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DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 120669
Nº Processo: 67269002931202113. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
Itens de padaria . Total de Itens Licitados: 42. Edital: 01/04/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2022) 120669-00001-2021NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 120669
Nº Processo: 67269006032202009. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2022) 120669-00001-2021NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria COMPREP nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 40, de 25
de fevereiro de 2022, em conformidade com o item 3.4.10 do Manual de Contratações
Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de
Apuração 
de
Irregularidade 
(PAAI) 
nº 
013/ARC/GAP-SM/2020,
Processo 
nº
67205.002776/2020-91, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa ERICSON TEIXEIRA RODRIGUES
CONSTRUÇÕES, CNPJ: 30.069.441/0001-00, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da publicação, prevista
no item 18.2.4 do Termo de Referência e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da
conduta prevista nos itens 10.1 e 10.2 e consequente infração ao item 18.1.1 - inexecutar
parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação - Contrato
nº 33/GAP-SM/2019, Nota de Empenho nº 2019NE802635 -, tudo do Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico 053/GAP-SM/2019. Procedimento em que foi oportunizada
à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em
consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a
Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
Ten Cel Int ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2021 - UASG 120053 - PAAF
Nº Processo: 67241.006326/2021-11.
Pregão Nº 49/2021. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de firma especializada na execução de serviços comuns de engenharia por
meio de manutenção padronizada e imóvel na av. Rauel de queiroz - vila da barra.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022. Valor
Total: R$ 470.271,45. Data de Assinatura: 22/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000437202250 . Objeto: Aquisição do Tudo de Raios-X M113-T-ref
M007 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993. Justificativa: Conforme item 6 do Parecer Técnico nº 002/IMG/2022,
juntado nos autos do processo Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2022. ERICKA
RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação em 29/03/2022. WALTER KISCHINHEVSKY.
Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 99.394,00. CNPJ CONTRATADA : 10.515.403/0001-27
BRAZIL 3BUSINESS PARTICIPACOES LTDA..
(SIDEC - 31/03/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 67106.000703/2020-82.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO. Contratado:
30.243.793/0001-30 - GL REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 032/CAE-HFAG/2020.Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
nº 8666/93. Vigência: 02/04/2022 a 01/04/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 122.400,00.
Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 67106.000701/2020-93.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO. Contratado:
02.314.108/0001-84 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/CAE-HFAG/2020, por 12 (doze)
meses.Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/04/2022 a
01/04/2023. Valor Total: R$ 181.560,00. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 67106.004923/2018-61.
Pregão. Nº 206/2017. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO. Contratado:
13.328.017/0001-14 - ENDOSERVICE ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/GAPS-HFAG/2018, por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso ll, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/04/2022 a
02/04/2023.
Valor Total
do
Termo Aditivo:
R$
359.027,40.
Data de
Assinatura:
31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2019 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.005860/2018-60. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONAUTICA .
Contratado: 40.439.697/0001-16 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL.
Objeto: A presente rescisão se justifica pelo encerramento das atividades por parte da
contratada que resultou no termo de credenciamento nº 063/CAE-HCA/2019. Fundamento
Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 17/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2020 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001010/2020-15. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FAR M AC Ê U T I CO
DA AERONÁUTICA. Contratado: 08.157.293/0001-27 - NATCOFARMA DO BRASIL LTDA .
Objeto: resolve a administração rescindir o contrato por acordo entre as partes.
Fundamento Legal: Inciso ll do Art. 79, da lei nº 8666/93.Data de Rescisão:18/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2019 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.008862/2019-91. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA .
Contratado: 33.205.964/0001-25 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.
Objeto: A presente rescisão se justifica pelo encerramento das atividades por parte da
contratada que resultou no termo de credenciamento nº 044/CAE-HCA/2019.Fundamento
Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 03/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2019 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.008607/2019-49. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA .
Contratado: 33.205.964/0003-97 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.
Objeto: A Presente rescisão se justifica pelo encerramento das atividades por parte da
contratada, que resultou no Termo
de Credenciamento nº 041/HCA-CAE/2019.
Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93 . Data de Rescisão: 14/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/CAE/2022
Após a abertura da licitação
supracitada, relativa ao processo nº
67106.002564/2021-11, foram habilitados e inabilitados os participantes, conforme
discriminado a seguir: 1) HABILITADA: EMPRESA TECHNO-SCIENCES INC, COM SEDE NO
ESTADO DE DELAWARE (TSI); e 2) INABILITADA: EMPRESA EMS TECHNOLOGIES CANADA INC
(EMS), por não ter atendido os itens 7.1.2, 7.4.2, 7.7.4.1 e 7.7.4.3 do instrumento
convocatório.
Rio de Janeiro, 31 de março de 2022
Maj Int BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da CPL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/03/2022) 120006-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532001820202114. Objeto: Serviço de manutenção predial
(ÁREAS INTERNAS), sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob o
regime de execução indireta, na forma de maior desconto sobre as planilhas de serviços
descritos no Sistema Nacional de Pesquisa e Índices da Construção Civil (SINAPI
ATUALIZADA). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2022 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa
Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00023-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as
especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a
este último..
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2022) 120636-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 120633
Nº
Processo: 67438002553202251.
Objeto:
Aquisição
de alimentos
em
sachês e alimentos industrializados para a Seção de Nutrição e Dietética do Hospital de
Força Aérea de São Paulo Paulo (HFASP). Total de Itens Licitados: 35. Edital:
01/04/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00030-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No
caso de divergência entre as especificações do sistema "comprasgovernamentais" e as
especificações do Termo de Referência, prevalecerão as deste último..
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2022) 120633-00001-2022NE000001

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