DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160536
C FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 09/2022. Nº Processo: 64123.002402/2021-
78. Pregão Nº 07/2021 (160536). Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS.
Contratado: VIKING MARINE EIRELI - CNPJ 39.523.586/0001-04. Aquisição de peças de
embarcações - Pelotão Fluvial. Empenho Global. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.751,88. Data de Assinatura: 28/03/2022.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Número do Processo: 003/2022/DLGA/DLAIIS ( PR-00532-01/2021 e Parecer Técnico: PAR -
00068-01/2022)
O 6º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ: 07.534.932/0001-63, torna público que
recebeu da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMARH) de Boa
Vista - RR, Licença de Operação, com validade até 9 de fevereiro de 2026, para atividade
de usinagem asfáltica e depósito de insumos (areia brita de rocha) em um total de 1,75
hectares.
Esta licença está isenta de pagamento de taxas, conforme Parecer 977/FEMARH/Pres/CI,
de 25 de janeiro de 2022 da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Estado de Roraima.
Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à
disposição para vistas e cópias na Seção Técnica do 6º Batalhão de Engenharia de
Construção, situado na avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, no período de
segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante requisição formal, ressalvados os dados
e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à
imagem. E, em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), os autos poderão ser
disponibilizados, via e-mail, após solicitação formal dirigida ao endereço eletrônico
salc.6bec@gmail.com.
Boa Vista, RR, 31 de março de 2022.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - TC
Ordenador de Despesas do 6º BEC
1_MD_14393436_001
EXTRATO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Número do Processo: 013/2022/DLGA/DLAIIS (PR-00562-01/2022 e Parecer Técnico: PAR
- 00107-01/2022)
O 6º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ: 07.534.932/0001-63, torna público
que recebeu da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMARH) de
Boa Vista - RR, com validade até 24 de fevereiro de 2024, para extração de 01 (uma)
jazida com área total de 6,4493 hectares, sendo lado com a área de 2,7256HA. 01
(uma) jazida de material de aterro de 1,9596 HA e lado c com área de 1,7256 HA, 01
(uma) caixa de empréstimo com área de 5,040 HA e 22 caixas de empréstimo
localizada ao longo da BR-432, dentro da faixa de domínio do DNIT para execução dos
serviços
de
recuperação e
pavimentação
de
rodovia
BR-432 no
município
do
Cantá/RR.
Esta licença está isenta de pagamento de taxas, conforme Parecer 977/FEMARH/Pres/CI,
de 25 de janeiro de 2022 da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
do Estado de Roraima.
Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à
disposição para vistas e cópias na Seção Técnica do 6º Batalhão de Engenharia de
Construção, situado na avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, no período de
segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante requisição formal, ressalvados os
dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à
honra e à imagem. E, em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), os
autos poderão ser disponibilizados, via e-mail, após solicitação formal dirigida ao
endereço eletrônico salc.6bec@gmail.com.
Boa Vista, RR, 31 de março de 2022.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - TC
Ordenador de Despesas do 6º BEC
1_MD_14393653_001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICENÇA
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 9/2022 - UASG 160171
O 8 BATALHAO
DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO (8
BEC), CNPJ Nr
07.546.073/0001-22, torna publico que recebeu Da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Desenvolvimento Sustentavel e Postura Urbana /SEMAM, a Licenca de
Operacao (LO) Nr 009/2022 para o exercicio de atividade CANTEIRO DE OBRAS
(Processo Nr 219/2021), BR 156/AP, Comunidade Campina Grande, Macapa/AP.
Ten Cel LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas do 8º BEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64060017392022-17. Objeto: Pregão eletrônico de combustível
(gasolina) por maior desconto sobre a tabela ANP e bombonas para transporte de
combustível, por menor preço ofertado por item, matriais de apoio para utilização no
destacamento Matapí da BR-156, no municÍpio de Macapá, AP.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 01/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço:
Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordnado de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2022) 160089-00001-2022NE800763
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Número do Contrato: 41/2020, publicado no DOU de
17/09/2020, Edição 179, Seção 03, Página 17, UASG 160017 - CRO/12, Onde se lê: Processo
nº 64333.002662/2019-53, Leia-se: Processo: 64333.003553/2019-53.