
elementos,
deverá conter,
no
mínimo:
Objetivos iniciais,
Resultados
alcançados,
Metodologia, Conclusões e Referências produzidas durante o recebimento da Bolsa. A
retificação deverá ser realizada no ambiente da Plataforma Integrada Carlos Chagas.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Leticia de Almeida Brand, CPF ***.391.807-**, processo
216194/2014-8, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste
comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no
que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Lindemberg Medeiros de Araujo, CPF ***.163.204-**, processo
233992/2014-6, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do relatório técnico juntamente com a manifestação do supervisor e
bilhete de retorno. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no
envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior,
conforme legislação vigente.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
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